Value of the victim's testimony in sex crimes decided by the São Paulo Court of Justice
Vistas: 24Palabras clave:
Crimes sexuais, Depoimento da vítima, Pesquisa empírica, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Opressão de gêneroResumen
A legislação a respeito de crimes sexuais mudou de forma significativa nas últimas décadas, em resposta a demandas de maior proteção de mulheres e vítimas. Pesquisas empíricas sobre como os tribunais aplicam as novas leis são escassas e desatualizadas. Nesse artigo, investiguei de que forma o Tribunal de Justiça de São Paulo avalia a prova para decidir pela condenação do réu. Por meio de análise qualitativa e quantitativa de 135 apelações criminais do TJSP, argumento que o Tribunal atribui relavante valor ao depoimento das vítimas, independentemente de seu status ou passado e que muitas condenações baseiam-se exclusivamente no depoimento das vítimas ou de pessoas para quem a vítima contou sobre o crime. Os resultados parecem indicar que os obstáculos enfrentados por vítimas que decidem denunciar crimes sexuais estão centrados, primordialmente, antes da sentença condenatória e não no standard probatório utilizado pelos tribunais.
Descargas
Citas
ADORNO, Sérgio. Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo. Novos estudos Cebrap, v. 43, 1995, p. 45-63.
ALMEIDA, Gabriela Perissinotto de. Estereótipos de gênero sobre mulheres vítimas de estupro: uma abordagem a partir do viés de gênero e dos estudos de teóricas feministas do direito. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Available at: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-093155/pt-br.php. Access: 21 dez. 2020.
ALVES, Leonardo Barreto Moreira. Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a lei nº 12.015/09. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 6, n. 33, p. 85-94, dez./jan. 2010. Available at: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=73849. Access: 26 fev. 2021.
ALVES, Marcelo Mayora; GARCIA, Mariana Dutra. As mulheres e os penalistas: representações sobre a moral e os papeis sexuais nos manuais de Direito Penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2020, v. 173, p. 467-486.
ARDAILLON, Daniele; DEBERT, Guita Guin. Quando a vítima é mulher: análise de julgamentos de crimes de estupro, espancamento e homicídio. Conselho Nacional dos Direitos da Mulher: Brasília, 1987
ANDRADE, Mailô de Menezes Vieira. “Ela não mereceu ser estuprada”: A cultura do estupro, seus mitos e o (não) dito nos casos penais. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade Federal do Pará, Belém, 2018. Available at: http://repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/10573/1/Dissertacao_ElaNaoMereceu.pdf. Access: 21 dez. 2020.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Revista Sequencia, n. 50, p. 71-102, jul. 2005.
ANGOTTI, Bruna. Da solidão do ato à exposição judicial: uma abordagem antropológico-jurídica do infanticídio no Brasil. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Available at: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-16092019-153730/pt-br.php. Access: 22 fev. 2021.
BADARÓ, Gustavo. Processo Penal. Rio de Janeiro: Campus: Elsevier, 2012.
BARBATO JUNIOR, Roberto. Da titularidade da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual. Revista Síntese de direito penal e processual penal, Porto Alegre, v. 19, n. 118, p. 9-17, out./nov.. 2019. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=153495. Acesso em: 26 jun. 2020.
BARROS, Lívya Ramos Sales Mendes de. “Não tem coisa melhor do que você distribuir justiça!”. Poder e dominação masculina nas razões de decidir dos magistrados alagoanos nos crimes de estupro contra mulheres. 2015. 160 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Ciências Sociais, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2015. Available at: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/2462. Access: 22 fev. 2021.
BIANCHINI, Alice; BAZZO, Mariana; CHAKIAN, Silvia. Crimes contra mulheres. 3.ed. ver. e atual. Salvador: Editora JusPodivm, 2021, 416p.
BITENCOURT, Cezar Roberto. A ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos crimes sexuais contra vulnerável. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 10, n. 36, p. 9-22, jan./mar. 2010. Available at: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=76257. Access: 19 dez. 2020.
BRODT, Luís Augusto Sanzo. Dos crimes contra a dignidade sexual: a nova maquiagem da velha senhora. Ciências Penais: Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, São Paulo, v. 7, n. 13, p. 170-193., jul./dez. 2010. Available at: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=102097. Access: 10 jan. 2021.
CAMPOS, Carmen e CARVALHO, Salo de;. Tensões atuais entre a criminologia feminista e a criminologia crítica: a experiência brasileira. In: Campos, Carmen (org.). Lei Maria da Penha: comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Lumen Juris, 2011, p. 119-142.
CERQUEIRA, Daniel; COELHO, Danilo de Santa Cruz. Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde. Brasília: Ipea, 2014. (Nota Técnica, n. 11). Available at: https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/estupros-no-brasil-uma-radiografia-segundo-os-dados-da-saude. Access: 21 fev. 2021.
CHAKIAN, Silvia. A Palavra da Mulher Vítima de Violência Sexual. In: PIMENTEL, Silvia; PEREIRA, Beatriz; MELO, Mônica de. Estupro: perspectiva de gênero, interseccionalidade e interdisciplinaridade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
COULOURIS, Daniela Georges. Violência, Gênero e Impunidade: a construção da verdade nos casos de estupro. Dissertação de Mestrado, UNESP, 2004.
