O tribunal do júri nos Estados Unidos
sua evolução histórica e algumas reflexões sobre seu estado atual
Palavras-chave:
Tribunal do júri, Common law, Jurados, Veredicto, DemocraciaResumo
O artigo examina a evolução histórica do tribunal do júri nos Estados Unidos, partindo de suas origens remotas na Grécia antiga e em Roma, passando pelo júri inglês medieval e sua recepção na América, até suas características atuais. Analisa o processo de seleção dos jurados, o julgamento, o veredicto e o fenômeno do hung jury, destacando o caráter adversarial do sistema, a função diretiva do juiz e a exigência de unanimidade. Conclui que o júri americano representa forma de participação cidadã na administração da justiça, aproximando o homem comum do processo decisório e constituindo experiência democrática, cuja capacidade de julgar se afirma pela decisão razoável e não arbitrária.
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