Verdade, processo penal e epistemologia:: da pretensa fundamentação filosófica aos efeitos jurídicos e políticos da adoção de premissas racionalistas

Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner; Prof. Dr. Salah H. Khaled Jr.; Prof. Dr. Gabriel Divan

doi:10.5281/zenodo.8381441

Autores

Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS
Prof. Dr. Salah H. Khaled Jr. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - Porto Alegre/RS https://orcid.org/0000-0003-4918-1060
Prof. Dr. Gabriel Divan Universidade de Passo Fundo - UPF - Passo Fundo/RS https://orcid.org/0000-0002-3459-9520

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.8381441

Palavras-chave:

Processo penal, verdade, epistemologia, prova, racionalismo

Resumo

O presente artigo parte de uma recensão bibliográfica e teórica para discutir as bases argumentativas que dão sustento à concepção probatória dita ‘racionalista’, e a um conceito de verdade associado a uma pura correspondência fática dedutível – e suas irradiações nas próprias bases de um processo penal democrático. Promove um debate crítico de uma noção de ‘busca’ da verdade (em termos ordinários) como motriz processual e razão de ser procedimental, para lançar mão de teses que debelam a ideia de prova processual como uma operação simplista que, por abdução, mescla argumentação com possibilidades expressas de constatação da realidade. Em cinco seções ou tópicos, discorre sobre os alicerces de uma concepção ‘racionalista’ e seu correlato mecanismo de ‘busca’ (da verdade) no processo, para posteriormente associar a ideia a uma vertente de neokantismo processual. Aborda igualmente aportes críticos ao conceito e aos parâmetros que conectam prova processual, ‘verdade’ e uma, considerada, ‘melhor explicação’ e seus elementos de razoabilidade, para retomar a discussão sobre a inconsistência de um processo regido por uma noção de ‘busca’ (de uma ‘verdade’). Conclui, entre outros fatores, que as teses abordadas favorecem um discurso eficientista travestido sinteticamente de um fator auditável de segurança decisional e/ou de correspondências que simulam um rigor racional e científico para ocultar resquícios ideológicos que informam critérios antidemocráticos.

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Biografia do Autor

Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS

Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Napoli Federico II. Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2010). Mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2002). Professor.

Prof. Dr. Salah H. Khaled Jr., Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - Porto Alegre/RS

Doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS, 2011 e 2008), mestre em História (UFGRS, 2007) e presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. Professor. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/6155872393221444

Prof. Dr. Gabriel Divan , Universidade de Passo Fundo - UPF - Passo Fundo/RS

Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-Graduado (Especialização) em Ciências Penais, pela mesma universidade. Professor, Advogado e Pesquisado. Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/2279996083883727

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