Necropolítica no sistema prisional:

um estudo a partir das estatísticas de mortes por causas desconhecidas nas prisões brasileiras (2014-2021)

Views: 30

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10724851

Keywords:

Necropolitics , Deaths , Public policies, Human rights

Abstract

Trata-se de um estudo quantitativo utilizando métodos de estatística descritiva para analisar em que medida as mortes por causas desconhecidas no sistema carcerário brasileiro, entre os anos de 2014 a 2021, evidenciam uma política de morte (necropolítica) em curso. A pesquisa iniciou com a reunião e organização dos dados oficiais sobre os índices de mortalidade nas instituições prisionais brasileiros. Em seguida, traçado o cenário de mortes com causa desconhecida na população carcerária, examinamos os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do DATASUS, que contabiliza e classifica as mortes no Brasil ao longo dos anos. Por fim, analisamos o comportamento dos dados de séries temporais de mortes com causa desconhecida em termos de aumento ou diminuição. Os dados analisados mostraram que as mortes por causas desconhecidas nas prisões brasileiras representam, em média, 10% dos óbitos ocorridos no período considerado. A comparação dos resultados com os dados de mortes por causas externas na população evidencia que as condições de privação de liberdade associadas a um contexto necropolítico potencializam o descomprometimento com as políticas públicas de cuidado aos cidadãos sob tutela do estado.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Mestre em Direito pela UNISINOS (2010). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2008). Graduado em Direito pela UNIJUÍ (2006). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ. Professor-pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Professor do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDIHPP) e líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Membro da equipe de pesquisadores do Projeto "Direitos Humanos dos Migrantes e dos Refugiados", vinculado ao Grupo de Investigação Dimensions of Human Rights do Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense, Porto, Portugal. Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA). Bolsista Produtividade CNPq. Lattes CV:  http://lattes.cnpq.br/0354947255136468

Jakler Nichele , Instituto Militar de Engenharia (IME)

Professor do Instituto Militar de Engenharia (IME) com doutorado e mestrado em Engenharia de Defesa (IME-2018, 2013) e graduação em Engenharia Química (IME-2006). Cursou especialização em Docência Superior (2009) e Gestão da Qualidade (2010). Professor da Graduação em Engenharia Química e dos Programas de Pós-Graduação em Química (PPGQ) e em Engenharia de Defesa (PGED), além de chefiar o Laboratório de Fluidodinâmica Computacional Multiescala (aprovado no PNIPE-MCTI) do IME e ser coordenador adjunto do Laboratório de Química Teórica e Computacional do IME. Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Defesa do IME. Agraciado em 2022 pela FAPERJ como Jovem Cientista do Nosso Estado. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7838061386770370 

Cíntia da Silva Telles Nichele, Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP/FIOCRUZ

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ). Doutora em Saúde Pública na ENSP/FIOCRUZ. Docente do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Saúde do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP/FIOCRUZ. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7579976788225116 

Aldo Pacheco Ferreira, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/FIOCRUZ

Bacharel em Ciências Biológicas (UGF), Mestrado e Doutorado em Engenharia Biomédica (Coordenação dos Programas de Pós-graduação em Engenharia - COPPE, Universidade Federal do Rio de Janeiro - /UFRJ). Pesquisador e Docente da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/FIOCRUZ. Coordenador de Ensino do DIHS/ENSP. Coordenador Mestrado Profissional - Direitos Humanos, Justiça e Saúde: Gênero e Sexualidade. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq: Direitos Humanos, Saúde & Ambiente. Docente Permanente do Programa de Pós-graduação Profissional em Saúde Publica e do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública. Pesquisador 1-D (CNPq). Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/0942554454570321 

References

AGAMBEN, G. Estado de exceção. Trad. Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.

AGAMBEN, G. Homo sacer. El poder soberano y la nuda vida. Valencia: Pretextos, 1988.

AGAMBEN, G. Meios sem fim: notas sobre a biopolítica. Trad. Davi Pessoa. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2015.

AGAMBEN, G. O que resta de Auschwitz: o arquivo e a testemunha (Homo Sacer III). Trad. Selvino J. Assmann. São Paulo: Boitempo, 2008.

AGAMBEN, G. The state of exception as a paradigm of governance. In: Agamben G (ed.) State of Exception. Chicago, IL: University of Chicago Press, pp. 1–31, 2005.

ALMEIDA, B. R.; MASSAÚ, G. C. A normalidade do desumano: a banalidade do

mal no sistema penitenciário brasileiro. Derecho y Cambio Social, vol. 41, p. 1-16, 2015.

ALVES, J.P.; BRAZIL, J.M.; NERY, A.A.; VILELA, A.B.A.; FILHO, I.E.M. Perfil epidemiológico de pessoas privadas de liberdade. Rev. enferm. UFPE on line, Recife, v. 11, n. 10, p. 4036-4044, 2017.

