The flux of homicides in the criminal justice system of the federal district

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Authors

  • Bruno Amaral Machado Centro Universitário de Brasília - CEUB - Brasília/DF
  • Paulo Rogério Santos Giordano Centro Universitário de Brasília - CEUB - Brasília/DF

Keywords:

Criminal Justice System, Homicides, Public security, Flux Analysis

Abstract

The article analyses the flux of the homicides in the criminal justice system of the Federal District. It intends do respond how do the organizations that compose the criminal justice system act on the investigation, criminal prosecution and trial of violent deaths in the Federal District? The adopted methodology consisted of the analysis of data collected on the field research. A full examination was carried out with all criminal cases of tried murders on the 16 (sixteen) courts having reserved or cumulative competence to take legal action and try intentional crimes against life of the judicial districts of the Federal District Justice and Territories in 2018. The obtained results regarding the performance of local institutions suggest better performance compared to similar ones from other units of the federation. However, they still need some adjustments which might make them faster at dealing with the criminal prosecution.

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Author Biographies

Bruno Amaral Machado , Centro Universitário de Brasília - CEUB - Brasília/DF

Professor da graduação e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito do Uniceub. Professor da FESMPDFT (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Professor colaborador da Escola Superior do MPU (Ministério Público da União) e do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Pesquisador associado do Nevis (Núcleo de Estudos da Violência - Departamento de Sociologia da Unb). Master Europeu Sistema Penal (2004) e Problemas Sociais e Doutor em Direito (especialidade Sociologia Jurídico-penal) pela Universidade de Barcelona (2005). Estágio de pós-doutorado no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, com estâncias de pesquisa em Fordham e John Jay, em 2011. Entre 2007 e 2012 foi professor do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Universidade de San Carlos (Guatemala). Entre 2010 e 2011 foi membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. Promotor de Justiça do MPDFT (1993). Tem experiência nas seguintes áreas: história do pensamento criminológico, teoria criminológica, teoria sistêmica, teoria organizacional aplicada ao sistema de justiça, história do direito penal, sociologia do direito, sociologia do campo jurídico-penal, metodologia e técnicas de pesquisa sócio-jurídica e política criminal.

Paulo Rogério Santos Giordano , Centro Universitário de Brasília - CEUB - Brasília/DF

Mestre em Direito. Diretor Geral e Professor de Pós-Graduação da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Professor da Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. Mestre em Direito pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasília (2020). Juiz de Direito Titular do Tribunal do Júri de Brasília (TJDFT).

References

AZEVEDO, R. G. Justiça penal e segurança pública no Brasil: causas e consequências da demanda punitiva. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 3, n. 1, 2009.

BARATA, R. B.; RIBEIRO, M. C. S. A. Relação entre homicídios e indicadores econômicos em São Paulo, Brasil, 1996. Revista Panamericana de Salud Publica, v. 7, n. 2, p. 118-124, 2000.

BRASIL. POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Corregedoria-Geral de Polícia – CGP. Atualizado em: 15 set. 2020a. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2020.

BRASIL. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Série histórica. Publicado em: 18 nov. 2017. Atualizado em: 16 mar. 2020. Disponível em: <http://www.ssp.df.gov.br/serie-historica/>. Acesso em: 08 set. 2020.

BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. RH: Quantitativo. Disponível em: <https://rh.tjdft.jus.br/rh/quantitativo/quantitativo.asp>. Acesso em: 11 set. 2020.

BUENO, S. et al. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. Brasília: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 13ª Edição 2019. Relatório de pesquisa. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.pdf>. Acesso em: 05 nov. 2019.

CANO, I.; DUARTE, T. L. A Mensuração da Impunidade no Sistema de Justiça Criminal do Rio de Janeiro. Segurança, Justiça e Cidadania: Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública, Ano II, n. 04, p. 09-44, 2010.

CERQUEIRA, D. et al. Atlas da Violência 2020. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020. Relatório Institucional. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/downloads/8733-atlastdexpressversaofinal-2.pdf>. Acesso em: 08 set. 2020.

COELHO, E. C. Sobre sociólogos, pobreza e crime. DADOS – Revista de Ciências Sociais, v. 23, n. 3, p. 377-383, 1980.

