Beyond penal metaphysics:

the weakening of the foundations of punishment in german dogmatics

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Authors

Keywords:

Metaphysics, Penal Dogmatics, Punishment, Penal abolicionism, Weak criminal law

Abstract

The present work seeks to prove the hypothesis that the history of German penal dogmatics draws a path of gradual weakening of the metaphysical foundations of punishment. Through a bibliography review, the path will begin with Kant, Hegel and the origin of retributive theories. Afterwards, the clash between the Classical School of German Criminal Law, headed by Karl Binding, and the Modern School, led by Franz von Lizst, will be discussed. Edmund Mezger's causalism and Hans Welzel's finalism will be observed, as well as the role of punishment for both authors. Claus Roxin's teleological functionalism, with his proposal to protect legal goods, and Günther Jakobs' systemic functionalism, with the idea of ​​general positive prevention, will be analyzed below. From there we will move on to the critical theories of imputation of Winfried Hassemer and Klaus Günther and, finally, to the arrival of penal abolitionism in Germany, by the hands of Sebastian Scheerer. Finally, we will close by waving towards a weak criminal law, with a post-metaphysical character, which is capable of articulating in the half-light in favor of its own reduction, with a view to abolition.

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Author Biography

Dr. Lucas Villa, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Pós-Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Hamburg Universität (Alemanha), Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí, Especialista em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e em Ciências Criminais pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Professor da Universidade Federal do Piauí - UFPI (Departamento de Ciências Jurídicas e Mestrado Profissional em Filosofia). Líder do grupo de pesquisa Panóptico - Grupo de Estudos em Abolicionismo Penal e Filosofia da Pena. Coordenador Geral Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) no Estado do Piauí. Advogado criminalista, sócio do escritório Cordão, Said e Villa Sociedade de Advogados. Tem experiência nas áreas de Direito e Filosofia, com ênfase em Ciências Criminais, Ética e Epistemologia, trabalhando temas como abolicionismo penal, filosofia da pena, fundamentos do direito penal, filosofia pós-metafísica e as relações entre verdade e violência. 

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Published

2024-06-27

How to Cite

Villa, D. L. (2024). Beyond penal metaphysics: : the weakening of the foundations of punishment in german dogmatics. Brazilian Journal of Criminal Science, 195(195), 17–46. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/324

Issue

Vol. 195 No. 195 (2023): RBCCRrim - Março/Abril de 2023

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Direito penal

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