Quem é o dono da verdade no processo penal? A busca da verdade, as expectativas sobre humanas e a verdade como confirmação
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https://doi.org/10.5281/zenodo.8381272Palavras-chave:
Processo Penal , Prova Penal , Revelação da Verdade, Atuação do JulgadorResumo
A discussão acerca da verdade no processo penal é uma das questões mais relevantes, tendo em vista os diversos desdobramentos práticos a partir da concepção acerca desta e da definição do seu papel dentro da situação jurídica processual. A definição filosófica sobre a existência ou não da verdade, deve ceder espaço a definição acerca do local da verdade no processo penal e as implicações a partir do quadro de expectativas que se projeta, avaliando a relação do julgador com a prova, o que é influenciado por aquilo que se define como possível ou ideal de ser alcançado dentro do processo penaL. Na tradição jurídica brasileira, pautada por um autoritarismo estrutural que crê na sacralidade do julgador se fomenta a sua missão de revelador da verdade, tais concepções podem trazer graves e perigosas consequências em termos de garantias fundamentais, transformando a verdade em mera confirmação da versão trazida pela Acusação.
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