Criminalização
este corpo, esta justiça
Palavras-chave:
Criminalização, Genealogia, Corpo, Justiça, AbolicionismoResumo
O artigo esboça os elementos de uma filosofia jurídica crítica e sua relação com a estratégia abolicionista de não criminalização, tomando distância da abordagem dogmática e da sociologia jurídico-penal, inclusive a marxista, por buscarem um princípio de justiça transcendente ao fato que regulam. Recorre à genealogia de Michel Foucault para formular uma crítica imanente às práticas de criminalização, analisando a passagem das práticas punitivas de soberanização, que inscreviam marcas no corpo-signo, às práticas modernas de criminalização, que produzem o corpo biográfico mediante a anormalidade e a norma. Conclui que a genealogia mobiliza postura abolicionista, abrindo brecha nos sistemas atuais de medida e liberando as forças do corpo das normas que as aprisionam.
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Referências
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