O exame criminológico na aplicação da pena
Palavras-chave:
Exame criminológico, Personalidade do delinqüente, Individualização da pena, Defesa social, RecuperaçãoResumo
O texto examina o exame criminológico na aplicação da pena, sustentando a necessidade de uma nova posição do Direito Penal diante do binômio crime-criminoso. Analisa a personalidade do delinqüente em seus aspectos de estrutura e conduta, somatotipo, temperamento, inteligência e caráter, bem como os conflitos, mecanismos de defesa, neuroses e psicoses. Examina o exame criminológico como meio de individualizar a pena, abrangendo exames biológico, psicológico, psiquiátrico e social, e defende sua realização na fase de instrução criminal. Conclui que a pena, isenta de caráter vingativo, deve visar à justiça e à defesa social pela recuperação do criminoso.
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