Punição e estrutura social no Brasil Colônia

o público e o privado na reprodução da ordem escravista

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Authors

Keywords:

Pena, Economia política da pena, escravidão, colonialismo, prisão

Abstract

The article analyzes the dynamics of punitive practices in the colonial period from the theoretical bases of the political economy of punishment. Abandoning the idealism and positivism typical of traditional approaches to Law, the article undertakes a materialist critical analysis of the penalty in Colonial Brazil with the peculiarities that go beyond the mere normative description. The concrete relations of the slave society reveal the coexistence of a private punitive power alongside a public system of punishment. The differences between rural and urban slavery, as well as the political, social and economic transformations in the studied period, reveal how the constituted powers adopted punitive forms of their own for the reproduction of the slave order.

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Author Biography

Dr. Patrick Cacicedo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2015) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2019). Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor Titular no Programa de Doctorado en Ciencias Penales da Universidad de San Carlos de Guatemala. Professor no Curso de Especialização em Criminologia do IBCCRIM/ESA. Professor no Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da ESA/OAB de Presidente Prudente. Professor no Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia do CERS (Introcrim e Curso CEI). Professor do Curso de Especialização em Direito da Execução Penal do CERS (Curso CEI). Professor do Curso de Especialização em Acesso à Justiça e Defensoria Pública do CERS (Ouse Saber). Coordenador e pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão Sobre a Pena e a Execução Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisador voluntário do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro e pesquisador da Global Prisons Research Network. Pós-doutorando em Direito Penal pela USP. 

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Published

2024-06-27

How to Cite

Cacicedo, D. P. (2024). Punição e estrutura social no Brasil Colônia: o público e o privado na reprodução da ordem escravista. Brazilian Journal of Criminal Science, 193(193), 363–390. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/171

Issue

Vol. 193 No. 193 (2022): RBCCrim - Dossiê Especial: "Criminologia cultural”

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