Os direitos humanos na encruzilhada dos ideais democráticos

Autores

  • Helena Singer

Palavras-chave:

Direitos humanos, Democracia, Razão universal, Penas, Iluminismo

Resumo

O artigo examina os direitos humanos na encruzilhada dos ideais democráticos, partindo da vinculação entre razão universal, direitos humanos e democracia. A exposição reconstrói uma breve história de trezentos anos, das revoluções inglesa, americana e francesa à Declaração Universal de 1948, e analisa os paradoxos da democracia após a queda do muro de Berlim. O texto examina o pensamento de Rousseau, Montesquieu e Beccaria sobre a vontade geral, os regimes políticos, a aplicação das penas e a crítica à tortura e à pena de morte. A investigação analisa a encruzilhada das dicotomias universais e conclui pela necessidade de incorporar o conflito no debate e ampliar o escopo dos direitos humanos.

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Referências

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

DURKHEIM, Émile. L'éducation morale. Paris: Librairie Felix Alcan, 1925.

ELIAS, Norbert. O processo civilizador. São Paulo: Zahar, 1990. v. 1 e 2.

LEFORT, Claude. Pensando o político: ensaios sobre democracia, revolução e liberdade. São Paulo: Paz e Terra, 1991.

MELOSSI, Dario. El estado del control social: un estudio sociológico de los conceptos de estado y control social en la conformación de la democracia. Madrid: Siglo Veintiuno, 1992.

MONTESQUIEU, Barão de. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1985.

NIETZSCHE, Friedrich. A gaia ciência. In: LEBRUN, G. (Org.). Nietzsche. São Paulo: Victor Civita, 1983. p. 187-223.

RANCIERE, Jacques. O dissenso. In: NOVAES, Adauto (Org.). A crise da razão. São Paulo: Companhia das Letras, 1994. p. 367-382.

RIBEIRO, Renato Janine. A última razão dos reis. São Paulo: Cia. das Letras, 1993.

RIBEIRO, Renato Janine. A palavra democrática. Revista USP - Dossiê Direitos Humanos, n. 37, mar.-maio 1998.

RIBEIRO, Renato Janine. Primazias da democracia. Folha de S. Paulo, 13 jul. 1997.

RIBEIRO, Renato Janine. Volonté générale et vérité du coeur chez Rousseau. 1996.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Du contrat social. Lausanne: Les Éditions du Cheval Ailé, 1762.

SINGER, Helena. República de crianças: sobre experiências escolares de resistência. São Paulo: Hucitec/FAPESP, 1997.

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Publicado

1998-07-01

Como Citar

SINGER, Helena. Os direitos humanos na encruzilhada dos ideais democráticos. Revista Brasileira de Ciências Criminais , São Paulo, v. 23, n. 23, p. 217–230, 1998. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/3765. Acesso em: 20 out. 2026.

Edição

Seção

Sociologia Jurídica
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