Contornos de uma doutrina teleológico-racional do crime
Palavras-chave:
Sistema, Política criminal, Tipicidade, Antijuridicidade, CulpabilidadeResumo
O trabalho consiste em uma apreensão dogmática da Doutrina Teleológico-Racional do crime, na perspectiva de Claus Roxin, sobre as vertentes dos significados de ação, tipo, antijuridicidade e responsabilidade. Em sua parte final, condensa as críticas formuladas por Jorge de Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade, da Universidade de Coimbra.
Downloads
Referências
ANDRADE, Manuel da Costa. A dignidade penal e a carência de tutela penal como referências de uma doutrina teleológico-racional do crime. Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Separata. Aequitas Editorial Notícias, 1991.
COSTA, José Francisco de Faria. O perigo em direito penal. Coimbra Ed., 1992.
DIAS, Jorge de Figueiredo. O problema da consciência da ilicitude em direito penal. 4. ed. Coimbra Ed., 1995.
DIAS, Jorge de Figueiredo et alii. Fundamentos de un sistema europeo del derecho penal. Barcelona: José Maria Bosch Editor, 1995.
DIAS, Jorge de Figueiredo; ANDRADE, Manuel da Costa. Direito Penal - Apontamentos de estudo da cadeira de Direito Penal - 3.º ano, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
JAKOBS, Gunther. Derecho penal - Parte general, fundamentos y teoría de la imputación. 2. ed. Madrid: Marcial Pons, Ediciones Jurídicas, 1997.
JESCHECK, Hans-Heinrich. Tratado de derecho penal. 4. ed. Granada: Editorial Comares, 1993.
MOCCIA, Sergio et alli. Fundamentos de un sistema europeo del derecho penal. Barcelona: Bosch, 1995.
MUÑOZ CONDE, Francisco; GARCÍA ARÁN, Mercedes. Derecho penal - Parte general. 3. ed. Valencia: Tirant lo Blanch, 1998.
ROXIN, Claus. Derecho penal - Parte general. Madrid: Civitas, 1997. t. 1.
ROXIN, Claus. Política criminal y sistema del derecho penal. Barcelona: Bosch Casa Editorial, 1972.
ROXIN, Claus. Problemas básicos del derecho penal. Madrid: Reus, 1976.
ROXIN, Claus. Problemas fundamentais de direito penal. 3. ed. Vega, 1998.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.






