Spatial distribution of violence against women: An analysis by geoprocessing
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Gender Violence, Women's Rights, Geographic MappingAbstract
The inequality between genders is still quite present in society, due to the influence of patriarchy rooted historically and culturally in Brazil. Violence against women stems from this female vulnerability provided by the imbalance between men and women, and needs to be treated more effectively, presenting ways to break the silence, and consequently the cycle of violence. Thus, this ecological study of descriptive and exploratory type of quantitative nature, uses techniques of spatial analysis of data - geoprocessing to investigate the existence of association between geographic location and the records of police reports related to domestic and family violence against women in the State of Pernambuco, identifying the incidence in the mesoregions of the State, as well as the types of violence, in addition to the notifications of feminicide in the period from 2016 to 2019, post legislative enactment. The results of the research identified the priority areas for intervention, pointing out the need to take actions and public policies suitable to the specificities of each region to the interior of the State. With the results found, it is hoped that the study will bring about plural discussions on the emblematic theme, with a view to building a equitable, egalitarian and humanized society.
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References
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Soberania patriarcal. Empório do Direito, out. 2015. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/soberania-patriarcal. Acesso em: 27 maio 2020.
AZEVEDO, André Gomma de. Manual de mediação judicial. 3. ed. Brasil: Ministério da Justiça, 2012.
BAILEY, Trevor C.; GATRELL, Anthony C. Interactive spatial data analysis. 1st ed. Essex, Longman Scientific and Technical, 1995.
BANDEIRA, Lourdes; THURLER, Ana Liési. A vulnerabilidade da mulher à violência doméstica: aspectos históricos e sociológicos. In: LIMA, Fausto Rodrigues; SANTOS, Claudiene. Violência doméstica: vulnerabilidades e desafios na intervenção criminal e multidisciplinar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e política penal alternative. Trad. J. Sérgio Fragoso. Revista de Direito Penal. n. 23, Rio de Janeiro: Forense, 1978.
BARBIERI, Ana Amélia. Ocorrência de lesões faciais com envolvimento dentário observada junto aos exames de corpo de delito realizados no IML-Taubaté. Dissertação de Mestrado. 50f. Piracicaba: UNICAMP/FOP, 2009.
BARRETO, Ana Cristina Teixeira. Carta de 1988 é um marco contra discriminação. Conjur, nov. 2010. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2010-nov-05/constitui cao-1988-marco-discriminacao-familia-contemporanea. Acesso em: 30 out. 2019.
BDE. Divisão geopolítica: estadual. [s.d]. Disponível em: http://www.bde.pe.gov. br/estruturacaogeral/mesorregioes.aspx. Acesso em: 30 set. 2020.
BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo: fatos e mitos. Trad. Sérgio Milliet. 4. ed. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1980.
BELLINI, Lígia. Concepções do corpo feminino no Renascimento: a propósito de universa mulierum medicina, de Rodrigo Castro (1603). In: MATOS, Maria Izilda S. de; SOIHET, Raquel (Org.). Corpo feminino em debate. São Paulo: UNESP, 2003.
BEM, Maria Nilde Plutarco Couto et al. A violência contra a mulher no discurso midiático. In: VIEIRA, Luiza Jane Eyre de Souza; FERREIRA JÚNIOR, Antonio Rodrigues; MITROS, Verônica Maria da Silva. Meandros da atenção e gestão no enfrentamento das violências. Sobral: UVA, 2020. p. 186-204.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 15 maio 2020.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 06 out. 2020.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planal to.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 15 maio 2020.
BRASIL. Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13104.htm. Acesso em: 15 maio 2020.
BRASIL. Lei nº 13.641, de 3 de abril de 2018. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13641.htm. Acesso em: 06 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Abordagens espaciais na saúde pública. Brasília; Ministério da Saúde, 2006b.
BRUNS, Maria Alves de Toledo; PINTO, Maria Jaqueline Coelho. Vivência transexual: o corpo desvela seu drama. Campinas, São Paulo: Átomo, 2003.
