Necropolitics in the prison system:

a study based on statistics of deaths from unknown causes in Brazilian prisons (2014-2021)

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10724851

Palavras-chave:

Sistema Carcerário, Direitos Humanos, Políticas Públicas, Necropolitica

Resumo

This is a quantitative study using descriptive statistics methods to analyze how deaths from unknown causes in the Brazilian prison system from 2014 to 2021 show an ongoing death policy (necropolitics). The research started with the gathering and organization of official data on mortality rates in Brazilian prison institutions. After tracing the scenario of deaths of unknown cause in the prison population, we examined data from the Mortality Information System (SIM) of DATASUS, which counts and classifies deaths in Brazil over the years. Finally, we analyzed the behavior of data from time series of deaths of unknown cause in terms of increase or decrease. The data analyzed showed that deaths due to unknown causes in Brazilian prisons represented, on average, 10% of the deaths that occurred in the period considered. Comparing the results with data on deaths from external causes in the population shows that the conditions of deprivation of liberty associated with a necropolitical context enhance the lack of commitment to public care policies for citizens under the guardianship of the state.

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Biografia do Autor

Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Mestre em Direito pela UNISINOS (2010). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2008). Graduado em Direito pela UNIJUÍ (2006). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ. Professor-pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Professor do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDIHPP) e líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Membro da equipe de pesquisadores do Projeto "Direitos Humanos dos Migrantes e dos Refugiados", vinculado ao Grupo de Investigação Dimensions of Human Rights do Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense, Porto, Portugal. Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA). Bolsista Produtividade CNPq. Lattes CV:  http://lattes.cnpq.br/0354947255136468

Prof. Dr. Jakler Nichele , Instituto Militar de Engenharia (IME)

Professor do Instituto Militar de Engenharia (IME) com doutorado e mestrado em Engenharia de Defesa (IME-2018, 2013) e graduação em Engenharia Química (IME-2006). Cursou especialização em Docência Superior (2009) e Gestão da Qualidade (2010). Professor da Graduação em Engenharia Química e dos Programas de Pós-Graduação em Química (PPGQ) e em Engenharia de Defesa (PGED), além de chefiar o Laboratório de Fluidodinâmica Computacional Multiescala (aprovado no PNIPE-MCTI) do IME e ser coordenador adjunto do Laboratório de Química Teórica e Computacional do IME. Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Defesa do IME. Agraciado em 2022 pela FAPERJ como Jovem Cientista do Nosso Estado. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7838061386770370 

Profa. Dra. Cíntia da Silva Telles Nichele, Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP/FIOCRUZ

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ). Doutora em Saúde Pública na ENSP/FIOCRUZ. Docente do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Saúde do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP/FIOCRUZ. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7579976788225116 

Prof. Dr. Aldo Pacheco Ferreira, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/FIOCRUZ

Bacharel em Ciências Biológicas (UGF), Mestrado e Doutorado em Engenharia Biomédica (Coordenação dos Programas de Pós-graduação em Engenharia - COPPE, Universidade Federal do Rio de Janeiro - /UFRJ). Pesquisador e Docente da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/FIOCRUZ. Coordenador de Ensino do DIHS/ENSP. Coordenador Mestrado Profissional - Direitos Humanos, Justiça e Saúde: Gênero e Sexualidade. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq: Direitos Humanos, Saúde & Ambiente. Docente Permanente do Programa de Pós-graduação Profissional em Saúde Publica e do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública. Pesquisador 1-D (CNPq). Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/0942554454570321 

Referências

AGAMBEN, G. Estado de exceção. Trad. Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.

AGAMBEN, G. Homo sacer. El poder soberano y la nuda vida. Valencia: Pretextos, 1988.

AGAMBEN, G. Meios sem fim: notas sobre a biopolítica. Trad. Davi Pessoa. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2015.

AGAMBEN, G. O que resta de Auschwitz: o arquivo e a testemunha (Homo Sacer III). Trad. Selvino J. Assmann. São Paulo: Boitempo, 2008.

AGAMBEN, G. The state of exception as a paradigm of governance. In: Agamben G (ed.) State of Exception. Chicago, IL: University of Chicago Press, pp. 1–31, 2005.

ALMEIDA, B. R.; MASSAÚ, G. C. A normalidade do desumano: a banalidade do

mal no sistema penitenciário brasileiro. Derecho y Cambio Social, vol. 41, p. 1-16, 2015.

ALVES, J.P.; BRAZIL, J.M.; NERY, A.A.; VILELA, A.B.A.; FILHO, I.E.M. Perfil epidemiológico de pessoas privadas de liberdade. Rev. enferm. UFPE on line, Recife, v. 11, n. 10, p. 4036-4044, 2017.

