“O direito é masculino”:

o género nas representações da criminosa em artigos da Revista Brasileira De Ciências Criminais

Resumen

Este texto tem como objetivo discutir como papéis tradicionais de gênero são mobilizados em textos das Ciências Criminais para a formação de uma “etiqueta” da “mulher criminosa”, tomando como base as fases de desenvolvimento da crítica feminista ao Direito elencadas por Carol Smart (o direito é sexista; o direito é masculino; o direito é gendrado). Se trata da apresentação de resultados parciais de pesquisa de Mestrado que buscou mapear a figura da “criminosa” na Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM), a partir da análise de artigos sobre tráfico de drogas publicados pelo periódico entre os anos de 2009 e 2019. A leitura dos artigos foi feita a partir da análise de conteúdo, guiada pelo método legal feminista proposto por Katharine Bartlett, destacando-se, para o desenvolvimento deste trabalho, o raciocínio prático feminista. A partir das discussões propostas, ao final, entendemos que a amostra se encontra no segundo marco de Smart, uma vez que, apesar de críticos, os textos analisados seguem reproduzindo estereótipos de gênero estruturais às Ciências Criminais.