Necropolitics in the prison system:

a study based on statistics of deaths from unknown causes in Brazilian prisons (2014-2021)

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10724851

Palavras-chave:

Sistema Carcerário, Direitos Humanos, Políticas Públicas, Necropolitica

Resumo

This is a quantitative study using descriptive statistics methods to analyze how deaths from unknown causes in the Brazilian prison system from 2014 to 2021 show an ongoing death policy (necropolitics). The research started with the gathering and organization of official data on mortality rates in Brazilian prison institutions. After tracing the scenario of deaths of unknown cause in the prison population, we examined data from the Mortality Information System (SIM) of DATASUS, which counts and classifies deaths in Brazil over the years. Finally, we analyzed the behavior of data from time series of deaths of unknown cause in terms of increase or decrease. The data analyzed showed that deaths due to unknown causes in Brazilian prisons represented, on average, 10% of the deaths that occurred in the period considered. Comparing the results with data on deaths from external causes in the population shows that the conditions of deprivation of liberty associated with a necropolitical context enhance the lack of commitment to public care policies for citizens under the guardianship of the state.

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Biografia do Autor

Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Mestre em Direito pela UNISINOS (2010). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2008). Graduado em Direito pela UNIJUÍ (2006). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ. Professor-pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Professor do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDIHPP) e líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Membro da equipe de pesquisadores do Projeto "Direitos Humanos dos Migrantes e dos Refugiados", vinculado ao Grupo de Investigação Dimensions of Human Rights do Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense, Porto, Portugal. Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA). Bolsista Produtividade CNPq. Lattes CV:  http://lattes.cnpq.br/0354947255136468

Prof. Dr. Jakler Nichele , Instituto Militar de Engenharia (IME)

Professor do Instituto Militar de Engenharia (IME) com doutorado e mestrado em Engenharia de Defesa (IME-2018, 2013) e graduação em Engenharia Química (IME-2006). Cursou especialização em Docência Superior (2009) e Gestão da Qualidade (2010). Professor da Graduação em Engenharia Química e dos Programas de Pós-Graduação em Química (PPGQ) e em Engenharia de Defesa (PGED), além de chefiar o Laboratório de Fluidodinâmica Computacional Multiescala (aprovado no PNIPE-MCTI) do IME e ser coordenador adjunto do Laboratório de Química Teórica e Computacional do IME. Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Defesa do IME. Agraciado em 2022 pela FAPERJ como Jovem Cientista do Nosso Estado. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7838061386770370 

Profa. Dra. Cíntia da Silva Telles Nichele, Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP/FIOCRUZ

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ). Doutora em Saúde Pública na ENSP/FIOCRUZ. Docente do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Saúde do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP/FIOCRUZ. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7579976788225116 

Prof. Dr. Aldo Pacheco Ferreira, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/FIOCRUZ

Bacharel em Ciências Biológicas (UGF), Mestrado e Doutorado em Engenharia Biomédica (Coordenação dos Programas de Pós-graduação em Engenharia - COPPE, Universidade Federal do Rio de Janeiro - /UFRJ). Pesquisador e Docente da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/FIOCRUZ. Coordenador de Ensino do DIHS/ENSP. Coordenador Mestrado Profissional - Direitos Humanos, Justiça e Saúde: Gênero e Sexualidade. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq: Direitos Humanos, Saúde & Ambiente. Docente Permanente do Programa de Pós-graduação Profissional em Saúde Publica e do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública. Pesquisador 1-D (CNPq). Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/0942554454570321 

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Publicado

2024-06-25

Como Citar

Dezordi Wermuth, M. Ângelo, Nichele , J., da Silva Telles Nichele, C., & Pacheco Ferreira, A. (2024). Necropolitics in the prison system: : a study based on statistics of deaths from unknown causes in Brazilian prisons (2014-2021). Revista Brasileira De Ciências Criminais, 202(202), 271–291. https://doi.org/10.5281/zenodo.10724851

Edição

v. 202 n. 202 (2024): RBCCRIM - Maio/Junho de 2024

Seção

Criminologia

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