“O direito é masculino”:
o género nas representações da criminosa em artigos da Revista Brasileira De Ciências Criminais
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https://doi.org/10.5281/zenodo.12628280Palavras-chave:
Criminosa, Tráfico de drogas, Revista Brasileira de Ciências Criminais, Método legal feminista, Estereótipos de gêneroResumo
Este texto tem como objetivo discutir como papéis tradicionais de gênero são mobilizados em textos das Ciências Criminais para a formação de uma “etiqueta” da “mulher criminosa”, tomando como base as fases de desenvolvimento da crítica feminista ao Direito elencadas por Carol Smart (o direito é sexista; o direito é masculino; o direito é gendrado). Se trata da apresentação de resultados parciais de pesquisa de Mestrado que buscou mapear a figura da “criminosa” na Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM), a partir da análise de artigos sobre tráfico de drogas publicados pelo periódico entre os anos de 2009 e 2019. A leitura dos artigos foi feita a partir da análise de conteúdo, guiada pelo método legal feminista proposto por Katharine Bartlett, destacando-se, para o desenvolvimento deste trabalho, o raciocínio prático feminista. A partir das discussões propostas, ao final, entendemos que a amostra se encontra no segundo marco de Smart, uma vez que, apesar de críticos, os textos analisados seguem reproduzindo estereótipos de gênero estruturais às Ciências Criminais.
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Referências
ALCOFF, Linda. Uma epistemologia para a próxima revolução. Revista Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, p. 129-143, janeiro/abril 2016. https://doi.org/10.1590/S0102-69922016000100007.
ALVES, Maria Brito. Rainhas, damas e perigosas? As visões da mulher criminosa no “baralho do crime baiano” e a criminologia crítica brasileira. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional). Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Escola de Direito e Administração Pública, Brasília, 2021.
ALVES, Paula Pereira Gonçalves; SERRA, Victor Siqueira. “Mulher dos irmão”: breves reflexões sobre mulheres no tráfico de drogas em São Paulo. In: CARVALHO, Érika Mendes; ÁVILA, Gustavo Noronha de (Orgs.). 10 Anos da Lei de Drogas Aspectos Criminológicos, Dogmáticos e Político-Criminais. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan; ICC, 2012.
BARCINSKI, Mariana. Centralidade de gênero no processo de construção da identidade de mulheres envolvidas na rede do tráfico de drogas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, n. 5, p. 1843-1853, 2009a. https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000500026.
BARCINSK, Mariana. Protagonismo e vitimização na trajetória de mulheres envolvidas na rede do tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Ciência e Saúde Coletiva, v. 14, n. 2, p. 577-586, 2009b. https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000200026.
BARCINSK, Mariana; CÚNICO, Sabrina Daiana. Mulheres no tráfico de drogas: retratos da vitimização e do protagonismo feminino. Civitas, Porto Alegre, v. 16, n. 1, p. 59-70, jan.-mar. 2016. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2016.1.22590.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BARTLETT, Katharine T. Feminist Legal Methods. Harvard Law Review, Cambridge, v. 103, n. 4, p. 829-888, fev. 1990. Disponível em https://www.jstor.org/stable/1341478?seq=1. Acesso em 10/09/2019.
BARTLETT, Katharine T. Métodos jurídicos feministas. In: SEVERI, Fabiana Cristina; CASTILHOS, Ela Wolkmer de; MATOS, Myllena Calasans de. Tecendo fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil II: direitos humanos das mulheres e violências: volume 1, os nós de ontem: textos produzidos entre os anos de 1980 e 2000. Ribeirão Preto: FDRP-USP, 2020, p. 242-342.
BECKER, Howard. Outsiders. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahuar, 2019.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Relatório Temático sobre mulheres privadas de liberdade – junho de 2017. Brasília, 2019.
