“Preto de branco, doutora, é macumbeiro!”:

o lugar das mulheres negras no racismo religioso

Resumo

O racismo é prática criminosa inafiançável no Brasil, protegido pela Constituição Federal. Contudo, práticas racistas, como o religioso, o recreativo, o contra mulheres e o contra a população LGBTQIA+, ainda carecem de melhor regulamentação legislativa, apesar dos avanços da Lei Caó (Lei n. 7.716/89) e da Lei nº 14. 532/2023. Nesse sentido, o presente artigo tem como objetivo discutir o racismo religioso contra mulheres negras no Brasil, violência denunciada por lideranças de Povos Tradicionais de Matriz Africana, que muitas vezes são ocupadas por mulheres. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica e análise crítica do acórdão presente nos autos do processo judicial nº 0008363-53.2016.8.14.0000, julgado no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Com isso, diferenciou-se a prática de racismo religioso de intolerância religiosa, promoveu-se pensamento crítico a partir dos pensamentos de feministas negras, que propõe uma visão interseccional do racismo. Concluiu-se que a criminalização do racismo representou uma grande conquista para os movimentos negros, contudo, a invisibilidade de mulheres negras nas políticas de combate ao racismo, mesmo com os avanços empreendidos, é comum e precisa ser combatido.