Estruturas de oportunidade e prevenção da corrupção organizada: um estudo da Operação Zelotes da Polícia Federal
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Operação Zelotes, Prevenção criminal, Corrupção, Crime organizado, CARFResumen
O presente artigo pretende compreender e discutir os principais aspectos relacionados à prevenção da corrupção organizada, por meio de identificação, detecção e correção de assimetrias ou fragilidades institucionais que favorecem a prática de crimes contra o erário público. A partir da revisão da literatura e do estudo de caso da Operação Zelotes, realizada pela Polícia Federal com apoio de outros órgãos públicos, buscar-se-á verificar como vulnerabilidades institucionais permitiram a captura e comercialização de serviços públicos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, por agentes públicos e atores privados, resultando em grande prejuízo aos cofres públicos. Por fim, a partir das teorias criminológicas da prevenção criminal, como a teoria da conjunção das oportunidades criminosas, da prevenção situacional e da estrutura de oportunidades sociais, pretende-se propor mecanismos para mitigar as fragilidades institucionais e prevenir a prática de crimes corporativos.
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