Direito penal, criminologia crítica e literatura:
elementos para a crítica aos fundamentos e justificações da punição em Clarice Lispector
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https://doi.org/10.5281/zenodo.10042409Palavras-chave:
Clarice Lispector, direito e literatura, criminologia crítica, poder punitivo, puniçãoResumo
O artigo pretende encontrar elementos para a crítica aos fundamentos e justificações da punição na obra de Clarice Lispector, dialogando direito penal, criminologia crítica e literatura. A investigação consiste em pesquisa teórica por revisão bibliográfica e documental, empregando-se método indutivo e indiciário (Ginzburg) e relacionando Direito e Literatura em um modelo dialógico. Assim, primeiro, analisa-se as críticas criminológicas à fundamentação e justificação da punição; na sequência, são apresentadas as críticas de Clarice, examinando cada um de seus textos; ao final, são indicados os resultados obtidos, respondendo-se às perguntas formuladas.
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Referências
ACHUTTI, Daniel Silva. Justiça restaurativa e abolicionismo penal. São Paulo: Saraiva, 2014.
ALAGIA, Alejandro. Hacer sufrir. Buenos Aires: Ediar, 2013.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. 6ª ed. 2ª reimp. Rio de Janeiro: Revan, 2014.
BARRETO, Tobias. Algumas ideias sobre o chamado fundamento do direito de punir. In: ______. Menores e loucos. Edição do Estado de Sergipe, 1926, p. 129-152.
BATISTA, Nilo; ZAFFARONI, Eugenio Raúl et al. Direito penal brasileiro, I. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
BATISTA, Nilo. Machado de Assis, criminalista. Rio de Janeiro: Revan, 2018.
BATISTA, Nilo; BARLETTA, Junya. Uma conversa entre o Direito e a Literatura. Versus: Revista de Ciências Sociais Aplicadas do CCJE/UFRJ, n. 7, dez. 2020.
BATISTA, Nilo. Capítulos de política criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2022.
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à Criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
BATISTA, Vera Malaguti. O positivismo como cultura. Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica. Rio de Janeiro: vol. 8, nº 2, maio-agosto, 2016, p. 293-307.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. 2022a. Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). Disponível em: https://portalbnmp.cnj.jus.br/#/estatisticas. Acesso em 13 dez. 2022.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. 2022b. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: período de janeiro a junho de 2022. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNWQ0ODM1OTQtMmQ2Ny00M2IyLTk4YmUtMTdhYzI4N2ExMWM3IiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em 13 dez. 2022.
CARVALHO, Salo de. Criminología y transdisciplinariedad. Revista de Estudios Fronterizos, n. 4, 2005, p. 499-521.
CARVALHO, Salo de. Sobre as Possibilidades de uma Penologia Crítica: Provocações Criminológicas às Teorias da Pena na Era do Grande Encarceramento. Polis e Psique, v. 3, p. 143-164, 2013a.
CARVALHO, Salo de. Criminologia crítica: dimensões, significados e perspectivas atuais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 21, n. 104, p. 279-303, set./out.. 2013b.
CARVALHO, Salo de. Prefácio: sobre as possibilidades de um modelo crítico de justiça restaurativa. In: ACHUTTI, Daniel Silva. Justiça restaurativa e abolicionismo penal. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 17-29.
CARVALHO, Salo de. Penas e medidas de segurança no direito penal brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
CARVALHO, Salo de; MATTOS, Lucas Vianna. A criminologia socialista e a crítica anticarcerária em Roberto Lyra (fontes da criminologia crítica brasileira). Revista Culturas Jurídicas, Vol. 8, Núm.19, jan./abr., 2021, p. 209-239.
CHAVES, Anna Cecília Santos. Clarice Lispector e o fundamento do direito de punir. REDUnB, v.10, p. 299-315, 2012.
D’ÁVILA, Fábio Roberto. Abolição da pena de morte no Brasil. Velhos e novos olhares. Homenagem aos 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 13, n. 2 / 2018, p. 775-787.
DE CRESCENZO, Luigia. “Diritto di punire” o “Potere di morte”?: crimine, violenza e giustizia in “Mineirinho” di Clarice Lispector. 2016. Altre Modernità, n. 15 (maggio):186-201. https://doi.org/10.13130/2035-7680/7184.
