The black body and racism in the conversion of flagrant prison into preventive:

low cognition of authorship, truth and its limitations – decolonizing the criminal process

Views: 34

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13693623

Keywords:

Criminologia, Prisão em Flagrante, Prisão Preventiva, Processo Penal Crítico, Descolonialismo

Abstract

Due to the fact that in prison in flagrante delicto there is a perspective that the arrested person is the immediate perpetrator of the crime (art. 302, I and II, of the CPP), it brings with it what is doctrinally recognized as an element of evidence. The evidence is responsible for installing an important paradox in the criminal justice system, on the one hand it involves the real truth about the crime and, on the other hand, a system based on the rationality undertaken in the correction of the elements presented by the evidence, with the observance of the course of criminal instruction. In addition to the precariousness of the evidence, it appears that the racism engineered in the criminal justice system is presented as an element of certainty in the practice of crime, making black bodies the preferred ones to be incarcerated. The racial criterion has been used as a decisional means, although sometimes it is not written or even said, but it serves as an element of conviction for the judge, with a preference for converting arrest in flagrante delicto to preventive arrest when the accused is black. In this way, it is questioned: is the low cognition about the evidence, combined with structural racism, enough to decide for the conversion of flagrant arrest into preventive? The racial aspects of decisions will be the object of analysis in this research, in addition to the analysis of the low cognition of authorship by evidence and the limitations of truth in criminal proceedings.

Downloads

Download data is not yet available.

Publication Facts

Metric
This article
Other articles
Peer reviewers 
3
2.4

Reviewer profiles  N/A

Author statements

Author statements
This article
Other articles
Data availability 
N/A
16%
External funding 
N/A
32%
Competing interests 
N/A
11%
Metric
This journal
Other journals
Articles accepted 
49%
33%
Days to publication 
803
145

Indexed in

Editor & editorial board
profiles
Publisher 
Editora Revista dos Tribunais (RT)

Author Biographies

Antônio Leonardo Amorim, Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil

Doutorando em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, bolsista CAPES (2022), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2017-2019), bolsista CAPES durante o período do mestrado (2017-2018), Especialista em Direito Penal e Processo Penal (2017-2018), Professor no Curso de Direito da UNEMAT, Advogado Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5692695774578222 

Francisco Quintanilha Veras Neto, Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2004), Pós-Doutor em Direito pela UFSC (2014). Atualmente é professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina nas disciplinas de Filosofia do Direito e Teoria do Direito II. Professor permanente no programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0352810627424925

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUÍ, Brasil

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal e Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Pesquisador Gaúcho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0354947255136468

References

ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Editora Jundaíra, 2021.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.

BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal; tradução Juarez Cirino dos Santos – 3 ed. – Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

BRASIL, Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1.941. Código de Processo Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 de jul. 1990. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 13 jan. 2023.

BORGES, Juliana. Encarceramento em Massa. São Paulo: Pólen, 2019.

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo. A ascensão da política antidemocrática no ocidente. Tradução Mario Antunes Marino e Eduardo Altheman C. Santos. São Paulo: Editora Filosófica Politéia, 2021.

CAMARGO, Mônica Ovinski de. O Estado e o Indivíduo: O conflito entre punir e libertar – história da presunção de inocência no Brasil (1948-2000). Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina. Santa Catarina, p. 308. 2001.

CARNELUTTI, Francesco. As Misérias do Processo Penal. Leme: EDIJUR, 2020.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas. Grupo de Trabalho Reconhecimento de Pessoas. Coord. CRUZ. Rogério Schietti. Brasília, 2022.

DEVOS, Bryan Alves. KHALED JR. Salah Hassan. VERAS NETO. Francisco Quintanilha. Ética e Direito Penal: Condições para reconciliar uma relação conturbada. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 190. ano 30. p. 63-92. São Paulo: Ed. RT, maio/jun. 2022.

DE LAS CASAS, Bartolomé. O paraíso destruído: brevíssima relação da destruição das Índias. Porto Alegre: L & PM, 1984.

DUARTE, Evandro Piza. QUEIROZ. Marcos Vinícius Lustosa. COSTA. Pedro Argolo. A Hipótese Colonial, um diálogo com Michel Foucault: a modernidade e o Atlântico Negro no centro do debate sobre racismo e sistema penal. Universitas JUS, v. 27, n. 2, p. 1-31, 2016.

DUARTE, Evandro Piza. Editorial: Direito Penal, Criminologia e Racismo. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 135. ano 25. p. 17-48. São Paulo: Ed. RT, set. 2017.

FANON. Frantz. Os condenados da terra. Juiz de Fora: Ed. UFJJ, 2005.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

FERDINAND, Malcon. Uma ecologia decolonial. Pensar a partir do mundo caribenho. Tradução Letícia Mei. São Paulo: Editora Ubu Editora, 2021.

FÓRUM, Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. São Paulo, 2022.

FREITAS, Felipe da Silva. A Naturalização da Violência Racial: Escravismo e Hiperencarceramento no Brasil. Perseu, n. 17, ano 12, 2019, p. 37-59.

