Objeto e método nos processos de criminalização dos delitos de ódio no Brasil:

abordagem sobre a função dos tipos penais nominativos

Vistas: 156

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10724957%20

Palabras clave:

Crimes de ódio, Racismo, Misoginia, Lgbtqiapn+fobia, Criminologia Crítica

Resumen

A partir do levantamento de dados e da apresentação de casos emblemáticos relacionados com os crimes de ódio no Brasil (dimensão fenomenológica), mais especificamente condutas motivadas pelo racismo, misoginia e lgbtqiapn+fobia, procuramos (primeiro) problematizar o conteúdo desta espécie de ilícito (dimensão conceitual), apresentando suas dimensões interindividual, institucional, estrutural e simbólica e, posteriormente, (segundo) discutir as suas variáveis político-criminais (dimensão normativa). Desde a nova crítica criminológica (teoria de base), entendemos necessário superar as concepções causais de cunho interindividual para compreender como o ódio contra determinados corpos se infiltra e se mantém nas instituições do sistema penal. Ao final, apresentamos uma diferença entre o objeto e o método da política de criminalização dos delitos de ódio no Brasil, com especial referência ao que denominamos tipos penais nominativos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Salo de Carvalho, Professor Adjunto de Direito Penal, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade La Salle (RS)

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Professor Adjunto de Direito Penal, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade La Salle (RS). Advogado. E-mail: salo.carvalho@uol.com.br. Endereço: Av. Victor Barreto, 2288, Centro - Canoas RS, 92010-000. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4997752549394373

Paula Franciele Silva , Universidade La Salle (Canoas, RS)

Doutoranda em Direito e Sociedade pela Universidade La Salle. Mestra em Direitos Humanos pela Uniritter - Centro Universitário Ritter dos Reis. Professora, pesquisadora, advogada, atua nas áreas do Direito Penal e Cívil. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/2390876778482188

Renata Almeida da Costa, Universidade La Salle (Canoas, RS)

Doutora em Direito pela UNISINOS (2010). Mestra em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002). Professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade La Salle e professora do curso de Graduação em Direito.  Lattes: http://lattes.cnpq.br/8431378002523967

Citas

Alagia, Alejandro; Codino; Rodrigo. La Descolonización de la Criminología en America. Buenos Aires: Ediar, 2019.

Almeida, Silvio. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

Amnesty International. Brazil: Police Killings, Impunity, and Attacks on Defenders. London, 2016.

Amnesty International. Informe 2017/18: o estado dos direitos humanos no mundo. Rio de Janeiro, 2018.

Amnesty International. The Human Rights Situation in the World 2022/23. Rio de Janeiro, 2023.

Amnesty International. Você matou meu filho: Homicídios cometidos pela polícia militar na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2015.

Andrade, Vera. Criminologia em pedaços. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 328, 2020.

Baratta, Alessandro. Criminologia crítica e crítica ao direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

Batista, Nilo. Sobre el filo de la navaja. Epos, v. 2, n. 1, 2011.

Benevides, B. G. Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2022. Brasília: Antra, 2022.

Butler, Judith. Vida precária: os poderes do luto e da violência. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

Campos, Carmen; Castilho, Ela (orgs.). Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

Campos, Carmen; Silva, Paula. Crimes contra a vida. In: Campos, Carmen; Castilho, Ela (orgs.). Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

Carvalho, Salo; Campos. Carmen Hein de. Tensões Atuais entre a Criminologia Feminista e a Criminologia Crítica: a experiência brasileira. In: Lei Maria da Penha. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

Carvalho, Salo; Goyes, David; Weis, Valeria. Politics and Indigenous Victimization: The Case of Brazil. British Journal Of Criminology, v. 61, 2021.

Carvalho, Salo; Matos, Lucas Vianna. The Crisis of the Critical Criminology Crisis in Brazil. The Howard Journal of Crime and Justice, v. 60, 2021.

Carvalho, Salo. Curso de Criminologia Crítica Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2023.

Carvalho, Salo. Sobre a Criminalização da Homofobia. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 99, 2012.

CIDH – Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Relatório nº 54/01: Caso 12.051. Brasil, 2001.

CIDH – Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso do Povo Indígena Xucuru e seus Membros Vs. Brasil. Sentença de 05 de fevereiro de 2018

CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Banco de monitoramento de prisões. Brasília, 2020.

Connell, Raewyn. Gênero em termos reais. São Paulo: Versos, 2016.

DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento nacional de informações penitenciárias. Brasília, 2017.

FBPS - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo, 2019.

FBPS - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo, 2022.

Ferrajoli, Luigi. Diritto e Ragione. Roma: Laterza, 1998.