ANLI, C.; CRUZ, M.M.; OLIVEIRA, L.G.D. A atenção à saúde dos reclusos em Maputo: é viável avaliar? Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 44, n. 127, p. 1079-1092, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104202012710

BRASIL, Ministério da Saúde. Banco de dados do Sistema Único de Saúde - DATASUS. Informações de Saúde, Sistema de Informações sobre Mortalidade. Disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/obt10uf.def [Acessado em 16 de março de 2023], 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 mar. 2023.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). dhttps://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em 09/01/2023.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 15 mar. 2023.

BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Período de Janeiro a Junho de 2020. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen. Acesso em: 9 jan. 2023.

BUTLER, J. Vida precária: el poder del duelo y la violencia. Trad. Fermín Rodríguez. Buenos Aires: Paidós, 2009.

CALICH, A.P.M. A “pena de morte” no Estado pós-colonial: o sistema carcerário sob a ótica da necropolítica e da injustiça social. Boletim do IBCCRIM. 339, fevereiro 2021. https://ibccrim.org.br/publicacoes/exibir/738

CASTRO, A. G.; WERMUTH, M. A. D. Estado de coisas inconstitucional: a violação de Direitos Humanos no sistema carcerário brasileiro. São Paulo: Dialética, 2021.

CHIES, L. A. B.; ALMEIDA, B. R.. Mortes sob custódia prisional no Brasil. Prisões que matam; mortes que pouco importam. Revista de Ciencias Sociales, vol. 32, n. 45, p. 67-90, 2019.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Resolução 11/2013. Medida Cautelar nº 367-13. Assunto: Pessoas Privadas de Liberdade no “Complexo Penitenciário de Pedrinhas”, Brasil. 16 de Dezembro de 2013a. Disponível em: <https://www.oas.org/es/cidh/decisiones/pdf/MC367-13-pt.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2023.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Resolução 14/2013. Medida Cautelar nº 8-13. Assunto: Pessoas Privadas de Liberdade no “Presídio Central de Porto Alegre”, Brasil. 30 de Dezembro de 2013b. Disponível em: <http://www.ajuris.org.br/sitenovo/wp-content/uploads/2014/01/Medida-Cautelar-Pres%C3%ADdio-Central-30-12-2013.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2023.

CORONIL, F.; SKURSKI, J. Dismembering and remembering the nation: The semantics of political violence in Venezuela. In: Coronil F and Skurski J (eds) States of Violence. Ann Arbor, MI: University of Michigan Press, pp. 83–143, 2006.

FOUCAULT, M. Defender la sociedad. Buenos Aires, Argentina: Fondo de Cultura Económica, 2011.

FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

KENDALL, M. G. Rank Correlation Methods. 5. ed. London: Charles Griffin, 1975.

MANN, H. B. Nonparametric tests against trend. Econometrica, v. 13, p. 245-259, 1945.

MBEMBE, A. Necropolítica. Madrid: Editorial Melusina, 2011.

MBEMBE, A. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. São Paulo: n-1 edições, 2018.

OLIVEIRA, G. R.; NASCIMENTO, R. G.; ARAÚJO, A.R. Saúde no cárcere: Uma revisão integrativa da literatura. Textos & Contextos (Porto Alegre), 22(1), e42961. 2023. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.42961

POHLERT, T. trend: Non-Parametric Trend Tests and Change-Point Detection. R package version 1.1.4, 2020. Disponível em: https://CRAN.R-project.org/package=trend.

R CORE TEAM. R: A language and environment for statistical computing. Vienna, Austria: R Foundation for Statistical Compution, 2022. Disponível em https://www.R-project.org/.

SENAPPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. [banco de dados]. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen/ relatorios-e-manuais/bases-de-dados. Acesso em: 10 mar. 2023.

SINHORETTO, J.; LIMA, R. S. de. Narrativa autoritária e pressões democráticas na segurança pública e no controle do crime. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar, São Carlos, v. 5, n. 1, p. 119-141, jan./jun. 2015. Disponível em: http://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/299/131. Acesso em: 9 jan. 2023.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347/DF. Requerente: Partido Socialismo e Liberdade. Relator: Ministro Marco Aurélio, 09 de setembro de 2015. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=308712125&ext=.pdf. Acesso em: 22 fev. 2023.

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Publicado

2024-06-25

Como Citar

Dezordi Wermuth, M. Ângelo, Nichele , J., da Silva Telles Nichele, C., & Pacheco Ferreira, A. (2024). Necropolitics in the prison system: : a study based on statistics of deaths from unknown causes in Brazilian prisons (2014-2021). Revista Brasileira De Ciências Criminais, 202(202), 271–291. https://doi.org/10.5281/zenodo.10724851

Edição

v. 202 n. 202 (2024): RBCCRIM - Maio/Junho de 2024

Seção

Criminologia

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