Punição e estrutura social no Brasil Colônia

o público e o privado na reprodução da ordem escravista

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Palavras-chave:

Pena, Economia política da pena, escravidão, colonialismo, prisão

Resumo

O artigo analisa as dinâmicas das práticas punitivas no período colonial a partir das bases teóricas da economia política da pena. Com abandono do idealismo e do positivismo típicos das abordagens tradicionais do Direito, o artigo empreende uma análise crítica materialista da pena no Brasil Colônia, com as peculiaridades que fogem à mera descrição normativa. As relações concretas da sociedade escravista revelam a coexistência de um poder punitivo privado ao lado de um sistema público de punição. As diferenças entre a escravidão rural e urbana, bem como as transformações políticas, sociais e econômicas no período estudado desvendam como os poderes constituídos adotaram formas punitivas próprias para a reprodução da ordem escravista.

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Biografia do Autor

Dr. Patrick Cacicedo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2015) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2019). Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor Titular no Programa de Doctorado en Ciencias Penales da Universidad de San Carlos de Guatemala. Professor no Curso de Especialização em Criminologia do IBCCRIM/ESA. Professor no Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da ESA/OAB de Presidente Prudente. Professor no Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia do CERS (Introcrim e Curso CEI). Professor do Curso de Especialização em Direito da Execução Penal do CERS (Curso CEI). Professor do Curso de Especialização em Acesso à Justiça e Defensoria Pública do CERS (Ouse Saber). Coordenador e pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão Sobre a Pena e a Execução Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisador voluntário do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro e pesquisador da Global Prisons Research Network. Pós-doutorando em Direito Penal pela USP. 

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Publicado

2024-06-27

Como Citar

Cacicedo, D. P. (2024). Punição e estrutura social no Brasil Colônia: o público e o privado na reprodução da ordem escravista. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 193(193), 363–390. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/171

Edição

v. 193 n. 193 (2022): RBCCrim - Dossiê Especial: "Criminologia cultural”

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