Racismo de Estado y justicia penal juvenil: la biopolítica como hilo conductor de un análisis crítico

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Autores/as

  • Me. Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra Universidade Federal do Pará - UFPA - Belém/PA https://orcid.org/0000-0003-3333-1140
  • Samuel Lucky Lucyano Novaes Coelho Centro Universitário do Pará - CESUPA - Belém/PA

Palabras clave:

Racismo de Estado, Biopolítica, Justicia penal juvenil

Resumen

El artículo buscó comprender, a través del pensamiento foucaultiano, cómo la teoría biopolítica puede revelar el racismo de Estado por detrás de las acciones concretas del sistema brasileño de Justicia Penal Juvenil. En primer lugar, se establecieron algunos de los principales conceptos presentes en la teoría del paradigma biopolítico de Michel Foucault. Luego, a partir de un análisis historiográfico de los movimientos nacionales de eugenesia, higienismo y criminología racial - entre 1870 y 1945 - identificamos la consolidación del racismo en la forma biopolítica de gobernar a la población negra brasileña. Finalmente, con base en esta teoría, se hizo una lectura cualitativa de los datos divulgados en 2018 por el Sistema Nacional de Asistencia Socioeducativa (SINASE), relativos al encarcelamiento de jóvenes negros y pardos en Brasil.

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Biografía del autor/a

Me. Fernando Alberto Cavaleiro de Macedo Barra, Universidade Federal do Pará - UFPA - Belém/PA

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Direito Penal e Criminologia (UNINTER/ICPC). Bacharel em Direito (CESUPA).  Lattes CV:  http://lattes.cnpq.br/5422434180118423

Samuel Lucky Lucyano Novaes Coelho, Centro Universitário do Pará - CESUPA - Belém/PA

Graduando em Direito (CESUPA). Estagiário de Direito do MPPA.

Citas

ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2008.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Levantamento Anual SINASE 2016. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018.

CARVALHO, Salo. O encarceramento seletivo da juventude negra brasileira: a decisiva contribuição do poder judiciário. Revista da Faculdade de Direito UFMG, n. 67, p. 623-652, jul.- dez. 2015.

CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

__________. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2014.

GALTON, Francis. “Eugenics: Its Definition, Scope, and Aims”. Studies in eugenics. American Journal of Sociology, v. 10, p. 1-25, Jul. 1905.

GÓES, Luciano. A "tradução" de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2016.

LINHARES DA SILVA, Mozart. Biopolítica, raça e nação no Brasil (1870-1945). Cadernos IHU ideias, v. 13, n. 235, p. 3-30, 2015.

RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2011.

WERMUTH, Maiquel A. D.; NIELSSON, Joice G. Os higienistas estão voltando: biopolítica, classes subalternizadas e ocupação do espaço urbano no Brasil. Revista de Direito da Cidade, v. 10, n. 2, p. 596-619, 2018.

Publicado

2023-12-04

Cómo citar

Cavaleiro de Macedo Barra, M. F. A., & Novaes Coelho, S. L. L. (2023). Racismo de Estado y justicia penal juvenil: la biopolítica como hilo conductor de un análisis crítico. Boletim IBCCRIM, 28(332), 10–13. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/821