v. 186 n. 186 (2021): RBCCRIM - Dezembro de 2021

Fluxo comum

• Stalking e cyberstalking: considerações críticas sobre o delito tipificado no Art. 147-A do Código Penal brasileiro

  Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, André Luís Callegari

  
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• Considerações sobre políticas públicas e criminalidade sob a ótica da economia comportamental

  Jairo Carvalho Guimarães Junior, Teresa Cristina Janes Carneiro, Henrique Geaquinto Herkenhoff

  
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• Crime fiscal como antecedente da lavagem de dinheiro: desafios práticos e normativos

  Gilmar Mendes , Guilherme Francisco Ceolin

  
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• A aplicação do princípio do dubio pro societate à luz da virada hermenêutica filosófica

  Pedro Rafael Malveira Deocleciano, Júlio César Matias Lobo, Janile Lima Viana

  
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• Algoritmos e direitos fundamentais: riscos, transparência e accountability no uso de técnicas de automação decisória

  João Paulo Lordelo

  
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• Inteligência artificial e manipulação do mercado de capitais: uma análise das negociações algorítmicas de alta frequência (high-frequency trading – HFT) à luz do ordenamento jurídico brasileiro

  Túlio Felippe Xavier Januário

  
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• Análise de gênero em práticas restaurativas de casos de violência doméstica

  Clara Welma Florentino e Silva, Camila Cardoso de Mello Prando

  
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• Os limites da responsabilização penal do Compliance Officer nos crimes de branqueamento: da (im)possibilidade de condenação pelo incumprimento do dever de comunicação de operações suspeitas

  José Adaumir Arruda da Silva

  
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• Distribuição espacial da violência contra a mulher: Uma análise por geoprocessamento

  Bruna Cristina Santos Veiga, Magaly Bushatsky

  
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• A importância do projeto Ferri para o “Código Rocco”

  Gianluca Ruggiero; Marcelo Almeida Ruivo, Ramiro Gomes von Saltiel

  
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• Prova genética vestigial: a necessidade de implementação de regras específicas para salvaguarda da fiabilidade das informações e exercício do direito de defesa

  Natália Lucero Frias Tavares, Rodrigo Grazinoli Garrido, Antonio Eduardo Ramires Santoro

  
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• A proteção da privacidade no processo penal e investigações corporativas: uma análise sobre o monitoramento de smartphones

  Fábio André Guaragni, Douglas Rodrigues da Silva

  
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