Quem é o dono da verdade no processo penal? A busca da verdade, as expectativas sobre humanas e a verdade como confirmação

Daniel Kessler de Oliveira

doi:10.5281/zenodo.8381272

Autores

Prof. Dr. Daniel Kessler de Oliveira Universidade Feevale - Novo Hamburgo/RS https://orcid.org/0000-0002-4768-6025

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.8381272

Palavras-chave:

Processo Penal , Prova Penal , Revelação da Verdade, Atuação do Julgador

Resumo

A discussão acerca da verdade no processo penal é uma das questões mais relevantes, tendo em vista os diversos desdobramentos práticos a partir da concepção acerca desta e da definição do seu papel dentro da situação jurídica processual. A definição filosófica sobre a existência ou não da verdade, deve ceder espaço a definição acerca do local da verdade no processo penal e as implicações a partir do quadro de expectativas que se projeta, avaliando a relação do julgador com a prova, o que é influenciado por aquilo que se define como possível ou ideal de ser alcançado dentro do processo penaL. Na tradição jurídica brasileira, pautada por um autoritarismo estrutural que crê na sacralidade do julgador se fomenta a sua missão de revelador da verdade, tais concepções podem trazer graves e perigosas consequências em termos de garantias fundamentais, transformando a verdade em mera confirmação da versão trazida pela Acusação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Prof. Dr. Daniel Kessler de Oliveira, Universidade Feevale - Novo Hamburgo/RS

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista em Ciências Penais pela PUCRS e Mestre e Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Atualmente é sócio - Iob & Kessler Advogados. Membro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Coordenador Regional do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. Professor nas áreas do direito penal e processo penal na Universidade Feevale, em Novo Hamburgo - RS. Professor Convidado da Especialização em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade CERS. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Feevale.

Referências

ANITUA, Gabriel Ignacio. Introdução à Criminologia: uma aproximação desde o poder de julgar. Coord. e trad. Augusto Jobim do Amaral, Clarice Beatriz Sohngen, Brunna Laporte e Ricardo Jacobsen Gloeckner. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018.

ARAGONESES ALONSO, Pedro. Instituciones de Derecho Procesal Penal. Madrid, 1976

BETTIOL, Giuseppe.Instituições de Direito e de Processo Penal. Trad. Manuel da Costa de Andrade. Coimbra Editora. Coimbra, 1974.

BINDER, Alberto M. O descumprimentos das Formas Processuais: Elementos para uma crítica da teoria unitária das nulidades no processo penal. Trad. Angela Nogueira Pessoa com revisão de Fauzi Hassan Choukr. Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2003

BOFF, Leonardo. “Prefácio. Inquisição: um espírito que continua a existir.” In: Manual dos Inquisidores. Nicolau Eymerich. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993.

BURKE, Alafair S.. Paixão Acuatória, Viés Cognitivo e Plea Bargaining. In Plea Bargaining. Organizador Ricardo Jacobsen Gloeckner. – 1.ed. – São Paulo : Tirant lo Blanch, 2019.

CALAMANDREI, Piero. Eles, os Juízes, Vistos, por Nós, os Advogados. Trad. Ary dos Santos. Livraria Clássica, Lisboa, 1940.

CARNELUTTI, Francesco. Veritá, dubbio, certeza. Rivista di Diritto Processuale. Volume XX. Milano: Padova, 1965.

CARNELUTTI, Francesco. Lecciones sobre el proceso penal Vol. I. Ediciones Jurídicas Europa-America. Bosch y Cia. Editores Chile 2970, Buenos Aires, 1950.

CARVALHO, Salo de. Antimanual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008

CASARA, Rubens R.R. e TAVARES, Juarez. Prova e Verdade. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

CASARA, Rubens R. R. Processo penal do espetáculo: ensaios sobre o poder penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira. 1ª ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

CASARA, Rubens R.R. Mitologia Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2015

CORDERO, Franco. Guida Alla Procedura Penale, Milão: Editora UTET, 1986.

CORDERO, Franco. Procedimiento Penal. Trad. Jorge Guerrero. Santa Fe de Bogotá: Editorial Temis:, 2000.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. O Papel do Novo Juiz no Processo Penal. In Observações Sobre os Sistemas Processuais Penais: Escritos do Prof. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Org. Marco Aurélio Nunes da Silveira e Leonardo Costa de Paula. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. O Lugar do Poder do Juiz em Portas Abertas, de Leonardo Sciascia. in Os Modelos de Juízes: Ensaios de Direito e Literatura. Org. Lênio Luiz Streck e André Karam Trindade. São Paulo: Atlas, 2015.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Sistema Acusatório: Cada Parte no Lugar Constitucionalmente Demarcado. In Observações Sobre os Sistemas Processuais Penais: Escritos do Prof. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Org. Marco Aurélio Nunes da Silveira e Leonardo Costa de Paula. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Por Que Sustentar a Democracia do Sistema Processual Brasileiro? In Observações Sobre os Sistemas Processuais Penais: Escritos do Prof. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Org. Marco Aurélio Nunes da Silveira e Leonardo Costa de Paula. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018

COUTURE, Eduardo J. Introdução ao Estudo do Processo Civil. Trad. Mozart Victor Russomano. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

DIVAN, Gabriel Antinolfi. Decisão Judicial nos Crimes Sexuais: O julgador e o réu interior. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.