COELHO, E. C. A administração da justiça criminal no Rio de Janeiro: 1942-1967. DADOS – Revista de Ciências Sociais, v. 29, n. 1, p. 61-81, 1986.

COELHO, E. C. A Criminalidade Urbana Violenta. DADOS – Revista de Ciências Sociais, v. 31, n. 2, p. 145-183, 1988.

COELHO, E. C. A ecologia do crime na Guanabara. Rio de Janeiro: Comissão de Justiça e Paz/Educam, 1978b.

COELHO, E. C. A marginalização da criminalidade e a criminalização da marginalidade. Revista de Administração Pública, v. 12, n. 2, p. 139-161, 1978a.

COSTA, A. T. M. A (in)efetividade da justiça criminal brasileira. Uma análise do fluxo de justiça dos homicídios no Distrito Federal. Civitas - Revista de Ciências Sociais, v. 15, n. 1, p. 11-26, 2015.

COSTA, A. T. M. Criação da base de indicadores de investigação de homicídios no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 8, n. 2, p. 164-172, 2014.

FARR, R. M. Representações sociais: a teoria e sua história. In: GUARESCHI, P.; JOVCHELOVITCH, S. (Orgs.). Textos em representações sociais. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 2010.

FERREIRA, B. A. A.; COELHO, E. F.; ALMEIDA, J. O. R. Homicídios no Distrito Federal: Retratos e relatos. Revista Bras. Seg. Pública, v. 9, n. 1, 2015, p. 212-230

LIMA, R. S. et al. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018. Brasília: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 12ª Edição 2018. Relatório de pesquisa. Disponível em: < https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/03/Anuario-Brasileiro-de-Seguran%C3%A7a-P%C3%BAblica-2018.pdf >. Acesso em: 05 nov. 2019.

LIMA, R. S.; BUENO, S.; MINGARDI, G. Estado, polícias e segurança pública no Brasil. Revista Direito GV, v. 12, n. 1, p. 49-85, 2016.

LIMA, R. S.; SINHORETTO, J.; BUENO, S. A gestão da vida e da segurança pública no Brasil. Sociedade e Estado, v. 30, n. 1, p. 123-144, 2015.

NÓBREGA, J. M. P. Homicídios em Pernambuco: dinâmica e relações de causalidade. Coleção Segurança com Cidadania, v. 3, n. 1, p. 237-260, 2009.

OLIVEIRA, Marcus Vinicius Berno N. De; MACHADO, Bruno Amaral. O fluxo do sistema de justiça como técnica de pesquisa no campo da segurança pública. Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 9, N. 2, 2018, p. 781-809.

PROJECT. O Projeto R para Computação Estatística. Disponível em: . Acesso em: 05 nov. 2019.

RAUPP, R. M. Relatório de Análise Estatística da Pesquisa Sobre Tribunal do Júri do DF, 2020, 82p.

RIBEIRO, L. A produção decisória do sistema de justiça criminal para o crime de homicídio: análise dos dados do estado de São Paulo entre 1991 e 1998. DADOS – Revista de Ciências Sociais, v. 53, n. 1, p. 159-194, 2010.

RIBEIRO, L. O tempo da justiça criminal brasileira. Coleção Segurança com Cidadania, v. 3, n. 1, p. 37-67, 2009.

SACHSIDA, A.; MENDONÇA, M. J. C.; MOREIRA, T. B. S. O Impacto de diferentes tipos de repressão legal sobre as taxas de homicídios entre os estados brasileiros. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 5, n. 3, p. 100-123, 2015.

SOARES, L. E. A Política Nacional de Segurança Pública: histórico, dilemas e perspectivas. Estudos Avançados, v. 21, n. 61, p. 77-97, 2007.

TUKEY, J. W. Exploratory Data Analysis. London: Pearson, 1977.

VARGAS, J. D.; MAGALHÃES, I. B.; RIBEIRO, L. M. L. Tempo da justiça: metodologia de tratamento do tempo e da morosidade processual na Justiça Criminal. Segurança, Justiça e Cidadania, p. 45-72, 2003.

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Published

2024-11-13

How to Cite

Amaral Machado , B., & Santos Giordano , P. R. (2024). The flux of homicides in the criminal justice system of the federal district. Brazilian Journal of Criminal Science, 184(184). Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/1720

Issue

Vol. 184 No. 184 (2021): RBCCRIM - Outubro de 2021

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