DEL PRIORE, Mary. História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 1991.
FALEIROS, Eva Teresinha Silveira. A criança e o adolescente. Objetos sem valor no Brasil Colônia e no Império. In: RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco. A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.
FERRAZ, Hamilton Gonçalves. Direito penal sem pena? uma introdução à teoria agnóstica da pena. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 26, n. 148, p. 55-96, out. 2018.
FERREL, Jeff. HAYWARD, Keith. Criminologia cultural continuada. Trad. de Leandro Ayres França. In: CARLEN, Pat; FRANÇA, Leandro Ayres. Criminologias alternativas. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017, p. 35-54.
GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. Trad. de Federico Carotti. 2 ed. 2 reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
HUNGRIA, Nelson. O direito penal no Estado Novo brasileiro. Ciência Política, Boletim Mensal, Fascículo I, Volume I, Rio de Janeiro, fev./1940, p. 25-34.
IRIBARRY, Isac Nikos. Aproximações sobre a Transdisciplinaridade: Algumas Linhas Históricas, Fundamentos e Princípios Aplicados ao Trabalho de Equipe. Psicologia: Reflexão e Crítica, 2003, 16(3), pp. 483-490.
JOFFILY, Tiago. Direito e compaixão: discursos de (des)legitimação do poder punitivo estatal. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
JUNIOR, Arnaldo Franco. Posfácio: para ler “distraidamente” e não esquecer. In: LISPECTOR, Clarice. Para não esquecer. Rocco Digital. Edição do Kindle. Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2020, p. 182-196.
KHALED JR., Salah; CARVALHO, Salo de; LINCK, José Antonio Gerzon. A Criminologia Cultural e a sua recepção no Brasil: relato parcial de uma história por ser escrita. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 193, 2022, pp. 145-186.
LAHIRE, Bernardo. Campo. In: CATANI, Afrânio Mendes; NOGUEIRA, Maria Alice; HEY, Ana Paula; MEDEIROS, Cristina Carta Cardoso de. Vocabulário Bourdieu. Belo Horizonte: Autêntica, 2017, p. 64-66.
LISPECTOR, Clarice. Entrevista à revista Diretrizes. Diretrizes, ano IV, n. 70, 30 out. 1941, p. 20. Disponível em: http://memoria.bn.br/docreader/DocReader.aspx?bib=163880&pagfis=3167. Acesso em 13 dez. 2022.
LISPECTOR, Clarice. Mineirinho. In: ______. Para não esquecer. Rocco Digital. 2019, Edição do Kindle, p. 178-181.
LISPECTOR, Clarice. Dies irae. In: ______. A descoberta do mundo. Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2020a, p. 74-76.
LISPECTOR, Clarice. O corpo. In: ______. A via crucis do corpo. Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2020b, p. 19-26.
LISPECTOR, Clarice. A língua do P. In: ______. A via crucis do corpo. Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2020c, p. 61-64.
LISPECTOR, Clarice. A bela e a fera ou A ferida grande demais (livro eletrônico). In: ______. A bela e a fera. Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2020d, p. 99-111.
LISPECTOR, Clarice. Uma visita à casa dos expostos. In: ______. Outros escritos. Rio de Janeiro: Rocco, 2020e, p. 37-45.
LISPECTOR, Clarice. A pecadora queimada e os anjos harmoniosos. In: ______. Outros escritos. Rio de Janeiro: Rocco, 2020f, p. 60-72.
LISPECTOR, Clarice. Observações sobre o direito de punir. In: ______. Outros escritos. Rio de Janeiro: Rocco, 2020g, p. 48-52.
LYRA, Roberto. Direito penal científico (criminologia). Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1974.
MANSO, Bruno Paes. A república das milícias: dos esquadrões da morte à era Bolsonaro. São Paulo: Todavia, 2020.
MCGREGOR, Rafe. Critical Criminology and Literary Criticism. Bristol: Bristol University Press, 2022, Edição do Kindle.
MORGADO, Helena Zani. Direito penal restaurativo: em busca de um modelo adequado de justiça criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2018.
MORRISON, Wayne Joseph et al. Criminologia cultural, Clarice Lispector e a criminologia patrocinada pelo Estado: repensando o significado para além do mundo jurídico. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 29, n. 177, p. 329 - 356, mar.. 2021.
