O pensamento jurídico de Francisco José Viveiros de Castro sob a perspectiva da Escola Positiva do Direito:
a teoria e a prática na análise de processos criminais (1890-1900)
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Escola Positiva do Direito., Francisco José Viveiros de Castro, História do Direito , Sentenças Criminais do oitocentosResumen
El artículo tiene como objetivo analizar casos criminales que ocurrieron a fines del siglo XIX en Río de Janeiro, juzgados por el juez Francisco José Viveiros de Castro (1862-1906), con énfasis en los casos de violación, práctica del espiritismo, defensa del honor y falta. en juegos de azar. . Sin embargo, antes de iniciar el análisis de los casos penales considerados por el magistrado, es necesario centrarse en revelar su trayectoria académica y profesional para ahondar en sus apropiaciones jurídicas que estuvieron presentes en las sentencias, con énfasis en las percepciones de Escola Positiva. Ley.
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Fontes Históricas
Impressas
ARAÚJO, João Vieira. O Código Penal Interpretado I. Brasília: Senado Federal – STJ, Ed. fac-similar, 2004.
_____. Ensaio de Direito Penal ou repetições escritas sobre o Código Criminal do Império do Brasil. Pernambuco: Tipografia Jornal do Recife, 1884.
_____. Antropologia Criminal. In: Revista O Direito, Rio de Janeiro, vol. 49, 1889.
BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito de Recife. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1927.
CASTRO, Francisco Viveiros de. A Nova Escola Penal. Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos, 1894.
_____. Jurisprudência Criminal. Rio de Janeiro: H. Garnier, 1900.
_____. Ensaios Jurídicos. Rio de Janeiro: Laemmert, 1892.
_____. Sentenças e Decisões em Matéria Criminal. Rio de Janeiro: Cunha e Irmão, 1896.
_____. Os Delitos contra a Honra da Mulher. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1942.
FERRI. Enrico. Sociologia Criminal. São Paulo: Editora Minelli, 2006.
LOMBROSO, Cesare. O Homem Delinquente. São Paulo: Ícone, 2010.
RODRIGUES, Raimundo Nina. As coletividades anormais. Brasília: Conselho Editorial do Senado Federal, 2006.
TARDE, Gabriel. La Criminalité Comparée. Paris: Félix Alcan, 1886.
Periódicos
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro: 18 de abr. 1895, p. 1 e 2; 21 de mai. 1895, p. 1, 22 de mai. 1895, p. 1; 24 de abr. 1895, p. 1; 25 de mai. 1895, p. 1; 27 de mai. 1895, p. 1; 22 de ago. 1895, p. 2; 20 de dez. 1895, p. 6; 21 de dez. 1899, p. 1.
INSTITUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS BRAZILEIROS. Rio de Janeiro: ago. de 1895, p. 306).
JORNAL DO COMMERCIO, Rio de Janeiro: 21 de mai de 1895, p. 1.
O PAIZ. Rio de Janeiro: 18 de abr. de 1895, p. 1; 21 de mai. de 1895, p. 1.
RELATÓRIOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Rio de Janeiro: 1895, p. 72, 82 e 202; 1899, p. 51.
COLEÇÃO DE LEIS DO BRASIL
Código Penal de 1890. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=66049. Acesso em 13 de agosto de 2020.
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm. Acesso em 26 de setembro de 2020.
Referências Bibliográficas
BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario Bibliographico Brazileiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, vol. 1, vol. 3, vol. 4, 1895.
BORELLI, Andréa. Da privação dos sentidos à legítima defesa da honra: considerações sobre o direito e a violência contra as mulheres. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, n. 54, p. 9-39, 2005.
BOBBIO, Norberto. Os intelectuais e o poder: dúvidas e opções dos homens de cultura na sociedade contemporânea. São Paulo: Editora Universidade Estadual Paulista, 1997.
BRUNO, Aníbal. Tobias Barreto criminalista. In: Edições comemorativas das obras completas de Tobias Barreto. Aracaju: Record, 1991.
CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim. São Paulo: Editora Unicamp, 2001.
CHAZHEL, Amy. Beyond law and order: the origins of the jogo do bicho in Republican Rio de Janeiro. Journal of Latin Americam Studies, vol. 39, n. 4, p. 535-565, 2007.
DAMATTA, Roberto. Águia, burros e borboletas: um estudo antropológico do jogo do bicho. Rio de Janeiro: Rocco, 1999.
FAUSTO, Boris. Crime e Cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880-1924). São Paulo: Editora Brasiliense, 1984.
GALVÃO, Fernando. Evolução da Teoria do Delito. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
GOMES, Adriana. Um ‘crime indígena’ ante as normas e o ordenamento jurídico brasileiro: a criminalização do espiritismo e o saber jurídico na Nova Escola Penal de Francisco José Viveiros de Castro (1880-1900). Tese de Doutoramento. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2017.
LYRA, Roberto. Novas escolas penais. Rio de Janeiro: Canton e Reide, 1936.
LYRA, Roberto; ARAÚJO JR., João Marcello de. Criminologia. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1992.
MAGALHÃES, Felipe. Ganhou, leva, só vale o que está escrito: a experiência dos bicheiros na cidade do Rio de Janeiro: 1890-1960. Tese de Doutoramento, PUC-RS, OOGH, 2000.
MANNONI, Laurent. A grande arte da luz e da sombra: arqueologia do cinema. São Paulo: Editora SENAC; São Paulo: UNESP, 2003.
MERCADANTE, Paulo; PAIM, Antonio. Tobias Barreto na cultura brasileira: uma reavaliação. São Paulo: Grijalbo, 1972.
MORELLI, Liana Machado. A contribuição do discurso jurídico na formação dos papéis de gênero na Primeira República. Revista Gênero &Direito. Vol.1, p. 83-97, 2014.
NASPOLINI, Rodrigo. As Primeiras Faculdades De Direito: São Paulo E Recife. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 2008. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/historia-do-direito/5. Acesso em: 28/03/2015.
PAIM, Antônio. A filosofia da Escola do Recife. 2ª ed. São Paulo: Editora Convívio, 1981.
_____. Problemática do culturalismo. Porto Alegre: CEFIL EDIPUCRS, 1995. Disponível em: http://www.institutodehumanidades.com.br/arquivos/problematica_do_
culturalismo.pdf. Acesso em: 31/03/15.
PERELMAN, Chäim. Tratado da Argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
RIBEIRO, Maria Thereza Rosa. Resenha do livro ‘Antes Tarde do que nunca’. In: Revista de Antropologia. São Paulo: USP, v. 44, nº 1, p. 325-330, 2001.
SCHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
SCHWARCZ, Lilia M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil (1870-1930). São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
SILVA JR., Hédio. Direito Penal em preto e branco. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, ano 7, n. 27, p. 327-338, 1999.
SILVEIRA, Alípio. Hermenêutica no Direito brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, Volumes 1 e 2, 1968.
SONTAG, Ricardo. Código Criminológico: ciência jurídica e codificação penal no Brasil: 1888-1899. Rio de Janeiro: Revan, 2014.
SOUZA, José Inácio de Melo. Descoberto o primeiro filme brasileiro. Revista da USP, vol. 19, p. 171-173, 1993).
TORCATO, Carlos Eduardo M., A repressão oficial ao jogo do bicho: uma história dos jogos de azar em Porto Alegre (1885-1917). Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, IFCH, PPGH História, Porto Alegre, 2011.
VENÂNCIO FILHO, Alberto. Das Arcadas ao Bacharelismo. São Paulo: Perspectiva, 1982.
WEINMANN, Amadeu de Almeida. Princípios de Direito Penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.
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