Anarquismo e criminologia no Brasil:
a inserção das teorias nos debates jurídicos e na produção de leis no final do século XIX
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https://doi.org/10.5281/zenodo.10042425%20Palavras-chave:
Anarquismo, Crime político, Revolução, História do Brasil Republicano, CriminologiaResumo
Este artigo analisa os discursos jurídico-criminológicos em torno da questão do anarquismo e seus adeptos no Brasil da década de 1890 (início do regime republicano). Além disso, no período em questão, investiga-se as inserções dessas ideias nos debates parlamentares proferidos por membros do Congresso Nacional. No final do século XIX, observa-se a ocorrência das primeiras experiências libertárias no país, no bojo dos trabalhadores urbanos. Apesar de incipiente, a circulação dos ideais anárquicos, com a sua retórica revolucionária, trouxe preocupações às autoridades políticas, despertando também o interesse de juristas dedicados ao estudo do crime e do criminoso. Tal interesse resultou na publicação de textos seminais voltados à análise do delinquente político, do “indivíduo revoltado”, do revolucionário e, especialmente, do militante anarquista. No que tange aos debates parlamentares, constatou-se que diversos congressistas foram responsáveis por mobilizar concepções jurídico-criminológicas, que conferiam aos anarquistas uma essência delitiva por circunstâncias biológicas, psíquicas e sociais.
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Referências
ADDOR, Carlos A. A insurreição anarquista no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Dois pontos, 1986.
ADDOR, Carlos A. Um homem vale um homem: memória, história e anarquismo na obra de Edgar Rodrigues. 2012. Tese (Doutorado em História), Universidade Federal Fluminense - UFF, Niterói, 2012.
ADDOR, Carlos A.; SANZ, Luiz Alberto; SAMIS, Alexandre (Orgs.). História do Anarquismo no Brasil: volume 3. São Paulo: Entremares, 2021.
ALVAREZ, Marcos César. A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais. Dados, v. 45, n. 4, p. 677–704, 2002.
ANSOLABEHERE, Pablo. El hombre anarquista delincuente. Revista Iberoamericana, v. 71, n. 211, p. 539–553, 2005.
BANTMAN, Constance; ALTENA, Bert (eds.). Reassessing the Transnational Turn: Scales of Analysis in Anarchist and Syndicalist Studies. Oakland: PM Press, 2017.
BARBOSA, Rui. Obras Completas de Rui Barbosa, volume 24, Tomo 1, 1897.
BATALHA, Claudio. O movimento operário na Primeira República. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 2000.
BECKER, Peter. The Criminologists’ Gaze at the Underworld. In: BECKER, P.; WETZELL, R. F. (Orgs.). Criminals and their Scientists: The History of Criminology in International Perspective. Cambridge: Cambridge University Press, 2006, p. 105-133.
BECKER, Peter; WETZELL, Richard. Introduction. In: BECKER, P.; WETZELL, R. F. (Orgs.). Criminals and their scientists: The History of Criminology in International Perspective. Washington, DC: Cambridge University Press, 2006, p. 1-22.
BERRY, David; BANTMAN, Constance (Orgs.). New perspectives on anarchism, labour and syndicalism: the individual, the national and the transnational. Newcastle upon Tyne, UK: Cambridge Scholars Pub, 2010.
BEVILAQUA, Clovis. Criminologia e Direto. Bahia: Livraria Magalhães, 1896, p. 44-45.
BONFÁ, Rogério Luis Giampietro. “Com lei ou sem lei”: as expulsões de estrangeiros e o conflito entre o Executivo e o Judiciário na Primeira República. 2008. 179 f. Dissertação (Mestrado em História), Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, Campinas, 2008.
BRASIL. Congresso Nacional. Anais da Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1898 (Volume 4). Sessão do dia 19 de agosto de 1897.
BRASIL. Congresso Nacional. Anais do Senado Federal. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1891 (Apêndice). Sessão do dia 27 de julho de 1891.
BRASIL. Congresso Nacional. Anais do Senado Federal. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1892 (Volume 3). Sessões de 16 de julho a 15 de agosto de 1892.
BRASIL. Congresso Nacional. Anais do Senado Federal. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1897a (Volume 4). Sessão do 11 de setembro de 1896.
BRASIL. Congresso Nacional. Anais do Senado Federal. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1897b (Volume 5). Sessão do dia 17 de setembro de 1896.
BRASIL. Decreto n.º 1.566 de 13 de outubro de 1893. Regula a entrada de extrangeiros no territorio nacional e sua expulsão durante o estado de sitio. Coleção de Leis do Brasil, página 718, vol. 1, pt II, 1893.