MOSER, Benjamin. Clarice: uma biografia. Trad. de José Geraldo Couto. Companhia das Letras. Edição do Kindle, 2017.
PALLAMOLLA, Raffaella da Porciúncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009.
PAVARINI, Massimo. Posfácio: “por que punir?”. In: ______; GIAMBERARDINO, André. Curso de penologia e execução penal. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, p. 371-386.
PAVIANI, Jayme. Interdisciplinaridade: conceitos e distinções. 2.ed. rev. Caxias do Sul, RS : Educs, 2008.
PIRES, Álvaro. A teoria da “Racionalidade Penal Moderna” e os desafios da justiça juvenil. Plural, Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v. 24.1, 2017. p. 124-160.
REZENDE, Luciana Barreto Machado; OLIVEIRA, Edilberto Martins de. Entre o direito de punir e a impossível redenção, o exemplar Réquiem de Mineirinho. Cerrados, Brasília, v. 54, n. 31, p. 138-150, nov. 2020.
ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Aplicação da pena: limites, princípios e novos parâmetros. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2015.
ROSENBAUM, Yudith. Ethics in literature: reading Clarice Lispector’s “Mineirinho”. Estudos Avançados 24 (69), 2010, p. 169-182.
SÁENZ, María Jimena. Las relaciones entre el derecho y la literatura: una lectura del proyecto de Martha Nussbaum. Madrid: Marcial Pons, 2021.
SANTOS, Juarez Cirino dos. Criminologia: contribuição para a crítica da economia da punição. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021.
SOARES, Ilka (pseudônimo adotado por Clarice Lispector). Nossa conversa. Diário da Noite, 9 de maio de 1960. Só Para Mulheres, p. 26. Disponível em: http://memoria.bn.br/docreader/DocReader.aspx?bib=221961_04&pagfis=2245>. Acesso em 13 dez. 2022.
SOBRAL, Marcela; SCHMIDT, Selma. Após três séculos abrigando crianças abandonadas no Rio, Fundação Romão Duarte fecha as portas. O Globo, Rio de Janeiro, 07 jul. 2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2022/07/apos-quatro-seculos-abrigando-menores-abandonados-no-rio-fundacao-romao-duarte-fecha-as-portas.ghtml. Acesso em 13 dez. 2022.
TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Pena é política. Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade, Rio de Janeiro, ano 19, n. 21/22, 2014, p. 49-59.
TEIXEIRA, Adriano. Teoria da aplicação da pena: fundamentos de uma determinação judicial da pena proporcional ao fato. São Paulo: Marcial Pons, 2015.
TV CULTURA. Panorama com Clarice Lispector. YouTube, 7 dez. 2012. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ohHP1l2EVnU&t=1418s. Acesso em 13 dez. 2022.
ÚLTIMA HORA. Inquérito confirma razões dos detentos no motim do presídio: “comida podre na ceia de natal”. Edição de 27 dez. 1961, p. 2. Disponível em: http://memoria.bn.br/pdf/386030/per386030_1961_03531.pdf. Acesso em: 13 dez. 2022.
WINSKI, José Miguel. A coisa social. In: ROSENBAUM, Yudith; PASSOS, Cleusa Rios P. (orgs). Um século de Clarice Lispector: ensaios críticos. São Paulo: Fósforo, 2021, ePub, p. 446-465.
XAVIER, José Roberto Franco. Reformar a justiça penal a partir de seu sistema de pensamento: por uma sociologia das ideias penais. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 6, n. 12, 2015, p 438-463.
YOUNG, Jock. The criminological imagination. Cambridge: Polity, 2011.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. En busca de las penas perdidas: deslegitimación y dogmática jurídico-penal. 2. reimp. Buenos Aires: Ediar, 1998.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; CROXATTO, Guido L. Friedrich Spee: de la caza de brujas al moderno derecho penal. Pensar en Derecho, ano 6, n. 11, 2017, p. 61-104. Disponível em: http://www.derecho.uba.ar/publicaciones/pensar-en-derecho/revistas/11/revista-pensar-en-derecho-11.pdf. Acesso em 14 dez. 2022.
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