A conexão entre racismo ambiental e cárcere brasileiro frente ao genocídio negro na Penitenciária Lemos Brito

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Autores/as

  • João Pablo Trabuco de Oliveira Faculdade Metropolitana de Camaçari

Palabras clave:

Racismo ambiental, Cárcere, Genocídio negro, Lixo, Raça, Prisão

Resumen

Este trabalho busca alinhar as discussões já existentes sobre racismo ambiental com o espaço geográfico do cárcere.  Utiliza dados secundários para a obtenção de percepções acerca da realidade prisional, valendo-se ainda da aplicação de uma entrevista semiestruturada com a direção da Penitenciária Lemos Brito, elegida para análise. O marco teórico da pesquisa é o abolicionismo acadêmico-penal sob a perspectiva racial, amparado em teorias estadunidenses, africanas e afro-brasileiras. O principal questionamento, então, é descobrir se é possível imbricar as teorias de racismo ambiental e do que se entende por cárcere no Brasil, percebendo com sutileza a utilização do instrumento raça como fator determinante no sistema de justiça criminal. Assim, ao tentar se libertar das amarras e dos entraves acadêmicos, busca-se construir um diálogo com o(a) leitor(a), chamando-o(a) à reflexão sobre o que seria lixo e como a gestão da produção do mesmo nos presídios é eivada por um descaso estatal proposital e aparente, em contradição à legislação vigente que “garante” assistência material à pessoa aprisionada. 

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Biografía del autor/a

João Pablo Trabuco de Oliveira, Faculdade Metropolitana de Camaçari

Mestre em Direito (UFBA), 2020, enquanto bolsista FAPESB (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia). Professor na Faculdade Metropolitana de Camaçari. Membro do Núcleo de Estudos sobre Sanção Penal (NESP - Diretório Nacional / CNPq), Membro do Grupo Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos: interações sociedade, comunidades tradicionais e meio ambiente (Diretório Nacional / CNPq), Membro associado do Instituto Baiano de Direito Penal e Processual (IBADPP). Advogado. jptrabuco@gmail.com. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7413703346253343

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Publicado

2024-11-13

Cómo citar

Trabuco de Oliveira, J. P. (2024). A conexão entre racismo ambiental e cárcere brasileiro frente ao genocídio negro na Penitenciária Lemos Brito. Revista Brasileña De Ciencias Penales, 185(185). Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/1708

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