BRASIL. Mensagem dirigida ao Congresso Nacional pelo Marechal Floriano Peixoto, vice-presidente dos Estados Unidos do Brazil. Por ocasião de abrir-se a 2ª sessão ordinária da 1ª legislatura. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1892.
BRASIL. Ministério da Justiça (Ministro Fernando Lobo). Relatório dos anos de 1892 e 1893 apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil em abril de 1893. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1893. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u1899/000002.html. Consultado em: 19 de novembro de 2019.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores (Ministro Carlos Augusto de Carvalho). Relatório do ano de 1894 apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil em maio de 1895. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1895. Disponível em: http://brazil.crl.edu/. Consultado em: 19 de novembro de 2019.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores (Ministro Dionísio E. de Castro Cerqueira). Relatório do ano de 1896 apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil em 14 maio de 1897. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1897. Disponível em: http://brazil.crl.edu/. Consultado em: 19 de novembro de 2019.
CAIMARI, Lila M. La antropología criminal y la recepción de Lombroso en América Latina. In: MONTALDO, S.; TAPPERO, P.; BENEDUCE, R. (Orgs.). Cesare Lombroso cento anni dopo. Turin, Italy: UTET libreria, 2009, p. 233–271.
CALAFATO, Trevor. “Gli Anarchici and Lombroso’s theory of political crime”. In: KNEPPER, P.; YSTEHEDE, P. (Orgs.). The Cesare Lombroso handbook. London ; New York: Routledge, 2013, p. 47-71.
CAMPOS MARÍN, Ricardo. La sombra de la sospecha. Peligrosidad, psiquiatría y derecho en España (siglos XIX y XX). Madrid: Catarata, 2021.
CARONE, Edgard. A primeira República. (texto e contexto). 3. Ed. São Paulo: Difel, 1976.
CARRARA, Sérgio. Crime e loucura: o aparecimento do manicômio judiciário na passagem do século. Rio de Janeiro: EdUERJ; São Paulo: Edusp, 1998.
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Cia. das Letras, 1987.
CASTRO, Viveiros de. A nova escola penal. 2ª edição. Rio de Janeiro: Jacinto Ribeiro dos Santos, 1913.
CAULFIELD, Sueann. Em defesa da honra: moralidade, modernidade e nação no Rio de Janeiro (1918-1940). Campinas: Editora da Unicamp, 2000.
CORRÊA, Mariza. As ilusões da liberdade: a Escola Nina Rodrigues e a antropologia no Brasil. Bragança Paulista: Editora da Universidade São Francisco, 2001.
CÔRTES, Alex Sandro Barcelos. Raízes do anarquismo no Brasil. In: DEMINICIS, R. B. e REIS Filho, D. A. (orgs.). História do anarquismo no Brasil – Vol. I. Niterói: EdUFF; Rio de Janeiro: Mauad, 2006, p. 45-56.
DEL OLMO, Rosa. A América Latina e sua criminologia. 2ª edição. Rio de Janeiro: Revan : Instituto Carioca de Criminologia, 2017.
DIAS, Allister. Arquivos de ciências, crimes e loucuras: Heitor Carrilho e o debate criminológico do Rio de Janeiro entre as décadas de 1920 e 1940. 2015. Tese (Doutorado em História das Ciências e da Saúde) – COC/FIOCRUZ, Rio de Janeiro, 2015.
FELICI, Isabelle. La Cecilia. Histoire d’une communauté anarchiste et de son fondateur Giovanni Rossi. Lyon: Atelier de création libertaire, 2001.
FERLA, Luis Antônio Coelho. Feios, sujos e malvados sob medida. Do crime ao trabalho, a utopia médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945). 2005. Tese (Doutorado em História) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
FLORES, Elio Chaves. A consolidação da República: rebeliões de ordem e progresso. In: FERREIRA, J.; DELGADO, L. (orgs.) O Brasil Republicano: O tempo do liberalismo excludente – da Proclamação República à Revolução de 1930. Livro 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008, p. 45-87.
FONTELES NETO, F. L. A Criminologia e a polícia no Brasil na transição do século XIX para o XX. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, v. 8, n. 3, p. 543–559, 2016.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
FOUCAULT, Michel. Resumo dos cursos do Collège de France (1970-1982). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.
GALERA, Andrés. Acracia y Antropología Criminal: ciencia y revolución social decimonónica. Asclepio, v. XL, Fascículo 2, p. 247–266, 1988.
GELI, Patricio. “Los anarquistas en el gabinete antropométrico. Anarquismo y criminología en la sociedad argentina del 900”. Entrepasados, n. II, p. 7–24, 1992.
GIBSON, Mary S. Cesare Lombroso and Italian Criminology. In: BECKER, P.; WETZELL, R. F. (Orgs.). Criminals and their Scientists: The History of Criminology in International Perspective. Cambridge: Cambridge University Press, 2006, p. 137-158.
GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
GIRÓN SIERRA, Álvaro. Los anarquistas españoles y la criminologia lombrosiana (1890-1914). In: MIRANDA, M.; GIRÓN SIERRA, Á. (Orgs.). Cuerpo, biopolítica y control social: América Latina y Europa en los siglos XIX y XX. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Siglo XXI, 2009, p. 43-67.
GIRÓN SIERRA, Álvaro. Los anarquistas españoles y la criminología de Cesare Lombroso (1890-1914). Frenia. Revista de Historia de la Psiquiatría, v. 2, n. 2, p. 81-108–108, 2002.
GODOY, Clayton Peron. ‘I Senza Patria’: padrões de difusão transnacional do movimento anarquista e sua recepção em São Paulo. In: SANTOS, K. W. dos; SILVA, R. V. da (Orgs.). História do Anarquismo e do Sindicalismo de Intenção Revolucionária no Brasil. Curitiba: Editora Prismas, 2018, p. 67-90.
HENZE, Martina. Crime on the agenda: transnational organizations 1870-1955. Historisk Tidsskrift, v.109, n.2, p.369-471, 2009.
HIRSCH, Steven; VAN DER WALT, Lucien (Orgs.). Rethinking anarchism and syndicalism: the colonial and postcolonial experience, 1870–1940. In: HIRSCH, S.; VAN DER WALT, L. (Orgs.). Anarchism and syndicalism in the colonial and postcolonial world, 1870-1940: the praxis of national liberation, internationalism, and social revolution. Leiden ; Boston: Brill, 2010b, p. xxxi–lxxiii.
HOBSBAWM, Eric. A era do capital – 1848-1875. 2ª ed. 5ª reimpressão. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2012.
HOLLOWAY, Thomas H. Imigrantes para o café: café e sociedade em São Paulo, 1886-1934. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.
HORN, David G. The criminal body: Lombroso and the anatomy of deviance. New York: Routledge, 2003.
JACOB, Frank; KEßLER, Mario. Transatlantic Radicalism: a short Introduction. In: JACOB, F.; KEßLER, M. Transatlantic radicalism: socialist and anarchist exchanges in the 19th and 20th centuries. Liverpool: Liverpool University Press, 2021, p. 1-20.
JENSEN, Richard Bach. Criminal Anthropology and Anarchist Terrorism in Spain and Italy. Mediterranean Historical Review, v. 16, n. 2, p. 31–44, 2001.
JENSEN, Richard Bach. Daggers, rifles and dynamite: Anarchist terrorism in nineteenth century Europe. Terrorism and Political Violence, v. 16, n. 1, p. 116–153, 2004.
JENSEN, Richard Bach. The Battle against Anarchist Terrorism: An International History, 1878–1934. Cambridge: Cambridge University Press, 2013.
KALUSZYNSKI, Martine. The International Congresses of Criminal Anthropology. In: Becker, Peter; Wetzell, Richard F. (org.). Criminals and their scientists: the history of criminology in international perspective. New York: Cambridge University Press; Washington, DC: German Historical Institute, 2006, p. 301-316.
KNEPPER, Paul. Cesare Lombroso: An Unconventional Biography. In: SANDRONE S.; LORUSSO L. (eds.). The Birth of Modern Neuroscience in Turin. New York: Oxford University Press, 2022, p. 53-69.
KNEPPER, Paul. Laughing at Lombroso: Positivism and Criminal Anthropology in Historical Perspective. In. TRIPLETT, Ruth (Ed). The Handbook of History and Philosophy of Criminology. Oxford: Wiley Blackwell, 2018, p. 51-66.
LANTERI-LAURA, Georges. Phrenology et criminology: Gall’s ideas. In: MUCCHIELLI, Laurent (Org.). Histoire de la criminologie française. Paris: Editions L’Harmattan, 1994, p. 21–28.
LEAL, Aurelino. Germes do Crime. Bahia: Livraria Magalhães, 1896.
LEAL, Claudia Feierabend B. Pensiero e dinamite: anarquismo e repressão em São Paulo nos anos 1890. 2006. Tese (doutorado em História) – Unicamp, Campinas, 2006.
LOUBAT, William. De la legislation contre les anarchistes au point de vue international. Journal du Droit International Prive et de la Jurisprudence Comparee, v. 23, n. 3-4, p. 294-320, 1896.
MAGNANI, Silvia I. L. O movimento anarquista em São Paulo (1906-1917). São Paulo: Brasiliense, 1982.
