O fluxo dos homicídios no sistema de justiça criminal do distrito federal

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Autores

  • Bruno Amaral Machado Centro Universitário de Brasília - CEUB - Brasília/DF
  • Paulo Rogério Santos Giordano Centro Universitário de Brasília - CEUB - Brasília/DF

Palavras-chave:

Sistema de Justiça, Criminal, Homicídios, Segurança Pública, Análise do fluxo

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar o fluxo dos homicídios consumados pelo sistema de justiça criminal do Distrito Federal. Indaga-se como atuam as organizações que integram o sistema de justiça criminal na investigação, persecução penal e julgamento das mortes violentas no Distrito Federal. A metodologia utilizada consistiu na análise de dados obtidos com pesquisa de campo, em que foram examinados integralmente todos os processos penais de casos de homicídios consumados julgados nas 16 (dezesseis) varas, com competência exclusiva ou cumulada para processamento e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, das circunscrições judiciárias da Justiça do Distrito Federal e Territórios em 2018. Os resultados obtidos a respeito do desempenho das instituições locais, comparativamente com outras unidades da federação, sugerem melhor desempenho, embora necessitam de ajustes para dar mais celeridade na persecução penal.

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Biografia do Autor

Bruno Amaral Machado , Centro Universitário de Brasília - CEUB - Brasília/DF

Professor da graduação e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito do Uniceub. Professor da FESMPDFT (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Professor colaborador da Escola Superior do MPU (Ministério Público da União) e do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Pesquisador associado do Nevis (Núcleo de Estudos da Violência - Departamento de Sociologia da Unb). Master Europeu Sistema Penal (2004) e Problemas Sociais e Doutor em Direito (especialidade Sociologia Jurídico-penal) pela Universidade de Barcelona (2005). Estágio de pós-doutorado no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, com estâncias de pesquisa em Fordham e John Jay, em 2011. Entre 2007 e 2012 foi professor do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Universidade de San Carlos (Guatemala). Entre 2010 e 2011 foi membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. Promotor de Justiça do MPDFT (1993). Tem experiência nas seguintes áreas: história do pensamento criminológico, teoria criminológica, teoria sistêmica, teoria organizacional aplicada ao sistema de justiça, história do direito penal, sociologia do direito, sociologia do campo jurídico-penal, metodologia e técnicas de pesquisa sócio-jurídica e política criminal.

Paulo Rogério Santos Giordano , Centro Universitário de Brasília - CEUB - Brasília/DF

Mestre em Direito. Diretor Geral e Professor de Pós-Graduação da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Professor da Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. Mestre em Direito pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasília (2020). Juiz de Direito Titular do Tribunal do Júri de Brasília (TJDFT).

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Publicado

2024-11-13

Como Citar

Amaral Machado , B., & Santos Giordano , P. R. (2024). O fluxo dos homicídios no sistema de justiça criminal do distrito federal. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 184(184). Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/1720

Edição

v. 184 n. 184 (2021): RBCCRIM - Outubro de 2021

Seção

Fluxo comum

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