Flauzina, Ana. Corpo negro caído no chão. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

Galtung, J. A structural theory of imperialism. Journal of Peace Research, v. 8, n. 2, 1971.

Galtung, J. Cultural violence. Journal of Peace Research, v. 27, n. 3, 1990.

Galtung, J. Violence, peace, and peace research. Journal of Peace Research, v. 6, n. 3, 1969.

Gerstenfeld, Phyllis B. Hate Crimes. In: Caeiro, Pedro et al (coords). Elgar Encyclopedia of Crime and Criminal Justice. v. 01. Cheltenham: Elgar Publishing, 2023.

Goyes, David. A southern green criminology. Bingley: Emerald, 2019.

Grossi, Miriam Pillar. De Angela Diniz a Daniela Perez: a trajetória da impunidade. Revista Estudos Feministas, v. 01, n. 01, 1993.

Hassemer, Winfried. Critica al derecho penal de hoy. 2. ed. Buenos Aires; Ad-Hoc, 2003.

Hassemer, Winfried. Direito Penal Libertário. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

Ibope/Themis. Dois Anos da Lei Maria da Penha: o que pensa a sociedade? Brasília, Ministério da Justiça, 2008.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência. São Paulo, 2019.

Jahn, Matthias; Ziemann, Sacha. A Escola de direito Penal de Frankfurt: tentativa de uma revisão provisória. In: Boldt, Raphael. Teoria Crítica e Direito Penal. Belo Horizonte: D’Plácido, 2020.

Karam, Maria Lucia. A esquerda punitiva. Discursos Sediciosos, v. 1, 1996.

Leite, Isabela; Machado, Livia. Atriz registra boletim de ocorrência após receber ameaça de morte de coach e influencer Thiago Schutz. GloboNews, 27/02/2023.

Morrison, Wayne. Criminology, Civilisation and the New World Order. Cavendish: Routledge, 2006.

Olmo, Rosa del. Limitations for the prevention of violence: The Latin American reality and its criminological theory. Social Justice, v. 3, 1975.

ONU - Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Alyne da Silva Pimentel Teixeira vs. Brazil. Comunicação 17, 2008.

Ortona, Sandro. Antissemitismo. In: Bobbio, Norberto et al (cords.). Dicionário de Política. v. 01. 11 ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.

Pinho, Ana C. B.; Michele, Brito. Crimes Contra a Vida. In: Queiroz, Paulo. Direito Penal: parte especial. Salvador: JusPodivm, 2020.

Rocha, Matheus. Mortes pela polícia caem no Brasil pela primeira vez em oito anos. Folha de São Paulo, 28/06/2022.

Sagot, Montserrat. El femicidio como necropolítica en Centroamérica. Revista Labrys Estudos Feministas, v. 24, 2013.

Santos, Juarez Cirino. A Criminologia da Repressão. Rio de Janeiro: Forense, 1979.

Segato, Rita. Cenas de um pensamento incômodo: gênero, cárcere e cultura em uma visada decolonial. 1. ed. Rio de Janeiro: Bazar do tempo, 2022.

Segato, Rita. La guerra contra las mujeres. Buenos Aires: Prometeo, 2018.

Senado Federal. Projeto que criminaliza homofobia será arquivado. Brasília, 07/01/2015.

Silva, Adelene. Esterilização Compulsória e Precarização da Vida. Dissertação de Mestrado em Direito. UniRitter, Porto Alegre, 2019.

Silva, Paula F. Transfeminicídio, entre o Asfalto e o Caixão. Dissertação de Mestrado Direito. Centro Universitário Ritter dos Reis, Porto Alegre, 2021.

STJ – Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 222.653/RO, Rel. Min. Jorge Scartezzini, j. em 12/07/2000, D.J. 30/10/2000.

TJRS – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ação Civil Pública nº 5106733-42.2020.8.21.0001, 2021.

Zaffaroni, Eugenio; Santos, Ílison. A Nova Crítica Criminológica. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

Zaffaroni, Eugenio. Colonização Punitiva e Totalitarismo Financeiro. Rio de Janeiro: DaVinci, 2021.

Zimbardo, Philip. O Efeito Lucifer. São Paulo: Record, 2013.

Descargas

Publicado

2024-06-25

Cómo citar

de Carvalho, S., Silva , P. F., & Almeida da Costa, R. (2024). Objeto e método nos processos de criminalização dos delitos de ódio no Brasil: : abordagem sobre a função dos tipos penais nominativos. Revista Brasileña De Ciencias Penales, 202(202), 339–360. https://doi.org/10.5281/zenodo.10724957

Número

Vol. 202 Núm. 202 (2024): RBCCRIM - Maio/Junho de 2024

Sección

Criminologia

Licencia

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.

Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.

Métrica