A correlação entre o criminoso ocasional e a inexigibilidade de conduta diversa

Autores

  • Marco Antonio R. Nahum Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil image/svg+xml

Palavras-chave:

Criminoso ocasional, Inexigibilidade de conduta diversa, Culpabilidade, Fatores primários e secundários, Meios contensores

Resumo

O artigo examina a relação entre a classificação criminológica dos criminosos (ocasional, sintomático e caracterológico) e a excludente de culpabilidade da inexigibilidade de conduta diversa. A metodologia é interdisciplinar, combinando análise criminológica (fatores primários e secundários, meios contensores) e dogmático-penal (elementos da culpabilidade: imputabilidade, consciência potencial da ilicitude e poder agir de outro modo). O autor sustenta que a inexigibilidade de conduta diversa, como situação que se contrapõe ao "poder agir de outro modo", exige um agente de personalidade normal (comum) que tenha seus meios contensores rompidos por fatores desencadeantes excepcionais. Conclui que somente o criminoso ocasional pode ser protegido por essa causa de exclusão da culpabilidade, pois os delitos sintomático e essencial decorrem de perturbação psíquica ou defeito de caráter, não de circunstâncias excepcionais que romperiam os meios contensores de qualquer pessoa normal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marco Antonio R. Nahum, Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil

Advogado. Diretor do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Braz Cubas. Membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.

Referências

-

Downloads

Publicado

1994-07-01

Como Citar

NAHUM, Marco Antonio R. A correlação entre o criminoso ocasional e a inexigibilidade de conduta diversa. Revista Brasileira de Ciências Criminais , São Paulo, v. 7, n. 7, p. 108–112, 1994. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/3326. Acesso em: 20 out. 2026.

Edição

v. 7 n. 7 (1994): RBCCRIM - Julho/Setembro

Seção

Doutrina Nacional

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.

Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.

Visualizações 23 Downloads 15