Contornos de uma doutrina teleológico-racional do crime

Autores

  • Selma Pereira de Santana

Palavras-chave:

Sistema, Política criminal, Tipicidade, Antijuridicidade, Culpabilidade

Resumo

O trabalho consiste em uma apreensão dogmática da Doutrina Teleológico-Racional do crime, na perspectiva de Claus Roxin, sobre as vertentes dos significados de ação, tipo, antijuridicidade e responsabilidade. Em sua parte final, condensa as críticas formuladas por Jorge de Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade, da Universidade de Coimbra.

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Referências

ANDRADE, Manuel da Costa. A dignidade penal e a carência de tutela penal como referências de uma doutrina teleológico-racional do crime. Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Separata. Aequitas Editorial Notícias, 1991.

COSTA, José Francisco de Faria. O perigo em direito penal. Coimbra Ed., 1992.

DIAS, Jorge de Figueiredo. O problema da consciência da ilicitude em direito penal. 4. ed. Coimbra Ed., 1995.

DIAS, Jorge de Figueiredo et alii. Fundamentos de un sistema europeo del derecho penal. Barcelona: José Maria Bosch Editor, 1995.

DIAS, Jorge de Figueiredo; ANDRADE, Manuel da Costa. Direito Penal - Apontamentos de estudo da cadeira de Direito Penal - 3.º ano, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

JAKOBS, Gunther. Derecho penal - Parte general, fundamentos y teoría de la imputación. 2. ed. Madrid: Marcial Pons, Ediciones Jurídicas, 1997.

JESCHECK, Hans-Heinrich. Tratado de derecho penal. 4. ed. Granada: Editorial Comares, 1993.

MOCCIA, Sergio et alli. Fundamentos de un sistema europeo del derecho penal. Barcelona: Bosch, 1995.

MUÑOZ CONDE, Francisco; GARCÍA ARÁN, Mercedes. Derecho penal - Parte general. 3. ed. Valencia: Tirant lo Blanch, 1998.

ROXIN, Claus. Derecho penal - Parte general. Madrid: Civitas, 1997. t. 1.

ROXIN, Claus. Política criminal y sistema del derecho penal. Barcelona: Bosch Casa Editorial, 1972.

ROXIN, Claus. Problemas básicos del derecho penal. Madrid: Reus, 1976.

ROXIN, Claus. Problemas fundamentais de direito penal. 3. ed. Vega, 1998.

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Publicado

2001-09-01

Como Citar

SANTANA, Selma Pereira de. Contornos de uma doutrina teleológico-racional do crime. Revista Brasileira de Ciências Criminais , São Paulo, v. 35, n. 35, p. 74–100, 2001. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/4044. Acesso em: 20 out. 2026.

Edição

Seção

Doutrina Nacional
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