Análise de gênero em práticas restaurativas de casos de violência doméstica

Resumo

O texto traz resultados parciais de pesquisa realizada no Juizado de Violência Doméstica de Novo Hamburgo-RS, para entender, desde uma perspectiva teórica de gênero, como essas práticas restaurativas trabalham os conflitos de violência doméstica. Em 2018, acompanhamos três círculos de fortalecimento de mulheres, um grupo reflexivo de homens, dois pré-círculos, 49 audiências, quatro entrevistas, 28 processos restaurativos e 22 processos judiciais. Trabalhamos com roteiros e materiais escritos e audiovisuais utilizados nas práticas, valendo-se da técnica de análise de conteúdo. Inicialmente, apresentamos preocupações da literatura quanto ao uso dessas práticas em casos de violência doméstica. Depois, contextualizamos fluxos processuais e restaurativos, da notícia dos fatos ao encaminhamento à Justiça Restaurativa. Concluímos que as teorias de gênero não foram incorporadas às práticas, havendo potencial promoção de uma gestão normalizadora da família, com reforço dos padrões desiguais da ordem de gênero, seja pela ocultação ou apagamento das estruturas de dominação e desigualdade, seja pela promoção de práticas de auto responsabilização e perdão. A análise recomenda, pois, que políticas restaurativas considerem o acúmulo das teorias de gênero sobre violência doméstica, sob pena de não representarem alternativas às práticas punitivas, mas, ao contrário, nova violência sobre as mulheres.