EYMERICH, Nicolau. Manual dos Inquisidores: Comentários de Francisco Peña: trad. Maria José Lopes da Silva. Brasília: Rosa dos Tempos. 1993

FACCHINI NETO. Eugênio. ‘E o Juiz Não É Só De Direito...’ (ou ‘A Função Jurisdicional e a Subjetividade’). In: Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. Org: Antônio Carlos Mathias Coltro e David Zimermann. 2ª Ed. – Campinas – SP: Millenium Editora, 2007.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: teoria do garantismo penal. 4 ed. rev. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

FERRER BELTRAN, Jordi. Motivacion y racionalidad de la prueba. Editora y Libreria Jurídica Grijley. 1 ed., 2016.

FESTINGER, Leon. Teoria da Dissonância Cognitiva. Trad. de Eduardo Almeida. Rio de Janeiro: Zahar, 1975

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2003.

GARAPON, Antoine. O Bem Julgar: Ensaio sobre o ritual judiciário. Lisboa: Instituto Piaget, 1997

GAUER, Ruth M. Chittó. O Reino da Estupidez e o Reino da Razão. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

GAUER, Ruth Maria Chittó. Conhecimento e aceleração (mito, verdade, tempo). In: GAUER, Ruth Maria Chittó (Org.). A Qualidade do Tempo: para além das aparências históricas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

GIACOMOLLI, Nereu José. Valoração da prova no âmbito da cooperação jurídica internacional em matéria criminal. In: PRADO, Geraldo; GIACOMOLLI, Nereu José; VALENTE, Manuel Monteiro Guedes; SILVEIRA, Edson Damas da (Org.). A prova penal. Florianópolis: Empório do Direito, 2015

GIACOMOLLI, Nereu José. O Devido Processo Penal: abordagem conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. São Paulo: Atlas, 2014.

GIMENO SENDRA, Vicente; MORENO CATENA, Victor; CORTÉS DOMÍNGEZ, Valentín. Derecho Procesal Penal. 3ª Edición 1999. Editorial COLEX, 1999

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Nulidades no Processo Penal: introdução principiológica à teoria do ato processual irregular. 2ª ed. Salvador: JusPodvim, 2015

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Metástases do Sistema Inquisitório. In Sistemas Processuais Penais. Org. Ricardo Jacobsen Goeckner. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Autoritarismo e Processo Penal: uma genealogia das ideias autoritárias do processo penal brasileiro. Florianópolis: Tirant Lo Blanch. 2018.

HAACK, Susan. El probabilismo jurídico: una disensión epistemológica. In: VAZQUEZ, Carmen. Estándares de prueba y prueba científica: ensayos de epistemologia jurídica. Marcial Pons, 2013.

IBÁÑEZ, Perfecto Andrés. Garantismo y Proceso Penal. Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad de Granada, n. 2, Granada, 1999. P: 53.

KHALED JR., Salah Hassan A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013.

KHALED JR, Salah Hassan. O Juiz e o Historiador na Encruzilhada da Verossimilhança: Ambição de Verdade no Processo Penal. Porto Alegre: Diss. (Mestrado em Ciências Criminais) – Fac. de Direito, PUCRS, 2008.

KNIJNIK, Danilo. A Prova nos Juízos Cível, Penal e Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2007

LAUDAN, Larry. Verdad, Error y Proceso Penal: Un Ensayo sobre Epistemología Jurídica. Trad. Carmen Vásquez y Edgar Aguilera. Madrid: Marcial Pons, 2013

LOPES JR. Aury. Introdução Crítica ao Processo Penal. (fundamentos da instrumentalidade constitucional). 4ª Edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. 9ª ed. rev.e atual. – São Paulo: Saraiva, 2012.

LOPES JR, Aury. Sistemas Processuais Penais: Ainda Precisamos Falar a Respeito? In Sistemas Processuais Penais. Org. Ricardo Jacobsen Goeckner. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A ciência do direito: conceito, objeto, método. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

MARTINS, Rui Cunha. A Hora dos Cadáveres Adiados: Corrupção, Expectativa e Processo. São Paulo: Atlas, 2013

MARTINS, Rui Cunha. O Ponto Cego do Direito: the brazilians lesson. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 3 ed. Belo Horizonte, Del Rey. 2004

PRADO, Geraldo. A Cadeia De Custódia Da Prova No Processo Penal. São Paulo: Marcial Pons, 2019.

PRADO, Lídia Reis de Almeida. O Juiz e a Emoção: aspectos da lógica judicial. 3 ed. Campinas, SP: Millenium, 2005.

ROSA, Alexandre Morais da. Decisão Penal: A bricolagem de significantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005

STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: Uma Exploração Hermenêutica da Construção do Direito. 11ª ed. rev. atual. E ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, Editora, 2014.

STRECK, Lênio Luiz. O ‘Novo’ Código de Processo Penal e as Ameaças do Velho Inquisitorialismo: Nas So(m)bras da Filosofia da Consciência. In Processo Penal, Constituição e Crítica. Org. Gilson Bonatto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011

TARUFFO, Michele. Uma Simples Verdade: O Juiz e a Construção dos Fatos. Trad. Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2012.

TARUFFO, Michele. A Prova. Trad. João Gabriel Couto. São Paulo: Marcial Pons, 2014

WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito II. A Epistemologia Jurídica da Modernindade. Sergio Fabris Editor. Porto Alegre, 1995

ZAFFARONI, Eugênio Raul. Poder Judiciário: Crises, acertos e desacertos. Trad: Juarez Tavares. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.