Justiça e verdade

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DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.8381436

Palavras-chave:

Justiça, Verdade, Dúvida, Valores, Democracia

Resumo

Não tendo a possibilidade de conhecer com certeza a verdade, mas não podendo deixar de punir condutas incompatíveis com a convivência civil, qualquer coletividade, mesmo em diferentes momentos históricos ou em diferentes latitudes da geografia política, predispôs o método considerado menos imperfeito para acertar acontecimentos do passado e julgá-los. Um método, aliás, que não deve apenas responder às ferramentas epistemológicas mais acreditadas do momento, mas que também deve respeitar valores fundamentais que, no dado momento histórico-cultural, o povo, em nome de quem a justiça é administrada, considera mais valiosos do que o acertamento da verdade (ex.: respeito pela dignidade da pessoa investigada; in dubio pro reo; garantia do sigilo profissional ou religioso). Por essas características, a justiça, ao contrário de todas as outras funções estatais (econômica, externa, social, sanitária), deve ser avaliada não pelo resultado, mas pelo cumprimento das regras estabelecidas para o seu exercício. Em conclusão, deve-se certamente reconhecer que a ponte do processo penal é inevitavelmente instável e vacilante, desde que nunca se esqueça que sem esta ponte se abre o abismo dos totalitarismos, da justiça do mais forte, dos diktat da maioria do momento, das regras impostas pela opressiva religião do Estado, por vingança privada ou por gangues.

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Biografia do Autor

Prof. Dr. Glauco Giostra, Università di Macerata - Itália

Professor Titular (Professore Ordinario) de Processo Penal na Faculdade de Direito da Università degli Studi di Roma “La Sapienza” (desde 2005), Professor Titular (Professore Ordinario) de Processo penal na Faculdade de Direito da Università di Macerata (desde 1993), Professor extraordinário (straordinario) da Faculdade de Direito da Università di Macerata (1990-1993), Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Università di Macerata (1987-1990), Pesquisador (Ricercatore) no Instituto de Direito e Processo penal da Faculdade de Direito da Università di Macerata (1980-1987), vencedor de uma bolsa de estudos C.N.R. que usufruiu no Instituto de Direito e Processo penal da Faculdade de Direito da Università di Macerata (1977-1980), auxiliou nos exercícios da primeira cátedra de Processo penal da Università degli Studi di Roma “La Sapienza” (1976-1977), Graduado em Direito na Università degli Studi di Roma “La Sapienza” (1976). 

Me. Bruno Cunha Souza (TRADUTOR), Università degli Studi di Roma

Doutorando bolsista em Direito Público, curriculum de Direito e Processo penal, na Università degli Studi di Roma “La Sapienza” (2021-), Mestre (2020) e Bacharel (2018) em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, membro do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Currículo LATTES: https://lattes.cnpq.br/2804234433720392

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Publicado

2023-11-22

Como Citar

Giostra, G., & Cunha Souza, B. (2023). Justiça e verdade. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 199(199), 109–118. https://doi.org/10.5281/zenodo.8381436

Edição

Seção

Dossiê Especial: “Verdade, Política e Processo Penal”

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