Proselitismo cristão e racismo religioso contra religiões de matriz africana:

O caso do Estado de Sergipe

Resumo

O artigo aborda o proselitismo e o racismo religioso. A partir de julgados do Supremo Tribunal Federal, identificam-se condutas enquadradas ou não como racistas. O objetivo do artigo é estabelecer parâmetros a partir de tais decisões para se configurar uma prática ou discurso religioso como racista e sua tipificação no âmbito penal. A temática em questão carece de doutrina e julgados e a tensão entre grupos religiosos cristãos e representantes ou praticantes de religião de matriz africana cresce cada vez mais, principalmente com a ascensão de evangélicos nas esferas de poder. Dos julgados, procura-se extrair alguns parâmetros para servir de auxílio teórico na definição de condutas racistas. Tais parâmetros podem ser conjugados pelo intérprete no caso concreto com os elementos penais, administrativos ou cíveis aplicáveis a cada caso. E, por fim, aborda casos de racismo religioso no Estado de Sergipe, bem como as estratégias para o seu enfrentamento.