Verdade, processo penal e epistemologia:: da pretensa fundamentação filosófica aos efeitos jurídicos e políticos da adoção de premissas racionalistas

Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner; Prof. Dr. Salah H. Khaled Jr.; Prof. Dr. Gabriel Divan

doi:10.5281/zenodo.8381441

Authors

Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS
Prof. Dr. Salah H. Khaled Jr. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - Porto Alegre/RS https://orcid.org/0000-0003-4918-1060
Prof. Dr. Gabriel Divan Universidade de Passo Fundo - UPF - Passo Fundo/RS https://orcid.org/0000-0002-3459-9520

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.8381441

Keywords:

Criminal proceedings, truth, epistemology, evidence, rationalism

Abstract

This work starts from a bibliographical and theoretical review to discuss the argumentative bases that support the so-called 'rationalist' proof conception, and an idea of truth associated with a pure deducible factual correspondence – and its irradiations in the very bases of a democratic criminal procedure. It promotes a critical debate of a notion of 'search' for truth (in ordinary terms) as a procedural basis and a procedural reason for being, to make use of theses that defeat the idea of procedural proof as a simplistic operation that, by abduction, mixes argumentation with express possibilities of verifying reality. In five sections or topics, it discusses the foundations of a 'rationalist' conception and its related mechanism of 'search' (for truth) in the procedure, to later associate the idea with a strand of procedural neo-Kantism. It also addresses critical contributions to the concept and parameters that connect procedural evidence, 'truth' and some, considered, 'best explanation' and its elements of reasonableness, to resume the discussion about the inconsistency of a procedure governed by a notion of 'search' (of a 'truth'). It concludes, among other factors, that the addressed theses lead to an efficientist discourse synthetically disguised as an auditable factor of decisional security and/or correspondences that simulate a rational and scientific rigor to hide ideological remnants that inform anti-democratic criteria.

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Author Biographies

Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS

Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Napoli Federico II. Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2010). Mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2002). Professor.

Prof. Dr. Salah H. Khaled Jr., Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - Porto Alegre/RS

Doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS, 2011 e 2008), mestre em História (UFGRS, 2007) e presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. Professor. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/6155872393221444

Prof. Dr. Gabriel Divan , Universidade de Passo Fundo - UPF - Passo Fundo/RS

Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-Graduado (Especialização) em Ciências Penais, pela mesma universidade. Professor, Advogado e Pesquisado. Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/2279996083883727

References

ACCATINO, Daniela. Teoría de la Prueba: ¿Somos Todos Racionalistas Ahora? In Revus. n. 39, 2019. Disponível em https://journals.openedition.org/revus/5559?lang=hr#tocto1n1. Acesso em 20.02.2021.

ALLEN, Ronald J. Factual Ambiguity and a Theory of Evidence. In Northwestern University Law Review. v. 88. n. 2, 1994.

ANDERSON, Terence; SCHUM, David; TWINNING, William. Analysis of Evidence. 2 ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.

ALVES, Carlos Roberto Teixeira. Tarski Anotado: estudos dos § 2º e § 3º do artigo O Conceito de Verdade nas Linguagens Formalizadas. Dissertação de Mestrado em Filosofia. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011.

AMARAL, Augusto Jobim do. Política da Prova e Cultura Punitiva: a governabilidade inquisitiva do processo penal brasileiro contemporâneo. Coimbra: Almedina, 2014.

BADARÓ, Gustavo Henrique. Epistemologia Judiciária e Prova Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019

CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. São Paulo: Saraiva, 2022.

CARVALHO, Salo de. A Materialização da Antijuridicidade na Dogmática Jurídico-Penal: análise desde a teoria crítica do delito. Revista Direito UFMG. n. 76, 2020.

CASTANHEIRA NEVES, A. O Actual Problema Metodológico da Interpretação Jurídica. Coimbra: Coimbra Editora, 2003.

CAVALLONE, Bruno. En Defensa de la Verifobia: consideraciones amigablemente polémicas sobre un reciente libro de Michele Taruffo. In CAVALLONE, Bruno; TARUFFO, Michele. Verifobia: un diálogo sobre prueba y verdad. Lima: Palestra Editores, 2012.

CORDERO, Franco. Guida alla procedura penale. Torino: UTET, 1986.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Verdade e Fake News. Revista Brasileira de Ciências Criminais n. 198. 2023.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. O papel do juiz no processo penal. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Coord.). Crítica à teoria geral do direito processual penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. 2018.

