Criminal Law, Critical Criminology and Literature:

Elements to the critique to the foundations and justifications of punishment in Clarice Lispector

Views: 188

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10042409

Keywords:

Clarice Lispector, Law and Literature, Critical Criminology, Punitive Power, Punishment

Abstract

The paper intends to find elements to the critique to the foundations and justifications of punishment in Clarice Lispector’s work, dialoguing Criminal Law, Critical Criminology and Literature. The investigation consists of theoretical research by literature and documental review, applying inductive and evidentiary methods (Ginzburg) and relating Law and Literature in a dialogical model. Therefore, firstly, the criminological critiques to the foundations and justifications of punishment are analyzed; in sequel, Clarice’s critiques are presented, examining each of her texts; at the end, the obtained results are indicated, answering the formulated questions.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Hamilton Gonçalves Ferraz, Universidade Federal Fluminense - UFF - Rio de Janeiro/RJ

Professor Adjunto de Direito Penal na Universidade Federal Fluminense, lotado no Departamento de Direito de Macaé do Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé. Coordenador do Centro de Assistência Jurídica (CAJUFF - Macaé). Doutor em Direito (PUC-Rio). Mestre em Direito Penal (UERJ). Bacharel em Direito (UERJ). Coordenador Adjunto do Departamento de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Advogado. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/4038462874056018

References

ACHUTTI, Daniel Silva. Justiça restaurativa e abolicionismo penal. São Paulo: Saraiva, 2014.

ALAGIA, Alejandro. Hacer sufrir. Buenos Aires: Ediar, 2013.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. 6ª ed. 2ª reimp. Rio de Janeiro: Revan, 2014.

BARRETO, Tobias. Algumas ideias sobre o chamado fundamento do direito de punir. In: ______. Menores e loucos. Edição do Estado de Sergipe, 1926, p. 129-152.

BATISTA, Nilo; ZAFFARONI, Eugenio Raúl et al. Direito penal brasileiro, I. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

BATISTA, Nilo. Machado de Assis, criminalista. Rio de Janeiro: Revan, 2018.

BATISTA, Nilo; BARLETTA, Junya. Uma conversa entre o Direito e a Literatura. Versus: Revista de Ciências Sociais Aplicadas do CCJE/UFRJ, n. 7, dez. 2020.

BATISTA, Nilo. Capítulos de política criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2022.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à Criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BATISTA, Vera Malaguti. O positivismo como cultura. Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica. Rio de Janeiro: vol. 8, nº 2, maio-agosto, 2016, p. 293-307.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. 2022a. Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). Disponível em: https://portalbnmp.cnj.jus.br/#/estatisticas. Acesso em 13 dez. 2022.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. 2022b. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: período de janeiro a junho de 2022. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNWQ0ODM1OTQtMmQ2Ny00M2IyLTk4YmUtMTdhYzI4N2ExMWM3IiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em 13 dez. 2022.

CARVALHO, Salo de. Criminología y transdisciplinariedad. Revista de Estudios Fronterizos, n. 4, 2005, p. 499-521.

CARVALHO, Salo de. Sobre as Possibilidades de uma Penologia Crítica: Provocações Criminológicas às Teorias da Pena na Era do Grande Encarceramento. Polis e Psique, v. 3, p. 143-164, 2013a.

CARVALHO, Salo de. Criminologia crítica: dimensões, significados e perspectivas atuais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 21, n. 104, p. 279-303, set./out.. 2013b.

CARVALHO, Salo de. Prefácio: sobre as possibilidades de um modelo crítico de justiça restaurativa. In: ACHUTTI, Daniel Silva. Justiça restaurativa e abolicionismo penal. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 17-29.

CARVALHO, Salo de. Penas e medidas de segurança no direito penal brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

CARVALHO, Salo de; MATTOS, Lucas Vianna. A criminologia socialista e a crítica anticarcerária em Roberto Lyra (fontes da criminologia crítica brasileira). Revista Culturas Jurídicas, Vol. 8, Núm.19, jan./abr., 2021, p. 209-239.

CHAVES, Anna Cecília Santos. Clarice Lispector e o fundamento do direito de punir. REDUnB, v.10, p. 299-315, 2012.

D’ÁVILA, Fábio Roberto. Abolição da pena de morte no Brasil. Velhos e novos olhares. Homenagem aos 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 13, n. 2 / 2018, p. 775-787.