CAMPOS, Carmen Hein de. Criminologia feminista: teoria feminista e crítica às criminologias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
CARNEIRO, Ludmila Gaudad Sardinha. Mulas, olheiras, chefas & outros tipos: Heterogeneidade nas dinâmicas de inserção e permanência de mulheres no tráfico de drogas em Brasília-DF e na Cidade do México. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia). Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
CHERNICARO, Luciana Peluzio. Sobre mulheres e prisões: seletividade de gênero e crime de tráfico de drogas no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito). Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio de janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
CHERNICHARO, Luciana; BOITEUX, Luciana. Encarceramento Feminino, Seletividade Penal e Tráfico de Drogas em uma perspectiva feminista crítica. In: Seminário Nacional de Estudos Prisionais, Marília, 2014.
COLLINS, Patricia Hill. Intersectionality as critical social theory. Durham: Duke University Press, 2019.
COMFORT, Megan. Doing Time Together: Love and Family in the Shadow of the Prison. Chicago: University of Chicago Press, 2009.
COSTA, Malena. El Pensamiento Jurídico feminista en América Latina. Escenarios, contenidos y dilemas, Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito, n. 02, p. 24-35, 2. sem. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/20416. Acesso em: 21 jul. 2023.
FACIO, Alda. Cuando el género suena câmbios trae (uma metodología para el análisis de género del fenómeno legal). 1. ed. San José: ILANUD, 1992.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito). Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
FLAVIN, Jeanne. Feminism for the mainstream criminologist: an invitation. Journal of Criminal Justice, n. 29, p. 271-285, 2001. https://doi.org/10.1016/S0047-2352(01)00093-9.
GITIRANA, Júlia; EGITO, Artur; FERNANDES, Lana. Teatro da Estereotipia Feminina: a ordem das domesticidades e do racismo institucional. In: PIRES, Thula; FREITAS, Felipe (orgs.). Vozes do cárcere: ecos da resistência política. Rio de Janeiro: Kitabu, 2018.
GUARESCHI, Pedrinho; PEDROSO, Márcia. As representações do preso em “Estação Carandiru”. Revista FAMECOS, Porto Alegre, v.17, n.1, p.94-111, janeiro/abril 2010. https://doi.org/10.15448/1980-3729.2010.1.6884.
HEATHCOTE, Gina. On Feminist Legal Methodologies: Spilt, Plural and Speaking Subjects. Feminisms@law, v. 8, n.2, 2018. https://doi.org/10.22024/UniKent/03/fal.667.
HELPES, Sintia Soares. Vidas em jogos: Um estudo sobre mulheres envolvidas com o tráfico de drogas. Juiz de Fora: UFJF, 2014, 194 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós- Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2014.
KAPUR, Ratna. Erotic Justice: Law and the New Politics of Postcolonialism. Glasshouse Press, 2005.
LAGO, Natália Bouças do. Dias e noites em Tamara – prisões e tensões de gênero em conversas com “mulheres de preso”. Cadernos Pagu, n. 55, p. 1-26, 2019. https://doi.org/10.1590/18094449201900550006.
LAURETIS, Teresa De. A tecnologia do gênero. Tradução de Suzana Funck. In: HOLLANDA, Heloisa (Org.). Tendências e impasses: o feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro: Rocco, 1994. p. 206-242.
LUGONES, María. Colonialidade e gênero. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de (Org.): Pensamento feminista hoje: perspectiva decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, p. 52-83.
SENA, Lúcia Lamounier; CHACHAM, Alessandra. “Durar é mudar”: mobilidades de gênero nas margens. Psicologia e Sociedade, v. 31, p. 1-18, 2019. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2019v31208806.
SEVERI, Fabiana Cristina. Enfrentamento à violência contra as mulheres e à domesticação da Lei Maria da Penha: elementos do projeto jurídico feminista no Brasil. 2017. Tese (Livre-Docência). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017.
SEVERI, Fabiana Cristina; LAURIS, Élida. E se os métodos feministas falassem: um debate epistemológico e metodológico sobre a pesquisa jurídica feminista no Brasil. No prelo 2022.
SMART, Carol. A mulher do discurso jurídico. Revista Direito e Práxis, v. 11, n. 02, p. 1418-1439, 2020. Doi: 10.1590/2179-8966/2020/50335.
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