Objeto e método nos processos de criminalização dos delitos de ódio no Brasil:

abordagem sobre a função dos tipos penais nominativos

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Autores

  • Prof. Dr. Salo de Carvalho Professor Adjunto de Direito Penal, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade La Salle (RS) https://orcid.org/0000-0002-2006-9916
  • Me. Paula Franciele Silva Universidade La Salle (Canoas, RS) https://orcid.org/0000-0003-2247-7574
  • Profa. Dra. Renata Almeida da Costa Universidade La Salle (Canoas, RS) https://orcid.org/0000-0001-9744-4668

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10724957%20

Palavras-chave:

Crimes de ódio, Racismo, Misoginia, Lgbtqiapn+fobia, Criminologia Crítica

Resumo

A partir do levantamento de dados e da apresentação de casos emblemáticos relacionados com os crimes de ódio no Brasil (dimensão fenomenológica), mais especificamente condutas motivadas pelo racismo, misoginia e lgbtqiapn+fobia, procuramos (primeiro) problematizar o conteúdo desta espécie de ilícito (dimensão conceitual), apresentando suas dimensões interindividual, institucional, estrutural e simbólica e, posteriormente, (segundo) discutir as suas variáveis político-criminais (dimensão normativa). Desde a nova crítica criminológica (teoria de base), entendemos necessário superar as concepções causais de cunho interindividual para compreender como o ódio contra determinados corpos se infiltra e se mantém nas instituições do sistema penal. Ao final, apresentamos uma diferença entre o objeto e o método da política de criminalização dos delitos de ódio no Brasil, com especial referência ao que denominamos tipos penais nominativos.

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Biografia do Autor

Prof. Dr. Salo de Carvalho , Professor Adjunto de Direito Penal, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade La Salle (RS)

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Professor Adjunto de Direito Penal, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade La Salle (RS). Advogado. E-mail: salo.carvalho@uol.com.br. Endereço: Av. Victor Barreto, 2288, Centro - Canoas RS, 92010-000. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4997752549394373

Me. Paula Franciele Silva , Universidade La Salle (Canoas, RS)

Doutoranda em Direito e Sociedade pela Universidade La Salle. Mestra em Direitos Humanos pela Uniritter - Centro Universitário Ritter dos Reis. Professora, pesquisadora, advogada, atua nas áreas do Direito Penal e Cívil. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/2390876778482188

Profa. Dra. Renata Almeida da Costa , Universidade La Salle (Canoas, RS)

Doutora em Direito pela UNISINOS (2010). Mestra em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002). Professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade La Salle e professora do curso de Graduação em Direito.  Lattes: http://lattes.cnpq.br/8431378002523967

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Publicado

2024-06-25

Como Citar

de Carvalho, S., Silva , P. F., & Almeida da Costa, R. (2024). Objeto e método nos processos de criminalização dos delitos de ódio no Brasil: : abordagem sobre a função dos tipos penais nominativos. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 202(202), 339–360. https://doi.org/10.5281/zenodo.10724957

Edição

v. 202 n. 202 (2024): RBCCRIM - Maio/Junho de 2024

Seção

Criminologia

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