DE CRESCENZO, Luigia. “Diritto di punire” o “Potere di morte”?: crimine, violenza e giustizia in “Mineirinho” di Clarice Lispector. 2016. Altre Modernità, n. 15 (maggio):186-201. https://doi.org/10.13130/2035-7680/7184.

DEL PRIORE, Mary. História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 1991.

FALEIROS, Eva Teresinha Silveira. A criança e o adolescente. Objetos sem valor no Brasil Colônia e no Império. In: RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco. A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.

FERRAZ, Hamilton Gonçalves. Direito penal sem pena? uma introdução à teoria agnóstica da pena. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 26, n. 148, p. 55-96, out. 2018.

FERREL, Jeff. HAYWARD, Keith. Criminologia cultural continuada. Trad. de Leandro Ayres França. In: CARLEN, Pat; FRANÇA, Leandro Ayres. Criminologias alternativas. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017, p. 35-54.

GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. Trad. de Federico Carotti. 2 ed. 2 reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

HUNGRIA, Nelson. O direito penal no Estado Novo brasileiro. Ciência Política, Boletim Mensal, Fascículo I, Volume I, Rio de Janeiro, fev./1940, p. 25-34.

IRIBARRY, Isac Nikos. Aproximações sobre a Transdisciplinaridade: Algumas Linhas Históricas, Fundamentos e Princípios Aplicados ao Trabalho de Equipe. Psicologia: Reflexão e Crítica, 2003, 16(3), pp. 483-490.

JOFFILY, Tiago. Direito e compaixão: discursos de (des)legitimação do poder punitivo estatal. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

JUNIOR, Arnaldo Franco. Posfácio: para ler “distraidamente” e não esquecer. In: LISPECTOR, Clarice. Para não esquecer. Rocco Digital. Edição do Kindle. Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2020, p. 182-196.

KHALED JR., Salah; CARVALHO, Salo de; LINCK, José Antonio Gerzon. A Criminologia Cultural e a sua recepção no Brasil: relato parcial de uma história por ser escrita. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 193, 2022, pp. 145-186.

LAHIRE, Bernardo. Campo. In: CATANI, Afrânio Mendes; NOGUEIRA, Maria Alice; HEY, Ana Paula; MEDEIROS, Cristina Carta Cardoso de. Vocabulário Bourdieu. Belo Horizonte: Autêntica, 2017, p. 64-66.

LISPECTOR, Clarice. Entrevista à revista Diretrizes. Diretrizes, ano IV, n. 70, 30 out. 1941, p. 20. Disponível em: http://memoria.bn.br/docreader/DocReader.aspx?bib=163880&pagfis=3167. Acesso em 13 dez. 2022.

LISPECTOR, Clarice. Mineirinho. In: ______. Para não esquecer. Rocco Digital. 2019, Edição do Kindle, p. 178-181.

LISPECTOR, Clarice. Dies irae. In: ______. A descoberta do mundo. Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2020a, p. 74-76.

LISPECTOR, Clarice. O corpo. In: ______. A via crucis do corpo. Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2020b, p. 19-26.

LISPECTOR, Clarice. A língua do P. In: ______. A via crucis do corpo. Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2020c, p. 61-64.

LISPECTOR, Clarice. A bela e a fera ou A ferida grande demais (livro eletrônico). In: ______. A bela e a fera. Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2020d, p. 99-111.

LISPECTOR, Clarice. Uma visita à casa dos expostos. In: ______. Outros escritos. Rio de Janeiro: Rocco, 2020e, p. 37-45.

LISPECTOR, Clarice. A pecadora queimada e os anjos harmoniosos. In: ______. Outros escritos. Rio de Janeiro: Rocco, 2020f, p. 60-72.

LISPECTOR, Clarice. Observações sobre o direito de punir. In: ______. Outros escritos. Rio de Janeiro: Rocco, 2020g, p. 48-52.

LYRA, Roberto. Direito penal científico (criminologia). Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1974.

MANSO, Bruno Paes. A república das milícias: dos esquadrões da morte à era Bolsonaro. São Paulo: Todavia, 2020.

MCGREGOR, Rafe. Critical Criminology and Literary Criticism. Bristol: Bristol University Press, 2022, Edição do Kindle.

MORGADO, Helena Zani. Direito penal restaurativo: em busca de um modelo adequado de justiça criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2018.

MORRISON, Wayne Joseph et al. Criminologia cultural, Clarice Lispector e a criminologia patrocinada pelo Estado: repensando o significado para além do mundo jurídico. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 29, n. 177, p. 329 - 356, mar.. 2021.