ANLI, C.; CRUZ, M.M.; OLIVEIRA, L.G.D. A atenção à saúde dos reclusos em Maputo: é viável avaliar? Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 44, n. 127, p. 1079-1092, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104202012710

BRASIL, Ministério da Saúde. Banco de dados do Sistema Único de Saúde - DATASUS. Informações de Saúde, Sistema de Informações sobre Mortalidade. Disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/obt10uf.def [Acessado em 16 de março de 2023], 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 mar. 2023.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). dhttps://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em 09/01/2023.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 15 mar. 2023.

BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Período de Janeiro a Junho de 2020. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen. Acesso em: 9 jan. 2023.

BUTLER, J. Vida precária: el poder del duelo y la violencia. Trad. Fermín Rodríguez. Buenos Aires: Paidós, 2009.

CALICH, A.P.M. A “pena de morte” no Estado pós-colonial: o sistema carcerário sob a ótica da necropolítica e da injustiça social. Boletim do IBCCRIM. 339, fevereiro 2021. https://ibccrim.org.br/publicacoes/exibir/738

CASTRO, A. G.; WERMUTH, M. A. D. Estado de coisas inconstitucional: a violação de Direitos Humanos no sistema carcerário brasileiro. São Paulo: Dialética, 2021.

CHIES, L. A. B.; ALMEIDA, B. R.. Mortes sob custódia prisional no Brasil. Prisões que matam; mortes que pouco importam. Revista de Ciencias Sociales, vol. 32, n. 45, p. 67-90, 2019.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Resolução 11/2013. Medida Cautelar nº 367-13. Assunto: Pessoas Privadas de Liberdade no “Complexo Penitenciário de Pedrinhas”, Brasil. 16 de Dezembro de 2013a. Disponível em: <https://www.oas.org/es/cidh/decisiones/pdf/MC367-13-pt.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2023.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Resolução 14/2013. Medida Cautelar nº 8-13. Assunto: Pessoas Privadas de Liberdade no “Presídio Central de Porto Alegre”, Brasil. 30 de Dezembro de 2013b. Disponível em: <http://www.ajuris.org.br/sitenovo/wp-content/uploads/2014/01/Medida-Cautelar-Pres%C3%ADdio-Central-30-12-2013.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2023.

CORONIL, F.; SKURSKI, J. Dismembering and remembering the nation: The semantics of political violence in Venezuela. In: Coronil F and Skurski J (eds) States of Violence. Ann Arbor, MI: University of Michigan Press, pp. 83–143, 2006.

FOUCAULT, M. Defender la sociedad. Buenos Aires, Argentina: Fondo de Cultura Económica, 2011.

FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

KENDALL, M. G. Rank Correlation Methods. 5. ed. London: Charles Griffin, 1975.

MANN, H. B. Nonparametric tests against trend. Econometrica, v. 13, p. 245-259, 1945.

MBEMBE, A. Necropolítica. Madrid: Editorial Melusina, 2011.

MBEMBE, A. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. São Paulo: n-1 edições, 2018.

OLIVEIRA, G. R.; NASCIMENTO, R. G.; ARAÚJO, A.R. Saúde no cárcere: Uma revisão integrativa da literatura. Textos & Contextos (Porto Alegre), 22(1), e42961. 2023. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.42961

POHLERT, T. trend: Non-Parametric Trend Tests and Change-Point Detection. R package version 1.1.4, 2020. Disponível em: https://CRAN.R-project.org/package=trend.

R CORE TEAM. R: A language and environment for statistical computing. Vienna, Austria: R Foundation for Statistical Compution, 2022. Disponível em https://www.R-project.org/.

SENAPPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. [banco de dados]. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen/ relatorios-e-manuais/bases-de-dados. Acesso em: 10 mar. 2023.

SINHORETTO, J.; LIMA, R. S. de. Narrativa autoritária e pressões democráticas na segurança pública e no controle do crime. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar, São Carlos, v. 5, n. 1, p. 119-141, jan./jun. 2015. Disponível em: http://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/299/131. Acesso em: 9 jan. 2023.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347/DF. Requerente: Partido Socialismo e Liberdade. Relator: Ministro Marco Aurélio, 09 de setembro de 2015. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=308712125&ext=.pdf. Acesso em: 22 fev. 2023.

Downloads

Published

2024-06-25

How to Cite

Dezordi Wermuth, M. Ângelo, Nichele , J., da Silva Telles Nichele, C., & Pacheco Ferreira, A. (2024). Necropolítica no sistema prisional: : um estudo a partir das estatísticas de mortes por causas desconhecidas nas prisões brasileiras (2014-2021). Brazilian Journal of Criminal Science, 202(202), 271–291. https://doi.org/10.5281/zenodo.10724851

Issue

Vol. 202 No. 202 (2024): RBCCRIM - Maio/Junho de 2024

Section

Criminologia

License

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.

Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.

Metrics