A violência durante o sono natural e artificial
aspectos clínicos e jurídicos
Palavras-chave:
Violência, Automatismos, Sono, Sonambulismo, Terror do sonoResumo
Os autores estudam os diferentes automatismos que ocorrem durante o sono e levam a atos de violência, com as devidas conseqüências médico-jurídicas. Estes atos de violência, de acordo com os estudos das diferentes fases da estrutura do sono, são classificados em quatro tipos: os que ocorrem em decorrência de uma perturbação no ato de despertar, os de natureza sonambúlica, os de terror do sono, e, finalmente, aqueles devidos a uma perturbação da "fase REM" do sono, período no qual ocorrem os sonhos. Para estes delitos de diferentes gravidades, alguns países já possuem uma legislação formada, enquanto, para outros, ela é ainda muito controvertida. Pelo fato de não existir, ainda, no Brasil, uma legislação específica sobre o assunto, os autores, através das mais recentes técnicas científicas, procuram trazer subsídios para que os juristas possam vir a estabelecê-la.
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