MONTEIRO, Filipe Pinto. O “racialista vacilante”: Nina Rodrigues sob a luz de seus estudos sobre multidões, religiosidade e antropologia (1880-1906). 2016. Tese (Doutorado em História das Ciências e da Saúde) – Casa de Oswaldo Cruz - Fiocruz, Rio de Janeiro, 2016.
MUCCHIELLI, Laurent. Criminology, Hygienism, and Eugenics in France, 1870- 1914. In: BECKER, P.; WETZELL, R. F. (Orgs.). Criminals and their Scientists: The History of Criminology in International Perspective. Cambridge: Cambridge University Press, 2006, p. 207–229.
MUSUMECI, Emilia. Against the Rising Tide of Crime: Cesare Lombroso and Control of the “Dangerous Classes” in Italy, 1861-1940. Crime, Histoire & Sociétés, vol. 22, n. 2, p. 83–106, 2018.
NYE, Robert A. Crime, madness, & politics in modern France: the medical concept of national decline. Princeton: Princeton University Press, 1984.
OLIVEIRA, Tiago Bernardon de. Anarquismo, sindicatos e revolução no Brasil (1906-1936). 2009. 267 f. Tese (Doutorado em História), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2009.
PAULA, Richard Negreiros de. Paciente duplicado: psiquiatria e justiça no Rio de Janeiro, entre as décadas de 1890 e 1910. 2011. Tese (Doutorado em História das Ciências e da Saúde) – Fundação Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2011.
PICK, Daniel. Faces of Degeneration: a European Disorder, C. 1848-1918. Cambridge, GBR: Cambridge University Press, 1989.
PORTOCARRERO, Vera. Foucault: a história dos saberes e das práticas. In: PORTOCARRERO, Vera. Filosofia, história e sociologia das ciências I: abordagens contemporâneas. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 1998, p. 43–66.
RAFTER, Nicole Hahn; POSICK, Chad; ROCQUE, Michael. The criminal brain: understanding biological theories of crime. Second edition. New York: New York University Press, 2016.
RENNEVILLE, Marc. Crime et folie: deux siècles d’enquêtes médicales et judiciaires. Paris: Fayard, 2003.
RENNEVILLE, Marc. L’anthropologie du criminel en France. Criminologie, v. 27, n. 2, p. 185–209, 2005.
RENNEVILLE, Marc. The Origins of French Criminology. In: BECKER, P.; WETZELL, R. F. (Orgs.). Criminals and their Scientists: The History of Criminology in International Perspective. Cambridge: Cambridge University Press, 2006, p. 25-42.
RESENDE, Maria Efigênia Lage de. O processo político na Primeira República e o liberalismo oligárquico. In: FERREIRA, J.; DELGADO, L. (orgs). O Brasil republicano: v. 1- O tempo do liberalismo excludente: da Proclamação da República à Revolução de 1930. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008, p. 89-120.
ROMANI, Carlo. Oreste Ristori: uma aventura anarquista. São Paulo: Annablume, 2002.
ROMANI, Carlo; BENEVIDES, Bruno Corrêa de Sá e. A rede dos anarquistas italianos em São Paulo no início do século XX. Revista Estudos Libertários – REL (UFRJ), v. 1, n. 2, p. 31-59, 2019.
ROMANI, Carlo; BENEVIDES, Bruno Corrêa de Sá e. The Italian Anarchists’ Network in São Paulo at the Beginning of the Twentieth Century. In: JACOB, F.; KESSLER, M. (Orgs.). Transatlantic radicalism: socialist and anarchist exchanges in the 19th and 20th centuries. Liverpool: Liverpool University Press, 2021, p. 57–82.
SALLES, Campos. Cartas da Europa. Rio de Janeiro: Typ. Leuzinger, 1894.
SALVATORE, Ricardo D. Criminology in Argentina, 1870-1960. In: TRIPLETT, R. (org.). The Wiley handbook of the history and philosophy of criminology. Hoboken: Wiley-Blackwell, 2017. p. 309-320.
SAMIS, Alexandre. Clevelândia: anarquismo, sindicalismo e repressão política no Brasil. São Paulo: Imaginário, 2002.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
SPIERENBURG, Pieter. The Rise of Criminology in its Historical Context. In: KNEPPER, Paul; JOHANSEN, Anja (Orgs.). The Oxford handbook of the history of crime and criminal justice. New York: Oxford University Press, 2016, p. 373-395.
VILLA, Renzo. Lombroso and his school: from anthropology to medicine and law. In: KNEPPER, Paul; YSTEHEDE, Per (Orgs.). The Cesare Lombroso handbook. London: New York: Routledge, 2013, p. 8–29.
WETZELL, Richard F. Inventing the criminal: a history of German criminology, 1880-1945. Chapel Hill: University of North Carolina Press, 2000.
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