CUNHA MARTINS, Rui. A Hora dos Cadáveres Adiados: corrupção, expectativa e processo penal. São Paulo: Atlas, 2013.

CUNHA MARTINS, Rui. Contra-intuição e processo penal. In: KHALED JR, Salah H. (org.) Sistema penal e poder punitivo: estudos em homenagem ao prof. Aury Lopes Jr. Belo Horizonte: Letramento, 2020.

CUNHA MARTINS, Rui. O ponto cego do Direito: the brazilian lessons. São Paulo: Atlas, 2010.

DALLAGNOL, Deltan Martinazzo. As Lógicas das Provas no Processo: prova indireta, indícios e presunções. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.

DAMASKA, Mirjan. Epistemology and Legal Regulation of Proof. In Law, Probability and Risk. v.02, 2003.

DIDIER JÚNIOR, Fredie. Sobre a Teoria Geral do Processo, Essa Desconhecida. 3 ed. Salvador: JusPodium, 2016.

DIVAN, Gabriel Antinolfi. Processo Penal e Política Criminal. Uma reconfiguração da justa causa para a ação penal. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2015.

FENECH, Miguel. La Posición del Juez en el Nuevo Estado: ensayo de sistematización de las directrices actuales. Madrid: Espasa-Calpe, 1941.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

FERRARI, Ubaldo. La Verità Penale e la Sua Ricerca nel Diritto Processuale Italiano: anche in rapporto alla riforma legislativa in atto. Milano: Instituto Editoriale Scientifico, 1927.

FERRER BELTRÁN, Jori. La Valoración de la Prueba: verdad de los enunciados probatórios y justificación de la decisión. In FERRER BELTRÁN, Jordi; GASCÓN ABELLÁN, Marina; GONZÁLEZ LAGIER, Daniel; TARUFFO, Michele. Estudios Sobre la Prueba. México D.C: Universidad Nacional Autónoma de México, 2006.

FERRER BELTRÁN, Jordi. La Prueba es Libertad, Pero no Tanto: una teoria de la prueba cuasi-benthamiana. In Revista Jurídica Mario Alario D’Fillippo. v. IX. n. 18, 2017.

FERRER BELTRÁN, Jordi. La valoración racional de la prueba. Madrid: Marcial Pons, 2007.

FERRER BELTRÁN, Jordi. Prueba Sin Convicción: estândares de prueba y debido proceso. Madrid: Marcial Pons, 2021.

FERRER BELTRÁN, Jordi. Prueba y verdad en el derecho. Madrid: Marcial Pons, 2005.

FOUCAULT, Michel. Do Governo dos Vivos. São Paulo: Martins Fontes, 2014

GADAMER, Hans-Georg. Verdad y método II. Salamanca: Sígueme, 1992.

GASCÓN ABELLÁN, Marina. Los Hechos en el Derecho: bases argumentales de la prueba. 3 ed. Madrid: Marcial Pons, 2010

GIULIANI, Alessandro. Il Concetto di Prova: contributo alla logica giuridica. Milano: Giuffrè, 1971

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Autoritarismo e Processo Penal: uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018.

GOLDSCHMIDT, James. Problemas jurídicos y políticos del proceso penal. In: GOLDSCHMIDT, James. Derecho, derecho penal y proceso I: problemas fundamentales del derecho. Madrid: Marcial Pons, 2010.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Da Processualidade. In GRINOVER, Ada Pellegrini. Ensaio Sobre a Processualidade: fundamentos para uma nova teoria geral do processo. Brasília: Gazeta Jurídica, 2018.

HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism. Cambridge: London: Harvard University Press, 2007.

KHALED JR., Salah H. Ambição de verdade no processo penal: uma introdução. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

KHALED JR, Salah. A Busca da Verdade no Processo Penal: para além da ambição inquisitorial. 3 ed. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020.

LAUDAN, Larry; ALLEN, Ronald J. The Devastating Impact of Prior Crimes Evidence and Other Myths of the Criminal Justice Process. In The Journal of Criminal Law & Criminology. v. 101. n.2, 2011.

LAUDAN, Larry. Verdad, Error y Proceso Penal: un ensayo sobre epistemología jurídica. Madrid: Marcial Pons, 2013.

LOPES JR, Aury; KHALED JR, Salah. Pelo abandono da abstração racionalista moderna: por uma fenomenologia decolonial do processo penal. Cadernos de Dereito Actual. n.20, p.23-39, 2023.