BUTLER, Judith. Trouble dans le genre: pour un féminisme de la subversion. Prefácio de Éric Fassin. Trad. Cynthia Kraus. Paris: La Découverte, 2005.
CNJ. Entre práticas retributivas e restaurativas: a lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário. Relatório Final de Pesquisa, 2018. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-pesquisa. Acesso: 17 nov. 2020
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ. 10 de Outubro: dia nacional de luta contra a violência à mulher. Out. 2020. Disponível em: http://www.defen soriapublica.pr.def.br/2020/10/2042/10-de-Outubro-Dia-Nacional-de-Luta-contra-a-Violencia-a-Mulher.html Acesso: 15 nov. 2020.
DIAS, Maria Berenice. A lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 3. ed. rev. atual, e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
FERREIRA, Andrea Felicissimo. Mulheres em situação de violência: magnitude e repercussões no uso de serviços em unidades básicas de saúde do setor público do município de São Paulo [dissertação]. Campinas: UNICAMP/FCM; 2004.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Lei Maria da Penha: entre os anseios da resistência e as posturas da militância. In: FLAUZINA, Ana et. al. Discursos negros: legislação penal, política criminal e racismo. Brasília: Brado Negro, 2015.
FORMIGA, Fernanda Fernandes de Oliveira; PEREIRA, Jaíne Araújo; BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita. Feminicídio e interseccionalidade: uma análise da violência máxima sob a perspectiva das opressões sofridas pelas mulheres negras. In: MELO, Ezilda; ASSAD, Thaise Mattar. Advocacia criminal feminista. São Paulo: Tirant lo Blanch Brasil, 2020. p. 371-380.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário brasileiro de segurança pública. São Paulo, ano 9, 2015. Disponível em: https://forumseguran ca.org.br/storage/9_anuario_2015.retificado_. pdf. Acesso em: 22 ago. 2020.
GACE/SDS. Gerência de análise criminal e estatística. Tabulação dos dados criminais. Recife, 2020.
GROSSI, Miriam Pillar. Identidade de gênero e sexualidade. 2015. Disponível em: http://cpu007782.ba.gov.br/sites/default/files/biblioteca/direitos-humanos/direitos-das-mulheres/artigostesesdissertacoes/questoes_de_genero/grossimiriam.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.
GUZMÁN, Virgínia. A equidade de gênero como tema de debate e de políticas públicas. In: FARIA, Nalu; SILVEIRA, Maria Lucia da; NOBRE, Miriam (Orgs.). Gênero nas políticas públicas: impasses, desafios e perspectivas para a ação feminista. São Paulo: SOF, 2000. p. 63-86.
HOOKS, Bell. O feminismo é para todo mundo: politicas arrebatadoras. Trad. Bhuvi Libânio. 8. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos tempos, 2019.
JESUS, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. Guia técnico sobre pessoas transexuais, travestis e demais transgêneros, para formadores de opinião. 2. ed. rev. e ampl. Brasília: FBN, 2012. Disponível em: http://www.diversidadesexual.com.br/wp-content/uploads/2013/04/G%C3%8ªNERO- CONCEITOS-E-TERMOS.pdf. Acesso em: 18 maio 2020.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Coimbra: Américo Amado, 1974.
KRUG, Etienne G. et al. Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2002.
LIMA, Anne Caroline Fidelis de.Tem saída: estratégias para quebra do ciclo da violência doméstica encampadas pela OAB em Alagoas. In: BORGES, Daniela Lima de Andrade. Igualdade, liberdade e sororidade. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2020. p. 63-72.
MACHADO, Leila Bicalho Mendes; MARIA NETO, Mayara Carlos. Violência sexual contra mulher: a vitimização e os seus reflexos. In: BORGES, Daniela Lima de Andrade. Igualdade, liberdade e sororidade. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2020. p. 177-186.
