Necropolítica no sistema prisional:

um estudo a partir das estatísticas de mortes por causas desconhecidas nas prisões brasileiras (2014-2021)

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Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10724851

Keywords:

Necropolitics , Deaths , Public policies, Human rights

Abstract

Trata-se de um estudo quantitativo utilizando métodos de estatística descritiva para analisar em que medida as mortes por causas desconhecidas no sistema carcerário brasileiro, entre os anos de 2014 a 2021, evidenciam uma política de morte (necropolítica) em curso. A pesquisa iniciou com a reunião e organização dos dados oficiais sobre os índices de mortalidade nas instituições prisionais brasileiros. Em seguida, traçado o cenário de mortes com causa desconhecida na população carcerária, examinamos os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do DATASUS, que contabiliza e classifica as mortes no Brasil ao longo dos anos. Por fim, analisamos o comportamento dos dados de séries temporais de mortes com causa desconhecida em termos de aumento ou diminuição. Os dados analisados mostraram que as mortes por causas desconhecidas nas prisões brasileiras representam, em média, 10% dos óbitos ocorridos no período considerado. A comparação dos resultados com os dados de mortes por causas externas na população evidencia que as condições de privação de liberdade associadas a um contexto necropolítico potencializam o descomprometimento com as políticas públicas de cuidado aos cidadãos sob tutela do estado.

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Author Biographies

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Mestre em Direito pela UNISINOS (2010). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2008). Graduado em Direito pela UNIJUÍ (2006). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ. Professor-pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Professor do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDIHPP) e líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Membro da equipe de pesquisadores do Projeto "Direitos Humanos dos Migrantes e dos Refugiados", vinculado ao Grupo de Investigação Dimensions of Human Rights do Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense, Porto, Portugal. Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA). Bolsista Produtividade CNPq. Lattes CV:  http://lattes.cnpq.br/0354947255136468

Jakler Nichele , Instituto Militar de Engenharia (IME)

Professor do Instituto Militar de Engenharia (IME) com doutorado e mestrado em Engenharia de Defesa (IME-2018, 2013) e graduação em Engenharia Química (IME-2006). Cursou especialização em Docência Superior (2009) e Gestão da Qualidade (2010). Professor da Graduação em Engenharia Química e dos Programas de Pós-Graduação em Química (PPGQ) e em Engenharia de Defesa (PGED), além de chefiar o Laboratório de Fluidodinâmica Computacional Multiescala (aprovado no PNIPE-MCTI) do IME e ser coordenador adjunto do Laboratório de Química Teórica e Computacional do IME. Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Defesa do IME. Agraciado em 2022 pela FAPERJ como Jovem Cientista do Nosso Estado. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7838061386770370 

Cíntia da Silva Telles Nichele, Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP/FIOCRUZ

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ). Doutora em Saúde Pública na ENSP/FIOCRUZ. Docente do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Saúde do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP/FIOCRUZ. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7579976788225116 

Aldo Pacheco Ferreira, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/FIOCRUZ

Bacharel em Ciências Biológicas (UGF), Mestrado e Doutorado em Engenharia Biomédica (Coordenação dos Programas de Pós-graduação em Engenharia - COPPE, Universidade Federal do Rio de Janeiro - /UFRJ). Pesquisador e Docente da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/FIOCRUZ. Coordenador de Ensino do DIHS/ENSP. Coordenador Mestrado Profissional - Direitos Humanos, Justiça e Saúde: Gênero e Sexualidade. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq: Direitos Humanos, Saúde & Ambiente. Docente Permanente do Programa de Pós-graduação Profissional em Saúde Publica e do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública. Pesquisador 1-D (CNPq). Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/0942554454570321 

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Published

2024-06-25

How to Cite

Dezordi Wermuth, M. Ângelo, Nichele , J., da Silva Telles Nichele, C., & Pacheco Ferreira, A. (2024). Necropolítica no sistema prisional: : um estudo a partir das estatísticas de mortes por causas desconhecidas nas prisões brasileiras (2014-2021). Brazilian Journal of Criminal Science, 202(202), 271–291. https://doi.org/10.5281/zenodo.10724851

Issue

Vol. 202 No. 202 (2024): RBCCRIM - Maio/Junho de 2024

Section

Criminologia

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