A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas: por uma virada ontológica no Sistema de Justiça Criminal Internacional

Resumo

Este artigo objetiva apontar a importância da consideração de ontologias de populações indígenas brasileiras no debate acerca da ampliação da competência do Tribunal Penal Internacional (TPI) para julgamento do crime de ecocídio. Sustenta-se que tal consideração leva o Sistema de Justiça Criminal Internacional a uma verdadeira virada ontológica, expressão extraída da Antropologia para indicar a igualdade de saberes na construção das instituições globais, tradicionalmente constituídas sob padrões eurocêntricos.   Em termos metodológicos, o texto baseia-se em levantamento bibliográfico interdisciplinar envolvendo estudos jurídicos e antropológicos que se somam à Sociologia Decolonial. Além disso, descrevem-se formas pelas quais determinadas comunidades indígenas brasileiras relacionam-se com a natureza. Para proporcionar concretude ao debate, há também referência a matérias jornalísticas acerca dos temas discutidos e realiza-se breve exame de caso do desastre ambiental de Mariana de 2015. Ao final, o estudo conclui que a adoção de saberes indígenas para uma definição de ecocídio fortalece o TPI, conferindo-lhe maior eficácia na proteção ambiental de todo o planeta.