v. 200 n. 200 (2024): RBCCRIM - Janeiro/Fevereiro de 2024

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A Revista Brasileira de Ciências Criminais visa à publicação de trabalhos científicos relacionados às ciências criminais, integrada pelas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia. O periódico igualmente publica trabalhos interdisciplinares nas áreas das ciências humanas e ciências sociais, desde que apresentem contribuições que dialoguem com os temas e os problemas das ciências criminais. Com o objetivo de abranger o escopo editorial, o periódico é dividido nas seguintes seções: (a) Direito Penal; (b) Processo Penal; e (c) Criminologia.

Publicado: 2024-06-18

Direito penal

  • Integridade na aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial a partir de uma leitura dworkiniana

    Me. Gabriel Silveira de Queirós Campos, Prof. Dr. Américo Bedê Júnior
    23 - 53

    Visualizações: 107
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10042405

  • A venalidade do exercício da função pública como critério interpretativo dos crimes de corrupção passiva e ativa

    Prof. Me. Marcelo Malheiros Cerqueira
    55 - 85

    Visualizações: 94
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10042385

Processo penal

  • A dimensão probatória do contraditório como um instrumento de controle epistêmico

    Prof. Dr. Luís Gustavo Durigon
    107 - 123

    Visualizações: 68
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10042419

  • A ação penal privada subsidiária da pública como direito fundamental e a sua insubmissão ao prazo decadencial do artigo 38 do Código de Processo Penal

    Prof. Dr. André Nicolitt, Profa. Dra. Gisela França
    89 - 115

    Visualizações: 225
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10042443

Criminologia

  • O encarceramento juvenil na era da pandemia: um olhar a partir do sistema socioeducativo pernambucano

    Profa. Dra. Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Prof. Dr. Marco Alexandre de Souza Serra, Dr. Hugo Leonardo Rodrigues Santos
    189 - 211

    Visualizações: 57
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10042379

  • Uma nova perspectiva de olhar o encarceramento: GDUCC, Nova Rota e a Criminologia dos Condenados

    Prof. Dr. Sérgio Salomão Shecaira, Me. Laleska Walder
    273 - 292

    Visualizações: 264
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10042441

  • Direito penal, criminologia crítica e literatura: elementos para a crítica aos fundamentos e justificações da punição em Clarice Lispector

    Prof. Dr. Hamilton Gonçalves Ferraz
    213 - 240

    Visualizações: 188
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10042409

  • Discursos e práticas acerca da justiça criminal: Uma análise do processo histórico durante a transição política

    Me. Paulo Mendes
    241 - 272

    Visualizações: 45
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10042396

  • Anarquismo e criminologia no Brasil: a inserção das teorias nos debates jurídicos e na produção de leis no final do século XIX

    Dr. Bruno Corrêa de Sá e Benevides
    127 - 156

    Visualizações: 528
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10042425

  • “Cercar a aldeia dos índios”: conflito, poder e crime nas fronteiras das províncias do Ceará, Pernambuco e Paraíba

    Dr. Eloi dos Santos Magalhães
    157 - 187

    Visualizações: 331
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10042411

Direito por quem o faz

  • Apropriação indébita tributária – Art. 2º, II, da Lei 8.137/90 (Parecer/Caso “ICMS declarado e não pago” – Brasília/DF)

    Prof. Dr. Alexandre Wunderlich, Prof. Dr. Marcelo Almeida Ruivo
    295 - 315

    Visualizações: 120
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10042435

Entrevistas

  • Entrevista concedida pela Profa. Dra. Ingeborg Puppe a Beatriz Corrêa Camargo e Wagner Marteleto Filho

    Profa. Dra. Beatriz Corrêa Camargo (Entrevistadora), Prof. Dr. Wagner Marteleto Filho (Entrevistador)
    319 - 329

    Visualizações: 287
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10182970