Discursos e práticas acerca da justiça criminal:
Uma análise do processo histórico durante a transição política
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https://doi.org/10.5281/zenodo.10042396Palabras clave:
Justiça criminal, Processo histórico, Transição política, Sistema penal, SociedadeResumen
O artigo pesquisa discursos e práticas acerca da justiça criminal fazendo uma análise do processo histórico durante a transição política. Introduz fazendo comentários institucionais, expondo a estratégia metodológica de teoria como caixa de ferramentas, compilação de informações e reconstrução de processo histórico, as variadas fontes utilizadas (jornais, documentos e projetos governamentais, legislação e taxa de homicídios e população carcerária) e as referências para construção de chaves de análise. Explora cada conjunto de discursos e práticas identificados: convivência e justiçamento, reformismo penal e penitenciário, manifestações em torno à figura da vítima e campanhas de lei e ordem. Conclui com uma consideração sobre como as chaves de informalidade, formalização, manifestações em torno da figura da vítima e incapacidade relativa permitem mapear a configuração do campo. Fazendo por fim um balanço de como a pesquisa pode contribuir para entender a justiça criminal no contexto mais amplo do sistema penal e da sociedade.
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Adorno, S. “Violência urbana, justiça criminal e organização social do crime”. Revista crítica de ciências sociais, n. 33, outubro. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1991.
Beckett, K. Making crime pay: law and order in contemporary american politics. Nova Iorque: Oxford University Press, 1997.
Bretas, M. A guerra das ruas: povo e polícia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1997.
Garland, D. “Penal excess and surplus meaning: public torture lynchings in twentieth-century America”. Law and society review, volume 39, número 4. Amherst: University of Massachusetts, 2005, p.793-834.
______. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2008.
Huggins, M (org.). Vigilantism and the state in modern Latin America: essays on extralegal violence. Nova Iorque: Praeger Publishers, 1991.
Paiva, L. A fábrica de penas: racionalidade legislativa e a lei de crimes hediondos. Rio de Janeiro: Revan, 2009.
______. Populismo penal no Brasil: do modernismo ao antimodernismo penal (1984-1990). Tese de doutorado. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2014.
Sinhoretto, J. Justiçadores e sua justiça: linchamentos, costume e conflito. Dissertação de mestrado. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2001.
Sozzo, M. “Transición a la democracia, política y castigo legal en Argentina”. Em: Machado, Bruno Amaral (coord.): Justiça criminal e democracia. São Paulo: Marcial Pons, 2013, p.195-238.
Teixeira, A. Do sujeito de direito ao estado de exceção: o percurso contemporâneo do sistema penitenciário brasileiro. Dissertação de mestrado. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2006.
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