O nascituro e a criminalidade genética
Palavras-chave:
Bioética, Nascituro, Genoma humano, Terapia gênica, Criminalidade genéticaResumo
Aborda, sob o aspecto jurídico-penal, a repercussão do rápido desenvolvimento da medicina e biologia em relação à área de reprodução humana, através da reprodução assistida ou da engenharia genética. Alerta sobre os sérios riscos à humanidade, caso não seja coibido o abuso decorrente da "revolução biotecnológica". Enfoca, ainda, a questão da necessidade de maior proteção ao nascituro, sob pena dele ser reduzido de seu direito à preservação, ao desenvolvimento e à vida, que não poderá ficar à mercê de decisões aleatórias tomadas pelos cientistas. Destarte, sugere a criação de um novo estatuto jurídico-penal para o nascituro, principal alvo de experimentos científicos.
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