Além da metafísica penal

O enfraquecimento dos fundamentos da pena na dogmática alemã

Resumo

O presente trabalho procura comprovar a hipótese de que a história da dogmática penal alemã desenha um caminho de paulatino enfraquecimento dos fundamentos metafísicos da pena. Por meio de revisão de bibliografia, o percurso se iniciará com Kant, Hegel e a origem das teorias retributivas. Após, se discutirá o embate entre a Escola Clássica do direito penal alemão, encabeçada por Karl Binding, e a Escola Moderna, capitaneada por Franz von Lizst. Se observará o causalismo de Edmund Mezger e o finalismo de Hans Welzel, bem como a função da punição para ambos os autores. O funcionalismo teleológico de Claus Roxin, com sua proposta de proteção aos bens jurídicos, e o funcionalismo sistêmico de Günther Jakobs, com a ideia de prevenção geral positiva, serão analisados, a seguir. Daí se passará às teorias críticas da imputação de Winfried Hassemer e Klaus Günther e, finalmente, à chegada do abolicionismo penal na Alemanha, pelas mãos de Sebastian Scheerer. Por fim, encerraremos acenando em direção a um direito penal fraco, de caráter pós-metafísico, que seja capaz de articular à meia-luz em favor de sua própria redução, com vistas à abolição.