A Parte Especial do Código Penal: de uma teoria geral para um estudo sistemático

Visualizações: 268

Autores

  • Me. Tiago Caruso Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP - São Paulo/SP
  • Me. Paula Brener Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Belo Horizonte/MG

Palavras-chave:

Estudo sistemático da Parte Especial, Parte Geral da Parte Especial, Teoria Geral da Parte Especial

Resumo

No início do século XX, vários penalistas reclamaram do esquecimento de um estudo mais aprofundado da Parte Especial do Código Penal, inclusive propondo uma Teoria Geral da Parte Especial. A ideia foi expurgada do debate jurídico em meados do século passado. Entretanto, a partir de 1980 os debates sobre o tema reascenderam sob novos rótulos, ganhando pautas também em razão da proliferação de figuras típicas. O presente artigo visa resgatar o tema (itens 2 e 3) e sobre ele fazer um balanço das propostas apresentadas pela ciência, destacando os ganhos com um estudo sistemático da Parte Especial (item 4) para, então, propor um método possível para referido estudo (item 5).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Me. Tiago Caruso, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP - São Paulo/SP

Doutorando, Mestre e Graduado em Direito pela PUC-SP. Pós-graduado em Compliance pela FGV/GV Law. Assistente-docente na Graduação e no Mestrado da PUC-SP. Advogado criminalista.

Me. Paula Brener, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Belo Horizonte/MG

Doutoranda, Mestre e Graduada em Direito pela UFMG. Coordenadora Adjunta do Departamento de Compliance e Integridade na Advocacia do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Advogada criminalista.

Referências

ASÚA, Jiménez. Tratado de Derecho Penal. T. III. Buenos Aires: Losada, 1958.

ATIENZA, Manuel. Contribución a una teoría de la legislación. Madrid: Civitas, 1997.

BACIGALUPO, Enrique. Manual de Derecho Penal: parte general. Santa Fe de Bogota: Temis, 1996.

BADARÓ, Tatiana Maria. Bem jurídico penal supraindividual. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017.

BADARÓ, Tatiana Maria. Bens jurídico-penais supraindividuais e o direito penal econômico. In: BRODT, Luís Augusto Sanzo (Org.). Criminalidade econômica em debate. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2018.

BALCARCE, Fabián (Dir.). Derecho Penal: parte especial. Córdoba: MEL, 2007.

BARTHOLOMEYZIK, Horts. Die Kunst der Gesetzauslegung. Frankfurt: Kommentator, 1971.

BATISTA, Nilo. Observações sobre a norma penal e sua interpretação. Revista de Direito Penal, 17/18, 1975.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica do Direito Penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BINDING, Karl. Lehrbuch des gemeine deutschen Strafrecht, BT. Leipzig: Scientia, 1969.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2012.

BRICOLA. Franco. Tecniche di tutela penale e tecniche alternative di tutela. In: DE ACETIS, Mauricio et al. (Org.). Funzioni e limiti del diritto penale. Milão: Cedam, 1984.

BRODT, Luís Augusto Sanzo. Bem jurídico e criminalidade econômica: uma abordagem sob a perspectiva da teoria pessoal do bem jurídico. In: BRODT, Luís Augusto Sanzo (Org.). Criminalidade econômica em debate. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2018.

BRUNO, Aníbal. Breve introdução ao estudo dos crimes em espécie. Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal, n. 12, v. 3, 1966.

BRUNO, Aníbal. Crimes contra a pessoa. Rio de Janeiro: Rio, 1976.

BRUNO, Aníbal. Direito penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

CAMARGO, Beatriz Corrêa. A teoria do concurso de pessoas: uma investigação analítico-estrutural a partir da controvérsia sobre o conceito de instigação. São Paulo: Marcial Pons, 2018.

CAMARGO, Beatriz Corrêa. Instrumentos internacionais no combate à corrupção: transformações e harmonização do direito penal brasileiro considerações sobre os crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 89, p. 95-130, mar.-abr. 2011.

