Crimes de colarinho branco
os novos perseguidos?
Palavras-chave:
Crimes de colarinho branco, Associação diferencial, Organização social diferencial, Distinção dos crimes comuns, ConscientizaçãoResumo
O artigo procura definir e conceituar os crimes de colarinho branco numa perspectiva histórica e compará-los, do ponto de vista criminológico, aos crimes patrimoniais comuns. Conclama a necessidade de repulsa moral da sociedade a esta modalidade criminosa, ao passo em que alerta para o perigo de se reprimir tais crimes de modo arbitrário e em desrespeito às garantias constitucionais.
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Referências
ALBOR, Agustín Fernández. Estudios sobre criminalidad económica. Barcelona: Bosch, 1978.
ALBOR, Agustín Fernández; PÉREZ, Carlos Martínez. Delincuencia y economía. Santiago de Compostela, 1983.
CABRERA, Peña. El bien jurídico en los delitos económicos (con referencia al código penal peruano). Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 11, 1995.
CONDE, Francisco Muñoz. Derecho penal y control social. Jerez: Fundación Universitaria de Jerez, 1985.
CORREIA, Eduardo. Notas críticas à penalização de actividades económicas. In: Direito penal económico. Coimbra: Centro de Estudos Judiciários-CEJ, 1985.
DOTTI, René Ariel. Algumas reflexões sobre o direito penal dos negócios. In: ANTUNES, Eduardo Augusto Muylaert (coord.). Direito penal dos negócios: crimes do colarinho branco. São Paulo: AASP, [s. d.].
DURKHEIM, Emile. A divisão do trabalho social. 2. ed. Lisboa: Presença, 1984. v. 1.
DURKHEIM, Emile. As regras do método sociológico. Tradução: Maria Isaura Pereira de Queiroz. 8. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1977.
FAUSTO, Boris. Crime e cotidiano. São Paulo: Brasiliense, 1984.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Tradução: Ligia M. Pondé Vassalo. 2. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1983.
MARTEAU, Juan Félix. A condição estratégica das normas. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1997.
MATA, Roberto da. A casa e a rua. São Paulo: Brasiliense, 1985.
MATA, Roberto da. As raízes da violência no Brasil: reflexões de um antropólogo social. In: PINHEIRO, Paulo Sérgio (coord.). A violência brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1982.
NAVARRO-VALLS, Rafael; MARTINEZ-TORRÓN, Javier. Las objeciones de conciencia en el derecho español y comparado. Madri: Ciências Jurídicas, 1977.
PIMENTEL, Manoel Pedro. Direito penal económico. São Paulo: RT, 1973.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. Polícia e crise política: o caso das polícias militares. In: A violência brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1982.
RUS, Juan José Gonzalez. Los intereses económicos de los consumidores: protección penal. Madri: Instituto Nacional del Consumo; Ministerio de Sanidad y Consumo, 1986.
SÁNCHEZ, Jorge Pinzón; FLÓREZ, Fernando Carrillo. Sector financiero y delincuencia económica. Bogotá: Temis, 1985.
SANGUINÉ, Odone. Introdução aos crimes contra o consumidor: perspectiva criminológica e penal. Fascículos de Ciências Penais, Porto Alegre, ano 4, v. 4, n. 2, 1991.
SUTHERLAND, Edwin H. Il crimine dei colletti bianchi. Tradução: Gabrio Forti. Milão: Giuffrè, 1987.
SZAFIR, Alexandra Lebelson. O direito penal dos ricos. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, n. 54.
TIEDEMANN, Klaus. Poder económico y delito. Barcelona: Ariel, 1985.
TIEDEMANN, Klaus. Lecciones de derecho penal económico. Barcelona: PPU, 1993.
TORON, Alberto Zacharias. Aspectos penais da proteção ao consumidor. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 11, 1995.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. En busca de las penas perdidas: deslegitimación y dogmática jurídico-penal. 2. ed. Bogotá: Temis, 1990.
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