COULOURIS, Daniela Georges. A Desconfiança em relação à palavra da vítima e o sentido da punição em processos judiciais de estupro. 2010. 242 f. Tese de doutorado- Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo, São Paulo. 2010.
ELUF, Luiza Nagib. A reforma dos crimes sexuais. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 6, n. 31, p. 104-106, ago./set. 2009. Available at: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=73716. Acess: 26 jun. 2020.
FERREIRA, Poliana da Silva. Uma Leitura da produção de estatísticas de homicídios em Salvador. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 4, n. 1, 2017.
FRICKER, Miranda. Epistemic Injustice: Power and the Ethics of Knowing. New York: Oxford University Press, 2007.
GANZAROLLI, Marina. Estupro: Alternativas para o Sistema de Justiça Diante da Ineficácia da Resposta do Estado. In: PIMENTEL, Silvia; PEREIRA, Beatriz; MELO, Mônica de. Estupro: perspectiva de gênero, interseccionalidade e interdisciplinaridade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
LOPES JÚNIOR, Aury. A problemática em torno da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015/2009). Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 17, n. 207, p. 4-5., fev. 2010. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=73023. Available at: 23 dez. 2020. Acess: 26 jun. 2020.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; LIMA, Márcia; NÉRIS, Natália. Racismo e insulto racial na sociedade brasileira: Dinâmicas de reconhecimento e invisibilização a partir do direito. Novos estudos CEBRAP v. 35, n.3,Nov 2016, p. 11-2
MACKINNON, Catherine. Rape Redefined. Harvard Law & Policy Review. Boston, v.10, n. 2: 431-477, 2016.
MERLO, Ana Karina França. Dos crimes contra os costumes à evolução dos crimes contra a dignidade sexual pela lei 12.015/09, 2009. Dos crimes contra os costumes à evolução dos crimes contra a dignidade sexual pela lei 12.015/09. Available at: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=133583. Access: 24 jan. 2021.
MIGLIACCI, Rafael. Considerações acerca da LEI N.º 12.015/2009 e seus efeitos no controle da criminalidade, 2010. Considerações acerca da LEI N.º 12.015/2009 e seus efeitos no controle da criminalidade. Available at: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=133509. Access: 22 jan. 2021.
NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes Contra a Dignidade Sexual – comentários à Lei n. 12.015, de 07 de agosto de 2009. São Paulo: RT, 2009, p. 14.
PIMENTEL, Silvia; SCHRITZMEYER, Ana Lucia Pastore. Estupro: direitos humanos, gênero e Justiça. Revista USP, [S. l.], n. 37, p. 58-69, 1998. Available at: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/27033. Access: 24 fev. 2021.
PIRES, Alvaro. A racionalidade penal moderna, o público e os direitos humanos. Novos Estudos, São Paulo, n. 68, p. 39-60, mar. 2004.
RIFIOTIS, Theophilos; CUNHA, Patrícia Marcondes Amaral. A publicidade como regra e o sigilo como exceção”: A publicização online de acórdãos referentes à ‘violência sexual’ e os desafios para a etnografia dos documentos. In: 30ª REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA. João Pessoa, Paraíba, 2016.
RODRIGUES, Julia de Arruda. Estupro de Mulheres e Saberes Sobre Gênero no Direito Penal: discursos jurídicos sobre o consentimento em processos judiciais oriundos das varas criminais de Campina Grande – Paraíba. 2015. 87f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Estadual da Paraíba, 2015.
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Crimes Sexuais – Bases críticas para a Reforma do Direito Penal Sexual. São Paulo: Ed. Quartier Latin do Brasil, 2008, 314p.
TOMAZELA, José Maria. Delegado é absolvido de estupro da neta; “não há prova segura”, diz o juiz. O Estado de Sâo Paulo, 20 maio 2016. Available at: https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,delegado-e-absolvido-de-estupro-da-neta-nao-ha-prova-segura-diz-juiz,10000052549. Access: 22 may. 2021.
VARGAS, Joana Domingos. Fluxo do sistema de justiça criminal para crimes sexuais: a organização policial. 1997. 244f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Available at: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/279909. Acess: 29 jan. 2021.
VEÇOSO, Fabia Fernandes Carvalho; PEREIRA, Bruna Ramos; PERRUSO, Camila Akemi; MARINHO, Carolina Martins; BABINSKI, Daniel Bernardes de Oliveira; WANG, Daniel Wei; GUERRINI, Estela Waksberg; PALMA, Juliana Bonacorsi; SALINAS, Natascha Schmitt Caccia. A Pesquisa em Direito e as Bases Eletrônicas de Julgados dos Tribunais: matrizes de análise e aplicação no supremo tribunal federal e no superior tribunal de justiça. Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 1, n. 1, jan 2014, p. 105-139.
XIMENES, Julia Maurmann; MENDES, Soraia da Rosa; CHIA, Rodrigo. E quando a vítima é a mulher? Uma análise crítica do discurso das principais obras de direito penal e a violência simbólica no tratamento das mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 25, n. 130, p. 349-367., abr. 2017 Available at: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=134726. Acess: 21 dez. 2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Assine a Revista: 