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito penal: parte geral. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

COSTA, Helena Regina Lobo da. Direito penal econômico e direito administrativo sancionador: ne bis in idem como medida de política sancionadora integrada. Tese de Livre-Docência. São Paulo: Faculdade de Direito da USP, 2013.

COSTA, José de Faria. Direito Penal Especial: contributo a uma sistematização dos problemas especiais da parte especial. Coimbra: Coimbra Editora, 2004.

COSTA, José de Faria. O Direito Penal Económico e as causas implícitas de exclusão da ilicitude. In: PODVAL, Roberto (Org.). Temas de Direito Penal Econômico. São Paulo: Ed. RT, 2001.

DEL ROSAL, Juan. Estudios penales. Madrid: Instituto Nacional de Estudios Jurídicos, 1948.

DÍEZ RIPOLLÉS, José Luis. A racionalidade das leis penais. São Paulo: Ed. RT, 2016.

DINIZ, Maria Helena. Dinâmica do sistema. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, v. 12, n. 2, São Paulo, 2017.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. A deslegalização do Direito Penal: leis penais em branco e demais formas de assessoriedade administrativa no ordenamento punitivo brasileiro. Florianóplis: EMais, 2020.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Conceito de sistema no direito. São Paulo: Ed. RT, 1976.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 2010.

FEUERBACH, Paul J. A. R. von. Tratado de Derecho Penal Común vigente em Alemania. Buenos Aires: Hamurabi, 2007.

FINCKE, Martin. Das Verhältnis des Allgemeinen zum Besonderen Teil des Strafrechts. Berlin: Gruyter, 1975.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Aspectos da teoria do tipo. Revista de Direito Penal da Faculdade de Direito Candido Mendes, n. 2, p. 59-84, Rio de Janeiro, abr.-jun. 1971.

FREDERICO MARQUES, José. Tratado de Direito Penal. v. IV. São Paulo: Saraiva, 1961.

GABRIEL, Leo. Integrale Logik: Die Wahrheit des Ganzen. Viena-Friburgo-Basileia: Herder, 1965.

GARCÍA, Francisco Javier Alvarez. Relaciones entre la parte general y la parte especial del Derecho Penal. Anuario de derecho penal y ciencias penales, t. 46, n. 3, Madrid, 1993.

GERLAND, Henrich. Deutsches Reichsstrafrecht. Berlin: Grutyer, 1932.

GIAMBERNARDINO, André Ribeiro. A parte especial do Direito Penal entre codificação e descodificação: sugestões para um início de abordagem. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, n. 49, p. 157-174, 2009.

GONTIJO, Conrado Almeida Corrêa. Lobby: estudo de direito comparado e necessidade de regulamentação do instituto no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Marcial Pons, 2020.

GRECO, Luís. A criminalização no estágio prévio: um balanço do debate alemão. Revista do Instituto de Ciências Penais, v. 5, p. 11-34, dez.-maio 2020.

GRECO, Luís. Tem futuro a teoria do bem jurídico? Reflexões a partir da decisão do Tribunal Constitucional Alemão a respeito do crime de incesto (§ 173 Strafgesetzbuch). Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 82, v. 18, São Paulo, 2010.

GRISPIGNI, Filippo. Diritto Penale Italiano. T. II. Milão: A. Giuffre, 1947.

HEFENDEHL, Roland. El bien jurídico como eje material de la norma penal. In: HEFENDEHL, Roland (Org.). La teoría del bien jurídico: ¿Fundamento de legitimación del Derecho penal o juego de abalorios dogmático? Madrid: Marcial Pons, 2007.

HIRSCH, Hans Joachim. Derecho penal: obras completas – libro homenaje. T. II. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni Editores, 1999.

HORTA, Frederico. Do concurso aparente de normas penais. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007.

HORTA, Frederico. Elementos normativos das leis penais e conteúdo intelectual dolo: da natureza do erro sobre o dever extrapenal em branco. São Paulo: Marcial Pons, 2016.

