Understanding ecocide from the indigenous knowledge: for na ontological turn in the International Criminal Justice System

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Authors

Keywords:

Ecocide, International Criminal Court, Indigenous Peoples, Knowledge, Ontologies

Abstract

This article aims to point out the importance of the consideration of ontologies of Brazilian indigenous peoples in the debate about the expansion of the International Criminal Court (ICC) to judge the crime of ecocide. It is argued that this consideration leads the International Criminal Justice System to a ontological turn, an expression extracted from anthropology to indicate the equality of knowledge in the construction of global institutions, traditionally constituted under Eurocentric standards. n methodological terms, the text is based on an interdisciplinary bibliographic researchs involving legal and anthropological studies that add to Decolonial Sociology. In addition, ways are described in which certain Brazilian indigenous communities relate to nature. To provide concreteity to the debate, there are also reference to journalistic articles about the topics discussed and a brief examination of the 2015 Mariana environmental disaster. In the end, the study concludes that the adoption of indigenous knowledge for a definition of ecocide strengthens the ICC, giving it greater effectiveness in environmental protection of the entire planet. 

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Author Biography

André Augusto Salvador Bezerra, Universidade de São Paulo (USP)

Doutor pelo programa Humanidade, Direitos e Outras Legitimidades da Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador em Pós-Doutorado no Co-laboratório de Desenvolvimento e Participação da USP. Professor Doutor do Curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Juiz de Direito em São Paulo.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/7267921096963104

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Published

2022-04-04

How to Cite

Augusto Salvador Bezerra, A. . (2022). Understanding ecocide from the indigenous knowledge: for na ontological turn in the International Criminal Justice System . Brazilian Journal of Criminal Science, 188(188), 401–421. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/90

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