Hipóteses absolutórias para um caso de parricidio

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Palabras clave:

Parricídio, Legitima defesa, maus-tratos infantis, inexigibilidade, culpabilidade, legítima defesa

Resumen

Parricídio refere-se ao assassinato de um dos pais ou de ambos. A reação negativa tanto no meio social como no jurídico reflete o impacto desencadeado pelo crime por ser a vítima pai ou mãe do agressor, sendo sua incidência de 2 a 5% entre todos os homicídios. Estudiosos do parricídio, de maneira uniforme, indicam que o principal motivo desse crime são os maus-tratos sofridos pelo agressor perpetrados pela vítima. Esses maus-tratos incluem abusos físicos, abusos psicológicos e abusos sexuais que ocorrem ao longo da maior parte da vida desses agressores. Porém, a identificação do motivo não é suficiente para um juízo de imputação penal, existindo diversas situações justificantes e exculpantes. Assim, este artigo tem o escopo de analisar a possibilidade de ser reconhecida a inexigibilidade de conduta diversa e a auto defesa para as condutas definidas como parricídio.

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Biografía del autor/a

Paula Inez Cunha Gomide, Universidade Tuiuti do Paraná

Doutora (1990) e Mestre (1984) em Psicologia pela USP. Graduada em Psicologia pela pela UEL (1976). Professora aposentada da UFPR (1976-2003). Professora adjunta da Universidade Tuiuti do Paraná (2009-atual). Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia (2009-2013).

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Livia Pinho Teixeira, Universidade Tuiuti do Paraná

Mestre em Psicologia Forense (2016) pela Universidade Tuiuti do Paraná, com especialização em Psicologia Clínica (2015) e graduação em Psicologia (2013) pela mesma Universidade. Compõe o quadro de docentes da Universidade Tuiuti do Paraná (2019-atual). Atua em consultório particular como psicóloga clínica analítico-comportamental. Link para lattes: http://lattes.cnpq.br/0447825914233699

Murilo Henrique Pereira Jorge, Universidade Tuiuti do Paraná

Mestre em Psicologia Forense (2017) pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Advocacia Criminal (2005) pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito (2001) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor de Direito Penal e Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Membro do Conselho Penitenciário do Paraná. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. Advogado.

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Citas

ACKERMAN, R. J. Presentation on child abuse and neglet. In: SECOND NATIONAL CONFERENCE ON CHILDREN OS ALCOHOLICS, 1986, Washington, DC.

BIASOTTI, Carlos. Parricídio: crime abominável. Boletim IBCCRIM, São Paulo, n. 24, p. 02., dez. 1994. Disponível em: https://www.ibccrim.org.br/noticias/exibir/1448/. Acesso em 21 jan. 2021.

BOOTS, Denise Paquette; HEIDE, Kathleen. Parricides in the Media A Content Analysis of Available Reports Across Cultures. International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, v. 50, n. 4, p. 418-445, 2006.

BOURGET, Dominique; GAGNÉ, Pierre; LABELLE, Mary-Eve. Parricide: A comparative study of matricide versus patricide. The Journal of American Academy of Psychiatry and the Law, Otawa, Canada, v. 35, n. 3, set. 2007.

BRASIL. Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Coleção de Leis da Presidência da República. Casa Civil. Sub Chefia para assuntos jurídicos. Brasília, DF, dez. 1940.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus no 111.756/MC, Relator: Min. Ricardo Lewandowski, julgado em 22/12/2011, publicado em processo eletrônico DJe-022 divulg 31/01/2012 public 01/02/2012.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental no Recurso Especial no 906.458/MG, Rel. Ministro Vasco Della Giustina (desembargador convocado do TJ/RS), Sexta Turma, julgado em 23/08/2011, DJe 08/09/2011.

BUYUK, Yalcin; KURNAZ, Gulay; ELKE, S. Murat; ANKARALI, Handan; ORAL, Gokhan. Medico-legal evaluation of adolescent parricide offenders: Thirty-nine cases from Turkey. Journal of Family Violence, v. 26, p. 1-7, jan. 2011.

CASOY, Ilana. O quinto mandamento: Caso de polícia. São Paulo: Ediouro, 2009.

CATANESI, Roberto; ROCCA, Gabriele; CANDELLI, Chiara; CARABELLESE, Fellice. Matricide by mentally disordered sons: gaining a criminological understanding beyond mental illness – a descriptive study. International Journal of Offender Therapy ans Comparative Criminology, v. 59, n. 14, p. 1550-1563, ago. 2015.

CRITTENDEN, Patricia McKinsey. Maltreats infants: vulnerability ans resilience. Journal of Child Psychology and Psichiatry and Allied Disciplines, v. 26, p. 85-96, dez. 1985.