GIL, Fernando. Entrevista conduzida por Rui Cunha Martins com Fernando Gil acerca dos Modos da Verdade. Revista de História das Ideias, Instituto História e Teoria das Ideias da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, v. 23, 2002, p. 15-39.

GONZAGA, Alvaro de Azevedo. Decolonialismo indígena. 2ª São Paulo: Editora Matriosca.

GOES. Luciano. Padê de Exú Abolicionista: Insurgência negra por um abolicionismo penal afrodiaspórico. Míriam Cristiane Alves; Et. Al. Org. A Matriz Africana: Epistemologias e Metodologias Negras, Descoloniais e Antirracistas. Porto Alegre: Rede Unida, 2020. p. 90-112.

G1. Juíza cita raça ao condenar réu negro por organização criminosa. Disponibilizado em: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2020/08/12/juiza-diz-em-sentenca-que-reu-negro-era-seguramente-integrante-de-grupo-criminoso-em-razao-da-sua-raca.ghtml. Acesso em 10 de jan. de 2023.

KHALED JR, Salah. H. A Produção Análoga da Verdade no Processo Penal: Desvelando a Reconstrução Narrativa dos Rastros do Passado. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 1, n. 1, p. 166-184, 2015.

KHALED JR, Salah H.; LOPES JR. Aury. Pelo Abandono da Abstração Racionalista Moderna: Por uma Fenomenologia Decolonial do Processo Penal (Parte 2). Boletim IBCCRIM, ano 30, n. 358, setembro de 2022.

KHALED JR, Salah H. A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. Belo Horizonte: Letramento, Casa do Direito, 2016.

LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal: volume único. 10. ed. Salvador: Ed. JusPodvim, 2022.

LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2022.

LOPES JR., Aury. Prisões cautelares. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. 3ª edição. Tradução Sebastião Nascimento. São Paulo: N1 Edições, 2019.

MENDES, Soraia da Rosa. Processo Penal Feminista. Barueri: Atlas, 2021.

MESQUITA, Luisa Angélica Mendes. Análise crítica da privatização do cárcere como solução aos problemas penitenciários. Revista Transgressões, v. 5, n. 1, p. 29-52, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/12100. Acesso em: 28 jan. 2023.

MIGALHAS, Em audiência, juiz chama presa de raça ruim: “em país decente perderia poder do filho”. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=m0qVKs-Pu1E&t=65s&ab_channel=Migalhas. Acesso em 10 de jan. 2023.

NEDER, Gizlene; CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Criminologia e poder político: sobre direitos, história e ideologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

NEDER, Gizlene. Discurso jurídico e ordem burguesa no Brasil. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1995.

NEDER, Gizlene. Cultura, poder e violência. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental. São Paulo, 2009. n. 1. p. 17-30.

PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2020.

PRANDO, Camila Cardoso de Mello. A Criminologia Crítica no Brasil e os estudos críticos sobre branquidade. Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 9, N. 1, 2018, p. 70-84.

QUEIROZ, M. V. L. Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constituinte de 1823 diante da Revolução Haitiana.Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina, In: LANDER, E. (Org.). A Colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

ROSA, Alexandre Morais da. Teoria dos Jogos e Processo Penal: a short introduction. Florianópolis: Emais, 2020.

SADER, Emir (org). Lula e Dilma: 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013.

WARAT, Luís Alberto. Dilemas sobre a história das verdades jurídicas: tópicos para refletir e discutir. Revista Sequência, n. 6, Florianópolis, p. 97-113. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/16922/15492. Acesso em 10 de jan. 2023.

WARAT, Luís Alberto. O outro lado da dogmática jurídica. In: MEZZAROBA, Orides et al (coords). Epistemologia e ensino do direito: o sonho acabou. Florianópolis: Fundação Boitex, 2004.

WERMUTH, Maiquel Ângeo Dezordi. GOMES. Marcus Alan de Melo. Reconhecimento de Pessoas e Seletividade Punitiva no Brasil: aportes para um debate. Coletânea reflexões sobre o reconhecimento de pessoas: caminhos para o aprimoramento do sistema de justiça criminal / Conselho Nacional de Justiça; Coordenação Rogério Schietti Cruz, Mauro Pereira Martins, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi – Brasília: CNJ, 2022.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma nova cultura no direito. 4ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas. Tradução Vania Romano Pedrosa e Amir Lopez da Conceição. 5. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Colonização punitiva e totalitarismo financeiro. A criminologia do ser aqui. São Paulo: Editora da Vinci, 2021.

Published

2025-04-14

How to Cite

Amorim, A. L., Veras Neto, F. Q., & Wermuth , M. Ângelo D. (2025). The black body and racism in the conversion of flagrant prison into preventive: : low cognition of authorship, truth and its limitations – decolonizing the criminal process. Brazilian Journal of Criminal Science, 207(207), 211–237. https://doi.org/10.5281/zenodo.13693623