LEITER, Brian. The Epistemology of Admissibility: why even good philosophy of Science would not make for good philosophy of evidence. In Brigham Young University Law Review, 1997.

MANCOSU, Paolo. Tarski, Neurath, and Kokoszynska. In: PATTERSON, Douglas (org.). New essays on Tarski and philosophy. London: Oxford University Press, 2008.

MEURER, César. A Teoria Correspondentista da Verdade: apresentação e crítica lógico-semântica. Porto Alegre: Editora Fi, 2018.

McCLOSKEY, Deirdre. The Rhetoric of Economics. 2 ed. Madison: Wisconsin University Press, 1998.

MORO, Sergio. Contra O Sistema de Corrupção. Rio de Janeiro: Primeira Pessoa, 2021

MORO, Sergio Fernando. Crime de Lavagem de Dinheiro. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 173-174.

NARDELLI, Marcella Mascarenhas. A Prova no Tribunal do Júri: uma abordagem racionalista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

NISCO, Attilio. Neokantismo e Scienza del Diritto Penale: sull’involuzione autoritária del pensiero penalistico tedesco nel primo novecento. Torino: Giapichelli, 2019.

PADOVANI, Tullio. Il Crepuscolo Della Legalità nel Processo Penale: riflessioni antistoriche sulle dimensioni processuali della legalità penale. In L’Indice Penale. n. 2, 1999

PRADO, Geraldo. Apresentação. In PRADO, Geraldo. A Cadeia de Custódia da Prova no Processo Penal. Madrid: Marcial Pons, 2019.

RUSSELL, Bertrand. The Philosophy of Legal Atomism. London: New York: Routledge, 1985.

SCHAUER, Frederick. On The Supposed Jury-Dependence of Evidence Law. In University of Pensylvannia Law Review. v. 155. n. 165, 2006.

SCHUNEMANN, Bernd. Um Olhar Crítico ao Modelo Processual Penal Norte-Americano. In SCHUNEMANN, Bernd. Estudos de Direito Penal, Direito Processual Penal e Filosofia do Direito. São Paulo: Marcial Pons, 2013

SENTÍS MELENDO, Santiago. La Prueba. Buenos Aires: EJEA, 1979.

STRECK, Lenio Luiz. O que é isto: decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.

STRECK, Lenio Luiz. Processo Judicial Como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo. In Sequência. n. 74, 2016.

TARSKI, Alfred. The Concept of Truth in Formalized Languages. In TARSKI, Alfred. Logic, Semantics Metamathematics. Oxford: Oxford University Press, 1936.

TARSKI, Alfred. The Semantic Conception of Truth: and the foundations of semantics. In Philosophy and Phenomenological Research. v. 4. 1944.

TARUFFO, Michele. A Prova. São Paulo: Marcial Pons, 2014

TARUFFO, Michele. Ermeneutica, Prova e Decisione. In Revista Brasileira de Direito Processual Penal. v. 4. n. 1, 2018.

TARUFFO, Michele. La prueba de los hechos. Madrid: Trotta, 2005.

TARUFFO, Michele. La Prueba de los Hechos. 5 ed. Madrid: Trotta, 2011

TARUFFO, Michele. Narrativas Processuais. In Julgar. n. 13, 2011.

TARUFFO, Michelle. Simplemente la verdad: el juez e la construcción de los hechos. Madrid: Marcial Pons, 2010.

TARUFFO, Michele. Uma Simples Verdade: o juiz e a construção dos fatos. São Paulo: Marcial Pons, 2012.

TUZET, Giovanni. Filosofía de la Prueba Jurídica. Madrid: Marcial Pons, 2021.

TWINNING, William. Rethinking Evidence: exploratory essays. 2 ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.

TWINNING, W. L; TWINNING, P. E. Bentham on Torture. In Northern Ireland Legal Quarterly. v. 24. n.3, 1973.

UBERTIS, Giulio. Fatto e Valore nel Sistema Probatorio Penale. Milano:

Giuffrè, 1979. p. 43.

VILLAMARÍN LOPEZ, María Luisa. Neurociência e Detecção da Verdade e da Mentira no Processo Penal: o uso do scanner cerebral (fMRI) e do brainfingerprinting. São Paulo: Marcial Pons, 2020.

ZAFFARONI, Eugenio Raul; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal brasileiro – I. Rio de Janeiro: Revan, 2003.