MELLO, Marilia Montenegro Pessoa de. A lei Maria da Penha: uma análise criminológico-crítica. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2014.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional, 23. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MOTTA, Alda Britto da; SARDENBERG, Cecilia; GOMES, Márcia (orgs). Um diálogo com Simone de Beauvoir e outras falas. Salvador: NEIM/UFBA, 2000.
NERY JÚNIOR, Nélson. Princípios do processo civil à luz da Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
NICOLITT, André. Manual de processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 13. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA EM PERNAMBUCO. Rede divulga dados inéditos reunidos em um ano de monitoramento. Categoria: feminicídio e violência contra mulher, 2020. Disponível em: http://observatorioseguranca.com.br/category/fe minicidio-e-violencia-contra-mulher/. Acesso em: 09 nov. 2020.
ONU MULHERES. Modelo de protocolo latino-americano de investigação das mortes violentas de mulheres por razões de gênero (femicídio/feminicídio). Brasília: Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres - ONU Mulheres, 2014.
PERES, William Siqueira. Subjetividade das travestis brasileiras: da vulnerabilidade da estigmatização à construção da cidadania. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2005.
PERLIN, Giovana Dal Bianco. É errado amar demais? Quando a intervenção em casos de violência contra a mulher se apoia em estereótipos de gênero. In: MELO, Ezilda; ASSAD, Thaise Mattar. Advocacia criminal feminista. Tirant lo Blanch Brasil, 2020. p. 297-312.
PERRELLI, Marly Terezinha; ZUCCO, Larissa; TOSIN, Mariana. Até quando as mulheres vão tomar tapas na cara? Caos Filosófico, abr. 2020. Disponível em: https://caosfilosofico.com/2020/04/07/ate-quando-as-mulheres-vao-tomar-tapas-na-cara/. Acesso em: 30 maio 2020.
PORTO, Pedro Rui Fontoura. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitanismo multicultural. Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SANTOS, Kátia Alexsandra dos; BUGAI, Fernanda de Araújo; ZARPELLON, Bianca Carolline Oconoski. “Aconteceu o pior”: lei e nomeação em casos de violência sexual. In: MELO, Ezilda; ASSAD, Thaise Mattar. Advocacia criminal feminista. São Paulo: Tirant lo Blanch Brasil, 2020. p. 397-422.
SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Rede de serviços. Centros especializados. Secretaria da Mulher. Governo do Estado de Pernambuco. [s.d]a. Disponível em: http://www2.secmulher.pe.gov.br/web/secretaria-da-mulher/re de-centros. Acesso em: 02 jul. 2020.
SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO.Redes de serviços. Delegacias de polícia especializadas no atendimento à mulher. Secretaria da Mulher. Governo do Estado de Pernambuco. [s.d]b. Disponível em: http://www2.secmulher. pe.gov.br/web/secretaria-da-mulher/rede-delegacias;jsessionid=DBD3F3EBE17D539D 7012007286FBB9B5. Acesso em: 02 jul. 2020.
SMAUS, Gerlinda. Abolicionismo: el punto de vista feminista. No Hay Derecho, n. 7. Buenos Aires, 1992.
TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de direito processual penal. 10. ed. rev., ampl, e atual. Salvador: Juspodivm, 2015.
TELES, Amelinha; PRADO, Débora; SANEMATSU, Marisa. Elementos para o debate: dignificar a memória das vítimas e transformar o Estado e a sociedade. In: PRADO, Débora; SANEMATSU, Marisa (Org.). Feminicídio: #invisibilidademata. São Paulo: Instituto Patrício Galvão, 2017. p. 175-189.
VALENÇA, Manuela Abath; MELLO, Marilia Montenegro Pessoa de. “Pancada de amor não dói”: a audiência de custódia e a visibilidade invertida da vítima nos casos de violência doméstica. Revista de Direito e Práxis. Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 1238-1274, 2020.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: Flacso, 2015. Disponível em http://www.mapadaviolencia.org.br/ pdf2015/ MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 25 maio 2020.
WALKER, Lenore. The battered woman syndrome. Springer Publishing Company. 2009.
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