MOSER, Benjamin. Clarice: uma biografia. Trad. de José Geraldo Couto. Companhia das Letras. Edição do Kindle, 2017.

PALLAMOLLA, Raffaella da Porciúncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009.

PAVARINI, Massimo. Posfácio: “por que punir?”. In: ______; GIAMBERARDINO, André. Curso de penologia e execução penal. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, p. 371-386.

PAVIANI, Jayme. Interdisciplinaridade: conceitos e distinções. 2.ed. rev. Caxias do Sul, RS : Educs, 2008.

PIRES, Álvaro. A teoria da “Racionalidade Penal Moderna” e os desafios da justiça juvenil. Plural, Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v. 24.1, 2017. p. 124-160.

REZENDE, Luciana Barreto Machado; OLIVEIRA, Edilberto Martins de. Entre o direito de punir e a impossível redenção, o exemplar Réquiem de Mineirinho. Cerrados, Brasília, v. 54, n. 31, p. 138-150, nov. 2020.

ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Aplicação da pena: limites, princípios e novos parâmetros. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2015.

ROSENBAUM, Yudith. Ethics in literature: reading Clarice Lispector’s “Mineirinho”. Estudos Avançados 24 (69), 2010, p. 169-182.

SÁENZ, María Jimena. Las relaciones entre el derecho y la literatura: una lectura del proyecto de Martha Nussbaum. Madrid: Marcial Pons, 2021.

SANTOS, Juarez Cirino dos. Criminologia: contribuição para a crítica da economia da punição. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021.

SOARES, Ilka (pseudônimo adotado por Clarice Lispector). Nossa conversa. Diário da Noite, 9 de maio de 1960. Só Para Mulheres, p. 26. Disponível em: http://memoria.bn.br/docreader/DocReader.aspx?bib=221961_04&pagfis=2245>. Acesso em 13 dez. 2022.

SOBRAL, Marcela; SCHMIDT, Selma. Após três séculos abrigando crianças abandonadas no Rio, Fundação Romão Duarte fecha as portas. O Globo, Rio de Janeiro, 07 jul. 2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2022/07/apos-quatro-seculos-abrigando-menores-abandonados-no-rio-fundacao-romao-duarte-fecha-as-portas.ghtml. Acesso em 13 dez. 2022.

TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Pena é política. Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade, Rio de Janeiro, ano 19, n. 21/22, 2014, p. 49-59.

TEIXEIRA, Adriano. Teoria da aplicação da pena: fundamentos de uma determinação judicial da pena proporcional ao fato. São Paulo: Marcial Pons, 2015.

TV CULTURA. Panorama com Clarice Lispector. YouTube, 7 dez. 2012. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ohHP1l2EVnU&t=1418s. Acesso em 13 dez. 2022.

ÚLTIMA HORA. Inquérito confirma razões dos detentos no motim do presídio: “comida podre na ceia de natal”. Edição de 27 dez. 1961, p. 2. Disponível em: http://memoria.bn.br/pdf/386030/per386030_1961_03531.pdf. Acesso em: 13 dez. 2022.

WINSKI, José Miguel. A coisa social. In: ROSENBAUM, Yudith; PASSOS, Cleusa Rios P. (orgs). Um século de Clarice Lispector: ensaios críticos. São Paulo: Fósforo, 2021, ePub, p. 446-465.

XAVIER, José Roberto Franco. Reformar a justiça penal a partir de seu sistema de pensamento: por uma sociologia das ideias penais. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 6, n. 12, 2015, p 438-463.

YOUNG, Jock. The criminological imagination. Cambridge: Polity, 2011.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. En busca de las penas perdidas: deslegitimación y dogmática jurídico-penal. 2. reimp. Buenos Aires: Ediar, 1998.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; CROXATTO, Guido L. Friedrich Spee: de la caza de brujas al moderno derecho penal. Pensar en Derecho, ano 6, n. 11, 2017, p. 61-104. Disponível em: http://www.derecho.uba.ar/publicaciones/pensar-en-derecho/revistas/11/revista-pensar-en-derecho-11.pdf. Acesso em 14 dez. 2022.

Published

2024-06-18

How to Cite

Gonçalves Ferraz, H. (2024). Criminal Law, Critical Criminology and Literature:: Elements to the critique to the foundations and justifications of punishment in Clarice Lispector. Brazilian Journal of Criminal Science, 200(200), 213–240. https://doi.org/10.5281/zenodo.10042409

Metrics