Encontros da Polícia com o Indivíduo e Juízo de Fundada Suspeita na Jurisprudência Americana e Brasileira:

a convergência de Terry v. Ohio com o RHC nº 158.580/BA e o HC nº 598.051/SP

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Autores/as

  • Rogério Schietti Cruz Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil
  • Danilo Knijnik Universidade de São Paulo, USP, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9659-0268

Palabras clave:

Viés racial

Resumen

Em 1967, a Suprema Corte Americana examinou o encontro da Polícia com o cidadão, construindo um modelo de controle e entronizando no direito americano as chamadas Terry Stop. Cerca de 50 anos depois, esse momento metodológico se repetiria no Brasil pelo advento do RHC nº 158.580/BA e do HC nº 598.051/SP. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é comparar o precedente americano e os precedentes brasileiros, traçando as linhas comuns que aproximam os julgados.

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Biografía del autor/a

Rogério Schietti Cruz , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo do São Francisco. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Professor dos cursos de Doutorado e Mestrado da UniNove.Professor do Mestrado Profissional em Direito do IDP.Autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado - Brasília Jurídica - 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal - Juspodivm - 2022 (2 edição), Garantias Processuais nos recursos criminais - Atlas - 2013 (2 edição), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas - Juspodivm - 2023 (8 edição). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3811845068168892

Danilo Knijnik , Universidade de São Paulo, USP, Brasil

Doutor (USP), Mestre (UFRGS), Graduação em Direito (UFRGS), Graduação em Direito nos EUA (University of Miami), LLM (University of Miami). Professor associado IV na UFRGS. Advogado. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9659-0268. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2458040210353272

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Publicado

2024-12-12

Cómo citar

Cruz , R. S., & Knijnik , D. (2024). Encontros da Polícia com o Indivíduo e Juízo de Fundada Suspeita na Jurisprudência Americana e Brasileira: : a convergência de Terry v. Ohio com o RHC nº 158.580/BA e o HC nº 598.051/SP. Revista Brasileña De Ciencias Penales, 204(204). Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/1141

Número

Vol. 204 Núm. 204 (2024): RBCCRIM - Setembro/Outubro de 2024

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Comentário de Jurisprudência

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