v. 199 n. 199 (2023): RBCCRrim - Dossiê Especial: “Verdade, Política e Processo Penal”

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Busca da verdade e ambição de verdade no processo penal; Conceitos e regimes de verdade no processo penal; Verdade e poderes instrutórios do juiz; Verdade e justiça negocial; Epistemologia, prova e verdade no processo penal; Sistemas processuais penais e produção da verdade no processo penal; Políticas da verdade e processo penal.; Modernidade, pós-modernidade e processo penal; Verdade, Evidência e Expectativa no processo penal; Verdade e limitações probatórias no processo penal; Processo penal, expressividade e negociação contestada de significado; Processo penal e narrativa; Livre convencimento, certeza, crença e convicção.

Publicado: 2024-06-18

Edição completa

Editorial

  • Editorial – Dossiê Verdade, Política e Processo Penal

    Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner, Prof. Dr. Salah H. Khaled Jr., Prof. Dr. Gabriel Divan
    17 - 25
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8381446
    Visualizações 1.993 Downloads 136

Dossiê Especial: “Verdade, Política e Processo Penal”

  • Verdade, processo penal e epistemologia: da pretensa fundamentação filosófica aos efeitos jurídicos e políticos da adoção de premissas racionalistas

    Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner, Prof. Dr. Salah H. Khaled Jr., Prof. Dr. Gabriel Divan
    73 - 107
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8381441
    Visualizações 3.719 Downloads 230

  • Verdade e fake news

    Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
    29 - 51
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8381453
    Visualizações 1.636 Downloads 81

  • Interseções entre colonialismo e processo penal na América Latina: uma proposta epistemológica e político criminal

    Profa. Me. Jéssica Oníria Ferreira de Freitas, Prof. Dr. Marco Aurélio Nunes da Silveira
    153 - 175
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8381008
    Visualizações 2.283 Downloads 102

  • Um manifesto antirrelativista só há interpretações por que existem fatos, regras e princípios a serem interpretados

    Prof. Dr. Lenio Luiz Streck
    53 - 71
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8381431
    Visualizações 2.193 Downloads 77

  • Justiça e verdade

    Prof. Dr. Glauco Giostra; Me. Bruno Cunha Souza (TRADUTOR)
    109 - 118
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8381436
    Visualizações 934 Downloads 40

  • Entre o topoi e a prova tarifada: sistemas processuais, direito comparado e a impossibilidade de aplicação dos standards de prova no processo penal brasileiro

    Prof. Dr. Leonardo Costa de Paula, Prof. Dr. Vinicius Diniz Monteiro de Barros, Prof. Dr. José de Assis Santiago Neto
    119 - 152
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8380992
    Visualizações 1.739 Downloads 44

  • Quem é o dono da verdade no processo penal? A busca da verdade, as expectativas sobre humanas e a verdade como confirmação

    Prof. Dr. Daniel Kessler de Oliveira
    177 - 210
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8381272
    Visualizações 1.753 Downloads 57

  • O Lawfare brasileiro: dos contributos à ascensão fascista ao recrudescimento do autoritarismo processual penal

    Prof. Dr. Felipe Lazzari da Silveira
    211 - 236
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8381286
    Visualizações 2.592 Downloads 55

Fluxo comum

  • Execução antecipada da pena: inflexões argumentativas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

    Profa. Dra. Claudia Rosane Roesler, Prof. Dr. Ney de Barros Bello Filho, Me. Guilherme Gomes Vieira
    239 - 276
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8381421
    Visualizações 1.772 Downloads 48

  • Deepfakes pornográficas não-consensuais: a busca por um modelo de criminalização

    Me. Paulo Gustavo Rodrigues
    277- 311
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8380977
    Visualizações 22.319 Downloads 251

Direito por quem o faz

  • Parecer: investigação criminal digital e processo penal

    Prof. Dr. Geraldo Prado
    315 - 350
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8381070
    Visualizações 4.195 Downloads 258