Punição e estrutura social no Brasil Colônia

o público e o privado na reprodução da ordem escravista

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Palavras-chave:

Pena, Economia política da pena, escravidão, colonialismo, prisão

Resumo

O artigo analisa as dinâmicas das práticas punitivas no período colonial a partir das bases teóricas da economia política da pena. Com abandono do idealismo e do positivismo típicos das abordagens tradicionais do Direito, o artigo empreende uma análise crítica materialista da pena no Brasil Colônia, com as peculiaridades que fogem à mera descrição normativa. As relações concretas da sociedade escravista revelam a coexistência de um poder punitivo privado ao lado de um sistema público de punição. As diferenças entre a escravidão rural e urbana, bem como as transformações políticas, sociais e econômicas no período estudado desvendam como os poderes constituídos adotaram formas punitivas próprias para a reprodução da ordem escravista.

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Biografia do Autor

Dr. Patrick Cacicedo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2015) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2019). Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor Titular no Programa de Doctorado en Ciencias Penales da Universidad de San Carlos de Guatemala. Professor no Curso de Especialização em Criminologia do IBCCRIM/ESA. Professor no Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da ESA/OAB de Presidente Prudente. Professor no Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia do CERS (Introcrim e Curso CEI). Professor do Curso de Especialização em Direito da Execução Penal do CERS (Curso CEI). Professor do Curso de Especialização em Acesso à Justiça e Defensoria Pública do CERS (Ouse Saber). Coordenador e pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão Sobre a Pena e a Execução Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisador voluntário do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro e pesquisador da Global Prisons Research Network. Pós-doutorando em Direito Penal pela USP. 

Referências

ABREU, Capistrano de. Capítulos de História colonial. Rio de Janeiro: Briguet & cia, 1934.

ALGRANTI, Leila Mezan. O feitor ausente: estudos sobre a escravidão urbana no Rio de Janeiro. Petrópolis: Vozes, 1988.

ARAÚJO, Carlos Eduardo Moreira de. O Duplo Cativeiro: Escravidão urbana e o sistema prisional no Rio de Janeiro, 1790-1821. Dissertação de Mestrado. Instituto de Filosofia e Ciências Sociais. Universidade Federal do Rio de Janeiro, São Paulo, 2004.

BATISTA, Nilo. Pena pública e escravismo. Capítulo Criminológico, vol. 34, n. 3, 2006.

BENCI, Jorge. Economia Cristã dos Senhores no Governo dos Escravos. São Paulo: Grijalbo, 1977.

BRANDARIZ GARCÍA, José Angel. La economía política de la pena: una introducción. Madrid: Iustel, 2019.

CACICEDO, Patrick. Ideologia e Direito Penal. Tese (Doutorado) - Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

CÂMARA, José Gomes Bezerra. Subsídios para a História do Direito Pátrio, t. I. Rio de Janeiro: Brasiliana, 1973.

CAMINHA, Pero Vaz de. Carta de Pero Vaz de Caminha a El Rei D. Manuel Sobre o achamento do Brasil: texto integral. São Paulo: Martim Claret, 2005.

COSTA, Emília Viotti da. Da senzala à colônia. 5. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2010.

COSTA, Thaís Tanure de Oliveira. “Nas terras remotas o diabo anda solto”: degredo, inquisição e escravidão no mundo atlântico português (séculos XVI a XVIII). Dissertação de Mestrado. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal de Minas Gerais, 2018.

FLORENTINO, Manolo. Em costas negras: uma história do tráfico negreiro de escravos entre a África e o Rio de Janeiro (séculos XVIII e XIX). São Paulo: Editora Unesp, 2014.

FONSECA, Paloma Siqueira. A presiganga da Marinha: exclusão e distinção social. Dissertação de Mestrado: Programa de Pós-graduação em História Social e das Idéias da Universidade de Brasília, 2003.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal: parte geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. 6. ed. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2016.

GOULART, José Alípio. Da palmatória ao patíbulo: castigos de escravos no Brasil. Rio de Janeiro: Conquista, 1971.

HOLLOWAY, Thomas H.. Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do século XIX. Tradução de Francisco de Castro Azevedo. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997.

IANNI, Octavio. Escravidão e racismo. São Paulo: Hucitec, 1978.

JUNIOR, Francisco Ferreira. A prisão sem muros: Guarapuava e o degredo no Brasil do século XIX. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2007.

MARQUESE, Rafael de Bivar. Feitores do corpo, missionários da mente: Senhores, letrados e o controle dos escravos nas Américas, 1660-1860. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A ciência do direito: conceito, objeto, método. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

MIAILLE, Michel. Introdução crítica ao direito. Tradução Ana Prata. 3. ed. Lisboa: Estampa, 2005.

NOVAIS, Fernando A.. Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808). 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2019.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria geral do direito e marxismo. Tradução Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017.

PIROLA, Ricardo Figueiredo. O castigo senhorial e a abolição da pena de açoites no Brasil: Justiça, imprensa e política no século XIX. Revista de História, n. 176, 2017.

PRANDO, Camila Cardoso de Mello. A primeira fase da dosimetria penal: entre os dados de seletividade do controle penal e a realização do princípio da estrita legalidade. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 136, 2017.

ROCHA, Manuel Ribeiro. Etíope Resgatado, Empenhado, Sustentado, Corrigido, Instruído e Libertado. São Paulo: Editora Unesp, 2017 (ed. crítica de 1758).

ROMÃO, Miguel Lopes. Prisão e ciência penitenciária em Portugal. Coimbra: Almedina, 2015.

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. 2. ed. Tradução Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SILVA, Marilene Nogueira da. Negro na Rua: a nova face da escravidão. São Paulo: Ed. Hucitec, 1988.

SOARES, Carlos Eugênio Líbano. A capoeira escrava: e outras tradições rebeldes no Rio de Janeiro (1808-1850). 2. ed. Campinas: Editora da UNICAMP, 2008.

TOMA, Maristela. A pena de degredo e a construção do império colonial português. MÉTIS: história & cultura – v. 5, n. 10, jul./dez. 2006.

TORRES, Simei Maria de Souza. O cárcere dos indesejáveis: Degredados na Amazônia portuguesa (1750-1800). Dissertação de Mestrado. Departamento de História. Pontifícia Universidade de São Paulo, 2006.

VIOTTI, Ana Carolina de Carvalho. Pano, pau e pão: escravos no Brasil colônia. São Paulo: Editora Unifesp, 2019.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro: primeiro volume – Teoria Geral do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan: 2003.

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Publicado

2024-06-27

Como Citar

Cacicedo, D. P. (2024). Punição e estrutura social no Brasil Colônia: o público e o privado na reprodução da ordem escravista. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 193(193), 363–390. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/171

Edição

v. 193 n. 193 (2022): RBCCrim - Dossiê Especial: "Criminologia cultural”

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