Equipe criminológica
convergências e divergências
Palavras-chave:
Exame criminológico, Equipe interdisciplinar, Motivação criminal, Diagnóstico criminológico, Sistema penitenciárioResumo
O artigo examina o funcionamento da equipe criminológica no sistema penitenciário, partindo da constatação de que a experiência prática revela a necessidade de sistematização, coerência e consistência internas do exame criminológico, capazes de garantir um desfecho conclusivo fundamentado, respeitadas as divergências próprias de cada área profissional envolvida. Mediante análise de aspectos como escola de pensamento, estrutura formal, finalidade, natureza, linguagem técnica e enfoque dos informes, o autor, valendo-se de sua experiência como membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, constata sobreposições indevidas entre avaliações, ausência de consenso terminológico e práticas inadequadas, como a decisão conclusiva por votação. Conclui que o trabalho deve ser interdisciplinar, não meramente multidisciplinar, centrando-se na motivação criminal como eixo convergente do diagnóstico e do prognóstico criminológico, cabendo ao item "discussão" a função de ponte fundamentada entre os informes e a conclusão técnica.
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