A Parte Especial do Código Penal: de uma teoria geral para um estudo sistemático

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Autores

  • Me. Tiago Caruso Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP - São Paulo/SP
  • Me. Paula Brener Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Belo Horizonte/MG

Palavras-chave:

Estudo sistemático da Parte Especial, Parte Geral da Parte Especial, Teoria Geral da Parte Especial

Resumo

No início do século XX, vários penalistas reclamaram do esquecimento de um estudo mais aprofundado da Parte Especial do Código Penal, inclusive propondo uma Teoria Geral da Parte Especial. A ideia foi expurgada do debate jurídico em meados do século passado. Entretanto, a partir de 1980 os debates sobre o tema reascenderam sob novos rótulos, ganhando pautas também em razão da proliferação de figuras típicas. O presente artigo visa resgatar o tema (itens 2 e 3) e sobre ele fazer um balanço das propostas apresentadas pela ciência, destacando os ganhos com um estudo sistemático da Parte Especial (item 4) para, então, propor um método possível para referido estudo (item 5).

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Biografia do Autor

Me. Tiago Caruso, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP - São Paulo/SP

Doutorando, Mestre e Graduado em Direito pela PUC-SP. Pós-graduado em Compliance pela FGV/GV Law. Assistente-docente na Graduação e no Mestrado da PUC-SP. Advogado criminalista.

Me. Paula Brener, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Belo Horizonte/MG

Doutoranda, Mestre e Graduada em Direito pela UFMG. Coordenadora Adjunta do Departamento de Compliance e Integridade na Advocacia do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Advogada criminalista.

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Publicado

2024-06-27

Como Citar

Caruso, M. T. ., & Brener, M. P. . (2024). A Parte Especial do Código Penal: de uma teoria geral para um estudo sistemático . Revista Brasileira De Ciências Criminais, 192(192), 129–162. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/310

Edição

v. 192 n. 192 (2022): RBCCRrim - Setembro/Outubro de 2022

Seção

Direito penal

Licença

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