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal: Parte Geral, 3ª ed. São Paulo: Editora Podivm, 2015, p. 295.

DANTAS, Soraia; SANTOS, Agostinho; DIAS, Isabel; DINIS-OLIVEIRA, Ricardo Jorge; MAGALHÃES, Teresa. Parricide: a forensic approach. Journal of forensic and legal medicine, v. 22, p. 1-6, fev. 2014.

DUTTON, Donald G.; YAMINI, Sanaz. Adolescent parricide: An integration of social cognitive theory and clinical views of projective-introjective cycling. American Journal of Orthopsychiatry, v. 65, n. 1, p. 39-47, jan. 1995.

FEGADEL, Averi R.; HEIDE, Kathleen M. Double Parricidide: An in-depth look at two victim homicides involving parentes as victims. Behavioral Sciences and the Law, v. 33, p. 723-739, jul. 2015.

FERNÁNDEZ GARCÍA, Emilio Manuel. ¿Parricidio o asesinato? (comentario a la sentencia de la audiencia provincial de Albacete de 20 de enero de 1992). Revista del Poder Judicial, n. 25, p.163-172. 1992.

FERREIRA, Maria Patricia Correa. Matar pai e mãe: uma análise antropológica de processos judiciais de parricídio. 2010. 243 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, São Paulo, 2010.

FINKELHORN, David; DZIUBA-LEATHERMAN, Jennifer. Victimization of Children. American Psychologist, v.49, n. 3, p. 173-183, março 1994.

GALVÃO, Fernando. Direito penal: Parte Especial: crimes contra a pessoa. 2. ed. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017.

GOMIDE, Paula Inez Cunha. Abuso, negligência e parricídio: um estudo de caso. Temas em Psicologia, v.18, n.1, p. 219-230, 2010.

GOMIDE, Paula Inez Cunha; JORGE, Murilo Henrique Pereira. Parricídio: crime único. In: GOMIDE, Paula Inez Cunha; STAUT JR, Sérgio (Org.). Introdução à Psicologia Forense. Curitiba: Juruá, 2016. p. 205-216.

GOMIDE, Paula Inez Cunha; TECHE, Ana Maria Freitas; MAIORKI, Simone; CARDOSO, Singra Mara Nadal. Incidência de Parricídio no Brasil. Temas em Psicologia, v. 21, n. 1, p. 283-295, 2013.

HAAPASALO, Jaana; POKELA, Elina. Child-rearing and a child abuse antecedents of criminality. Agression and Violent Behavior, v. 4, n.1 p.107-127, 1998.

HEIDE, Kathleen M. Understandig Parricide: When Sons and Daughters Kill Parents. Nova Iorque: Oxford University Press, 2013a.

HEIDE, Kathleen Matricide and Stepmatricide victims and offenders: an empirical analysis of US arrest data. Behavioral Sciences and the Law, v. 31, n. 2, p. 203-214, mar. 2013b.

HEIDE, Kathleen M.; BOOTS, Denise Paquette. A comparative analysis of media reports of US Parricide Cases with officially report national crime data and The Psychiatric and Psychological Literature. Journal of Offender Ther Comp Criminol, v. 51, n. 6, p. 646-675, dez. 2007.

HEIDE, Kathleen. M.; PETEE, Thomas A. Parricide An Empirical Analysis of 24 Years of U.S. Data. Journal of Interpersonal Violence, v. 22, n. 11, p. 1382-1399, nov. 2007.

HILLBRAND, Marc; CIPRIANO, Traci. Commentary: parricides unanswered questions, methodological obstacles, and legal considerations. Journal of the American Academy of Psychiatry and Law, v. 35, n. 3, p. 313-316, 2007.

HUTZ, Claudio Simon. Situações de risco e vulnerabilidade na infância e na adolescência: Aspectos teóricos e estratégias de intervenção. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2002.

JORGE, Murilo Henrique Pereira; GOMIDE, Paula Inez Cunha. Filhos que matam pais: Análise jurídico-penal do parricídio à luz da Psicologia Forense. Curitiba: Juruá, 2017.

KELLY, Katharine; TOTTEN, Mark. When children kill: A social psychological study of youth homicide. Ontario: Broadview press, 2002.

LIETTU, Ana; SAAVALA, Hannu; HAKKO, Helina; JOUKAMAA, Matti; RASANEN, Pirkko. Weapons used in serious violence agaisnt a parente: Retrospective comparative register study. Scandinavian Journal of Public Health, v. 40, p. 563-570, ago. 2012.

MARLEAU, Jacques D. Parricide et caracteristiques de la fatrie dês agresseurs. Canadian Journal of Criminology, v. 44, n. 1, p. 77-96, jan. 2002.