HORTA, Frederico. Limites temporais de aplicação da lei penal: Casos problemáticos de conflito. In: FILHO, Marco Aurélio Florêncio; BECHARA, Fábio Ramazzini (Orgs.). Os desafios das ciências criminais na atualidade. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021.

HRUSCHKA, Joachim. Reglas de comportamiento y reglas de imputación. ADPCP, t. XLVII, fasc. III, set.-dez. 1994.

HUNGRIA, Nélson; FRAGOSO, Heleno Cláudio. Comentários ao Código Penal. v. 5. Forense: Rio de Janeiro, 1979.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

KINDHÄUSER, Urs. A dogmática jurídico-penal alemã entre a adaptação e a autoafirmação: controle de limites da política criminal pela dogmática?. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 155, p. 213/225, maio 2019.

KINDHÄUSER, Urs. Dogmática penal no Estado Democrático de Direito. São Paulo: Marcial Pons, 2020.

KIRCHMANN, Julius Hermann von. Die Wertlosigkeit der Jurisprudenz als Wissenschaft (1847). Dornbirn: BSA, 2003.

KUHLEN, Lothar. Sobre la relación entre el mandato de certeza y la prohibicón de la analogia. In: MONTIEL, Juan Pablo (Ed.). La crisis del principio de legalidad en el nuevo Derecho penal: ¿decadencia o evolución?. Madrid: Marcial Pons, 2012.

LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 1997.

LUISI, Luiz. O tipo penal e a teoria finalista da ação. Porto Alegre: A Nação Editora, 1979.

MAGALHAES GOMES, Mariângela. Teoria geral da parte especial do direito penal. São Paulo: Atlas, 2014.

MAÑALICH, Juan Pablo. Peligro concreto y peligro abstracto: uma contribución a la teoría general de la Parte Especial del Derecho Penal. Revista Chinela de Derecho, v. 48, n. 2, 2021, p. 79-100.

MARTINELLI, João Paulo Orsini; BEM, Leonardo Schmitt de. Direito Penal: lições fundamentais, parte especial, crimes contra a pessoa. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021.

MARTINELLI, João Paulo Orsini; BEM, Leonardo Schmitt de. Lições fundamentais de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2019.

MEZGER, Edmund. Vom Sinn der strafrechtlichen Tatbestände. In: FS für Ludwig Träger zum 70 Geburtstage. Berlim: G. Stilke, 1926.

MEZGER, Edmund. Tratado de Derecho Penal. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1955.

MIR PUIG, Santiago. Introdución a las bases del derecho penal. Barcelona: Bosch, 1976.

MOURA, Bruno de Oliveira. Tipos de tipos, estrutura do delito e nexo causal: considerações sobre o pensamento classificatório no direito penal. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, n. 3, v. 27, p. 515-516, 2017.

MUÑOZ CONDE, Francisco. As reformas da parte especial do direito penal espanhol em 2003: da "tolerância zero" ao "direito penal do inimigo". Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, n. 4, v. 3, p. 53-82, 2006.

NAUCKE, Wolfgang. Introdução à Parte Especial do Direito Penal. Lisboa: AAFDL, 1989.

NAVARRETE, Miguel Polaino. Derecho Penal: parte general. Barcelona: Bosch, 1984.

NOAL, Alexandre Daiuto Leão. Crime de descaminho depende do fim do processo administrativo. Disponível em [www.conjur.com.br/2014-abr-01/alexandre-noal-crime-descaminho-depende-fim-processo-administrativo]. Acesso em: 28.08.2021.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal: parte geral e parte especial. São Paulo: Ed. RT, 2011.

PIERANGELI, José Henrique. Códigos Penais do Brasil: evolução histórica. São Paulo: Ed. RT, 2004.

PISAPIA, Gian Domenico. Introduzione alla parte speciale del diritto penale. Milão: Gruffrè, 1948.

PRATES, Felipe Machado. Lei penal no tempo e crimes tributários materiais: considerações sobre parcelamento e prescrição. Revista do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, v. 6, n. 01, p. 80-98, 2021.

REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. São Paulo: Saraiva, 1980.

REALE, Miguel. O Direito como experiência. São Paulo: Saraiva, 1992.

RENZIKOWSKI, Joachim. Direito penal e teoria das normas: estudos críticos sobre as teorias do bem jurídico, da imputação objetiva e do domínio do fato. São Paulo: Marcial Pons, 2017.

ROBLES PLANAS, Ricardo. Estudos de dogmática jurídico-penal: fundamentos, teoria do delito e direito penal econômico. Belo Horizonte: D´Plácido, 2016.

ROSS, Alf. Direito e justiça. São Paulo: Edipro, 2000.

ROXIN, Claus. Funcionalismo e imputação objetiva no Direito Penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

ROXIN, Claus. Novos estudos de direito penal. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

ROXIN, Claus; GRECO, Luís. Strafrecht Allgemeiner Teil. Band 1. Munique: C.H.Beck, 2020.

SALES, Sheila Jorge Selim de. Escritos de direito penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. São Paulo: Cortez, 2008.

SANTOS, Humberto Souza. Ainda vive a teoria do bem jurídico? Uma contribuição ao debate sobre a teoria o bem jurídico e os limites materiais do poder estatal de incriminar. São Paulo: Marcial Pons, 2020.

SAUER, Wilhelm. Juristische Elementarlehre in Leitsätzen für Theorie und Praxis. Basel: Verlag für Recht und Gesellschaft, 1944.

SCHÜNEMANN, Bernd. Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito. São Paulo: Marcial Pons, 2013.

SIQUEIRA, Galdino. Direito Penal Brazileiro. v. II (1921). Rio de Janeiro: Livraria Jacyntho, 1932.

SOLER, Sebastián. Derecho Penal Argentino. T. III. Buenos Aires: TEA, 1992.

SOUSA, Luciano Anderson de. Direito Penal: parte especial. v. 2. São Paulo: Ed. RT, 2019.

SOUTO, Miguel Abel. Consideraciones sistemáticas sobre la parte especial del Derecho Penal. Revista de Estudos Criminais, n. 56, v. 12, Porto Alegre, 2015.

STOCO, Rui. Crimes contra o sistema financeiro nacional. São Paulo: Ed. RT, 2017, p. 163.

STOCO, Tatiana. Culpabilidade e medida da pena: uma contribuição à teoria de aplicação da pena proporcional ao fato. São Paulo: Marcial Pons, 2019.

TEIXEIRA, Adriano. Teoria da aplicação da pena: fundamentos de uma determinação judicial da pena proporcional ao fato. São Paulo: Marcial Pons, 2015.

TERRAGNI, Marco Antonio. Tratado de Derecho Penal. T. II. Buenos Aires: La Ley, 2012.

TIEDEMANN, Klaus. Derecho penal económico: introducción y parte geral. San José: Grijley, 2009.

VARGAS, José Cirilo de. Introdução ao estudo dos crimes em espécie. Belo Horizonte: Del Rey, 1993.

VILANOVA, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Noeses, 2005.

VARGAS, José Cirilo de. Do tipo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

VON LISZT, Franz. Direito Penal Allemão. Tomo II. Rio de Janeiro: F. Briguiet & C. Editores, 1899.

WELZEL, Hans. Das deutsche Strafrecht. Berlim: De Gruyter, 1958.

WOLF, Erik. Las categorías de la tipicidad: estudios previos sobre una doctrina general de la parte especial del derecho penal. Valencia: Tirant lo Blanch, 2005.

Downloads

Publicado

2024-06-27

Como Citar

Caruso, M. T. ., & Brener, M. P. . (2024). A Parte Especial do Código Penal: de uma teoria geral para um estudo sistemático . Revista Brasileira De Ciências Criminais, 192(192), 129–162. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/310

Edição

v. 192 n. 192 (2022): RBCCRrim - Setembro/Outubro de 2022

Seção

Direito penal

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.

Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.

Métricas