Quem é o dono da verdade no processo penal? A busca da verdade, as expectativas sobre humanas e a verdade como confirmação

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DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.8381272

Palavras-chave:

Processo Penal , Prova Penal , Revelação da Verdade, Atuação do Julgador

Resumo

A discussão acerca da verdade no processo penal é uma das questões mais relevantes, tendo em vista os diversos desdobramentos práticos a partir da concepção acerca desta e da definição do seu papel dentro da situação jurídica processual. A definição filosófica sobre a existência ou não da verdade, deve ceder espaço a definição acerca do local da verdade no processo penal e as implicações a partir do quadro de expectativas que se projeta, avaliando a relação do julgador com a prova, o que é influenciado por aquilo que se define como possível ou ideal de ser alcançado dentro do processo penaL. Na tradição jurídica brasileira, pautada por um autoritarismo estrutural que crê na sacralidade do julgador se fomenta a sua missão de revelador da verdade, tais concepções podem trazer graves e perigosas consequências em termos de garantias fundamentais, transformando a verdade em mera confirmação da versão trazida pela Acusação.

 

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Biografia do Autor

Prof. Dr. Daniel Kessler de Oliveira, Universidade Feevale - Novo Hamburgo/RS

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista em Ciências Penais pela PUCRS e Mestre e Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Atualmente é sócio - Iob & Kessler Advogados. Membro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Coordenador Regional do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. Professor nas áreas do direito penal e processo penal na Universidade Feevale, em Novo Hamburgo - RS. Professor Convidado da Especialização em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade CERS. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Feevale.

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Publicado

2023-11-22

Como Citar

Kessler de Oliveira, D. (2023). Quem é o dono da verdade no processo penal? A busca da verdade, as expectativas sobre humanas e a verdade como confirmação. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 199(199), 177–210. https://doi.org/10.5281/zenodo.8381272

Edição

Seção

Dossiê Especial: “Verdade, Política e Processo Penal”

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