MARLEAU, Jacques D.; MILLAUD, Fréderic; AUCLAIR, Nathalie. A comparison of parricide and attempted parricide: A study of 39 psychotic adults. International Journal of Law and Psychiatry, v. 26, n. 3, p. 269-279, maio 2003.

MARTINELLI, João Paulo Orsini; BEM, Leonardo Schimidt de. Lições Fundamentais de Direito Penal: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 662.

MELO, R.; ALVES, J. C. Parricide and Psychopathology – a Review. Ethics and Psychiatric – Forensic Psychiatric, v. 29, article 759, 2015.

MOSCATELLO, Roberto. Patricide and schizophrenia – a case report. Arch Clin Psychiatry, v. 41, n. 6, p. 159, 2014.

MYERS, Wade C; VO, Eleanor Justen. Adolescent Parricide and Psychopathy. International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, v. 56, n. 55, p. 715-729, maio 2012.

NIETZSCHE, Friedrich. A genealogia da moral. 2. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2011.

PALERMO, George B. Parricide: a crime against nature. Int J Offender Ther Comp Criminol, v. 54, n. 1, p. 3-5, fev. 2010. DOI http://dx.doi.org/ 10.1177/0306624X09353021

PINHEIRO, Débora Patricia Nemer. Três Casos de Parricídio? Passagem ao ato em diferentes configurações psicopatológicas. 2011. 206 f. Tese (Doutorado em Psicologia Clínica) –Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.

REALE JÚNIOR, Miguel. Fundamentos de direito penal 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

ROSA, Alexandre Morais da. Cultura da Punição: a ostentação do horror / Alexandre Morais da Rosa, Augusto Jobim do Amaral – 3 ed. rev. e ampli. – Florianópolis : Empório do Direito, 2017.

SANT´ANNA, Marina Cerqueira. Neurociências e Culpabilidade. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

SCHUG, Robert A. Schizophrenia and Matricide: An Integrative Review. Journal of Contemporary Criminal Justice, v. 27, n. 2, p. 204-229, maio 2011.

SHON, Phillip C. H. Weapon Usage in Attempted and Completed Parricides in Nineteenth-Century America: An Archival Exploration of the Physical Strength Hypothesis. Journal of Forensic Sciences, v. 55, n. 1, p. 232-236, nov. 2009.

SHON, Phillip C. H.; TARGONSKI, Joseph R. Declining trends in U.S. parricides, 1976–1998: testing the Freudian assumptions. International Journal of Law and Psychiatry, v. 26, n. 4, p. 387-402, jul./ago. 2003.

TECHE, Ana Maria Freita; GOMIDE, Paula Inez Cunha. Abuse suffered by parricides in childhood. Psicologia Argumento,v. 36, n. 93, p. 296-312, jul./set. 2018. DOI http://dx.doi.org/10.7213/psicolargum.36.93.AO02

TEIXEIRA, Lívia Pinho. Parricídio: um estudo de caso. 2016. 102 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Forense) –Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2016.

TIBURI, Marcia. Olho de vidro: A televisão e o estado de exceção da imagem. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 2011.

TIBURI, Marcia. Pós-verdade, pós-ética: uma reflexão sobre delírios, atos digitais e inveja. In: DUNKER, Christian et. al.(org.). Ética e Pós-verdade. Porto Alegre: Editora Dublinense, 2018, p. 81-107 (formato Kindle).

VENZON, Altayr. Excesso na Legítima Defesa. Porto Alegre: Editora Fabris, 1989.

WEISNMAN, Adam M.; SHARMA, Kaushal M. Forensic analysis and psycholegal implications of parricide and attempted parricide. Journal of Forensic Sciences, v. 42, n. 6, p. 1107-1113, nov.1997.

WELZEL, Hans. O Novo Sistema Jurídico Penal. Tradução: Prado, L. R. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

WEST, Sara G.; FELDSHER, Mendel. Parricide: Characteristics of sons and daughters who kill their parents. Current Psychiatry, v. 9, n. 11, p. 20-38, nov. 2010.

WOLFE, David A. Child Abuse: Implications for child development and psychopathology. Thousand Oaks, CA: Sage, 1999.

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Publicado

2022-02-10

Cómo citar

Inez Cunha Gomide, P. ., Pinho Teixeira, L. ., & Henrique Pereira Jorge, M. . (2022). Hipóteses absolutórias para um caso de parricidio. Revista Brasileña De Ciencias Penales, 187(187), 171–188. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/56

Número

Vol. 187 Núm. 187 (30): V. 187. n.187;RBCCrim/Janeiro de 2022

Sección

Direito penal

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